REUNIÃO DO IPDMS NO XXXIII ENED – PARAHYBA
26.07.2012
21h

Presentes: Luiz Otávio Ribas/RJ, Daniel Valença/RN, Ana Lia Almeida/PB, Roberto Efrem/PB, Renata Rolim/PB, Hugo Belarmino/PB, Rodrigo/CE, Jéssica/CE, Ludmila/PB, Gabriel, João Paulo/Rn.

Pauta:

1. Repasse da atual conjuntura do IPDMS em algumas seções/regiões/estados;
2. Repasse das questões pendentes no tocante à institucionalização.

1. Inicialmente, rememoramos a composição da Secretaria Nacional do Instituto (Daniel Valença, Diana Melo, Fabiana/Unesp-SP, José do Carmo e Ricardo Pazello) e a estrutura da composição da Secretaria Operativa, organizada em 6 seções (sendo duas no Nordeste e as outras 4 nas demais regiões do país) cada uma com duas pessoas, mais a representação dos estudantes;

a. Seção da Região Sul: a única seção que já realizou Assembléia, na qual ficou encaminhada uma política de interiorização do instituto;

b. Seção da Região Sudeste: São Paulo e Espírito Santo ainda não fizeram reuniões; Minas Gerais já reuniu-se duas vezes; Rio de Janeiro fez quatro reuniões e fará uma Assembléia em 18 de agosto. O repasse do RJ foi mais detalhado (pela presença de Ribas) e relatou-se que existe um perfil predominantemente acadêmico, com muitos professores e estudantes, contando também com uma boa articulação com a Defensoria Pública (atualmente 07 Defensores participam, a maioria anteriormente vinculada ao NUTH). Formaram-se 04 GTs (Sistema de Justiça, Advocacia Popular/AJUP, Conflitos Urbanos e Rurais) e estão encaminhando o mapeamento de grupos de pesquisa, lideranças de movimentos, advogados populares, etc, que possam se aproximar do IPDMS. Realizaram, ainda, uma oficina em Vigário Geral, em articulação com associações e movimento de moradores, e também com o MAB.

c. Seções do Nordeste:

Houve reunião no último encontro da Confederação do Equador (João Pessoa/PB), na qual se indicou os estados que indicariam nomes para compor as seções (NE1: CE + PI; NE2: BA + PB). O RN sediará o próximo encontro do IPDMS, em abril de 2013, e a conjuntura atual conta apenas com dois grupos mais orgânicos para compor o instituto, que são o GEDIC (Mossoró) e o Lições de Cidadania (Natal). Na Paraíba, por dificuldade de agenda, não se conseguiu realizar nenhuma reunião desde então. No CE, antes do encontro da Confé houve algumas reuniões, projeta-se um mapeamento dos movimentos para breve e avaliou-se que há um grande aproveitamento dos espaços da Renap para fazer os encontros do IPDMS.

2. Os documentos que circularam, ainda que enquanto proposta, pelo encontro de fundação do IPDMS, em Goiás (Abr/2012) foram: a. Plano de Trabalho b. Ata da Fundação c. Estatuto. O Plano de Trabalho foi construído por Ribas, e está sendo avaliado pelo coletivo. A ata da Assembléia da fundação do instituto está pronta (Érika-GO). O estatuto foi rascunhado por Diego Diehl e está com José do Carmo para ser registrado, ainda com algumas pendências, em especial a ausência de um Conselho de Seções definido e a indefinição do local da Sede (duas propostas: Brasília e São Paulo). Refletimos sobre a necessidade de definir os nomes dos representantes do Conselho. A respeito da Sede, o coletivo presente ponderou que o local mais adequado para a sede seria Brasília, pela centralidade e facilidade com as instalações do instituto.

OBS: Após o término da reunião, os integrantes da Paraíba presentes reuniram-se para deliberar sobre a indicação para a Seção NE-2, tendo decidido pelo nome de Hugo Belarmino.

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