I Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais (2011, USP)

Entre os dias 28 e 30 de abril, no Largo do São Francisco (USP), ocorreu o I Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.
Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais
Os movimentos sociais são atores fundamentais na construção, fortalecimento e aperfeiçoamento dos instrumentos e mecanismos de intervenção do Estado nos conflitos sociais. O Direito possui mecanismos que permitem modular os efeitos da intervenção estatal, permitindo alguma participação social e garantia de direitos. A academia possui o desafio de auxiliar na construção de teses e paradigmas para facilitar o avanço da democracia participativa na administração dos conflitos sociais, permitindo aos movimentos interagirem com os Poderes da República auxiliando no fortalecimento da Democracia. Pretendemos reunir professores e pesquisadores comprometidos com a causa dos movimentos sociais para debater e aprofundar algumas linhas de pesquisas científicas que possuem relação direta com as bandeiras históricas dos movimentos sociais,que possuem relação direta com as bandeiras históricas dos movimentos sociais, e assim auxiliar na compreensão do papel do Direito, métodos de pesquisa e utilidade social dos instrumentos jurídicos na construção da democracia.
Local: Auditório XI de Agosto, na Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco, 95
Programação
28/04 quinta-feira
13h00: Abertura
14h00: Conjuntura Política
– João Pedro Stédile (MST)
15h30: Os Movimentos Sociais, o Direito, a Pesquisa
– Celso Fernandes Campilongo (Direito USP)
– Leonardo Avritzer (UFMG)
18h00: O novo Código de Processo Penal
– Gabriel Sampaio (SAL/MJ)
29/04 sexta-feira
8h30: Mobilizações Sociais e o Sistema de Justiça Criminal
-Aton Fon Filho (Advogado Popular membro do RENAP)
-Domingos Sávio Dresch da Silveira (UFRG)
-Apresentação de trabalhos (10 minutos para cada pesquisador)
14h00: A Função Social da Terra
– José Antônio Peres Gediel (Direito UFPR)
– Gilberto Bercovici (Direito USP)
– Gilda Diniz (Procuradoria Federal Especializada)
– Apresentação de trabalhos (10 minutos para cada pesquisador)
19h00: Lançamento de Livros e Coquetel
30/04 sábado
8h30: Gênero, Diversidade Sexual e Raça
– Rubia Abs da Cruz (Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero)
– Regina Facchini (Pagu – Núcleo de Estudos de Gênero da UNICAMP)
– Apresentação de trabalhos de pesquisa (10 minutos para cada pesquisador)
14h00: Trabalho, Acesso à Universidade e Exclusão Social
– Jorge Souto Maior (Direito USP)
– José do Carmo Siqueira (Direito UFG)
– Profa.Deisy Ventura (IRI USP)
17h30: Encerramento
– Prof. Marcus Orione (Direito USP)- Antônio Magalhães Gomes Filho (Diretor da FDUSP)
Comissão organizadora:
– Prof. Gilberto Bercovici (Departamento de Direito Econômico e Financeiro – USP)
– Prof. Celso Fernandes Campilongo (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito – USP)
– Prof. Marcus Orione (Departamento de Direito do Trabalho – USP)
– Ney Strozake (RENAP)
– Maia Aguilera Franklin de Matos (XI de Agosto)
– Prof. Leonardo Avritzer (UFMG)
– Elaine Moraes (EDEPE)
– Gabriel Sampaio (SAL/MJ)

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