1.      A DISCUSSÃO DE GÊNERO E O DIREITO
30 de maio – quinta-feira
31 de maio – sexta-feira
1. MOVIMENTOS SOCIAIS NO PIAUÍ: UMA EXPRESSÃO DO MOVIMENTO LGBT EM TERESINA-PIAUÍ
Ana Araújo de Souza
Francyely dos Santos Moura
Karine Cabral de Sousa
Leianny Danielly da Silva Reis
Luciana Resplandes da Silva
2. MULHERES E O SISTEMA PRISIONAL: DESIGUALDADES DE GÊNERO QUE ULTRAPASSAM OS MUROS DA PRISÃO
Lissa Chrisnara Silva do Nascimento
3. GÊNERO E DIREITO NO CENTRO SÓCIO-EDUCATIVO FEMININO NO ESTADO DO PARÁ
4. LUTAS (RE)VELADAS: O FEMINISMO PRESENTE NO COTIDIANO DE MULHERES NEGRAS NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ-PE
Alexsandra Flávia Bezerra de Oliveira (UFC).
Reginaldo Ferreira Domingos (UFC/URCA).
Henrique Cunha Júnior
5. EMPODERANDO MULHERES: CAPACITAÇÃO DE MULHERES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE
Elisa Girotti Celmer
Carolina Duarte Flores
Nicolas Nunes
Diogo Sousa Magalhães
Schaiene Martinez Brandolt
Patrícia Moraes Bicca
Cíntia Serpa
6. SOBRE REGALOS DA NATUREZA: PAIXÃO LUZ, AS “UNIÕES HOMOAFETIVAS” E A SEXUALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE
Roberto Efrem Filho
7. A VIOLÊNCIA DO PRESENTE: O ESTUPRO COLETIVO E A PROPRIETARIZAÇÃO DA SEXUALIDADE
Ana Karenina Ribeiro De Almeida
Ariana Bárbara Queiroz Cavalcante
Claudiana Dionísio da Silva
Éssica de Almeida Lima
Eloisa Slongo
Iara Ágata Avelino de Paiva
Vanina Castro Dória de Almeida
8. DIREITO COMO TECNOLOGIA DE GÊNERO
Luisa Paiva
9. AS MANIFESTAÇÕES DAS VIOLÊNCIAS CONTRA E ENTRE MULHERES LÉSBICAS NA CIDADE DE FORTALEZA
Luanna Marley de Oliveira e Silva
Rosinere Marques de Moura
10. MOBILIZAÇÃO LEGAL E MOVIMENTO LGBT: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITO, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICA
Fabiola Fanti
11. A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E SUAS REPERCUSSÕES NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA REALIDADE MOSSOROENSE
Jaqueline de Almeida Dantas
  1. ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, EDUCAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO POPULAR
30 de maio – quinta-feira
31 de maio – sexta-feira
A A
SSESSORIA JURÍDICA POPULAR E IDEOLOGIA: O FIM DAS LACUNAS NO DISCURSO JURÍDICO – A EXPERIÊNCIA DE POLITIZAÇÃO DO PROGRAMA MOTYRUM DE EDUCAÇÃO POPULAR EM DIREITOS HUMANOS
Magnus Henry da Silva Marques
A Prática da AJUP a partir dos e das Extensionistas do NAJUP – Direito Nas Ruas/Movimentos Sociais. Dificuldades, Mudanças e Perspectivas
Fernanda Lima da Silva
Alana Barros da Silva
Camila Vieira de Carvalho
Elisa Maria Lucena Albuquerque
LIBERTAR A FORMAÇÃO EM DIREITO E CONSTRUIR A UNIVERSIDADE POPULAR: A EXPERIÊNCIA DA FORMULAÇÃO COLETIVA DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.
Brena Aquino Rodrigues de Oliveira
Geraldo Miranda Pinto Neto
José Humberto de Góes Junior
TRABALHADORES EM GREVE: EXPERIÊNCIAS DE LUTA E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NO CONTEXTO DE AGRONEGÓCIO NA CHAPADA DO APODI.
Ronaldo Moreira Maia Júnior
Danielle de Freitas Lima
Maria do Socorro Diógenes Pinto
A IDEOLOGIA NA EDUCAÇÃO JURÍDICA E OS GRUPOS DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
Ana Lia Almeida
As Implicações da Extensão Popular no Conjunto Leningrado na Formação dos Membros do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos
Denis Fernandes Monte Torres
Lorena Cordeiro de Oliveira
Conceitos jurídicos em conflito: uma análise crítica da dogmática jurídica a partir da práxis da Assessoria Jurídica Universitária Popular junto à ocupação urbana Casarão da Jaqueira
Elisa Maria Lucena Albuquerque
3.       CIDADE
30 de maio – quinta-feira
31 de maio – sexta-feira
DA CIDADE AO DIREITO À CIDADE
Geysa Victória Costa Silva
MOVIMENTOS SOCIAIS, ACESSIBILIDADE E QUESTÕES URBANAS: A CIDADE É PARA TODOS?
Francine de Souza Dias
CONSTRUÇÃO DA MOBILIDADE E A GRATUIDADE PARA ESTUDANTES NO TRANSPORTE COLETIVO NO RIO DE JANEIRO
Elis de Aquino
A MOBILIDADE SOCIAL NAS GRANDES CIDADES: O TRANSPORTE MUNICIPAL E O SUBSÍDIO CRUZADO COMO PRINCIPAL POLÍTICA PÚBLICA
José Carlos Oliveira; Tônia de Oliveira Barouche; Priscila Silva Montes
CONTRIBUIÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS PARA O FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DAS PESSOAS VIVENDO EM SITUAÇÃO DE RUA EM NATAL/RN
Hellen Tattyanne de Almeida; Fernanda Cavalcanti de Madeiros; José Vanilson Torres da Silva
ESTADO CAPITALISTA E LUTA DE CLASSES NO DISCURSO DE DESORDEM URBANA E AMBIENTAL
Rafaela Silveira de Ag
uiar; Liana Brito de Castro Araújo
A NEGAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E O DISCURSO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NAS CIDADES
Maria Vitória Costaldello Ferreira
INJUSTIÇA AMBIENTAL E(M) REMOÇÕES FORÇADAS: ANÁLISE DO CASO VILA CAZUMBA, FORTALEZA, CE.
Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma
OS PROBLEMAS E OS LIMITES DO ATUAL MODELO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A PARTIR DO ESTUDO DO CASO DO VLT
Lia Bezerra Araújo Souza
OS EFEITOS DO VILA VIVA SERRA NA CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS MORADORES AFETADOS
Amanda Couto de Medeiros e outros
AS OCUPAÇÕES URBANAS EM BELO HORIZONTE E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE SOB LEFEBVRE, HARVEY E DOUTRINA JURÍDICO- URBANA BRASILEIRA
Marianna Vieira Rodrigues Maciel
4.       DIREITO E MARXISMO
30 de maio – quinta-feira
31 de maio – sexta-feira
1. A TORTO E À DIREITA: A IDEOLOGIA NOS MANUAIS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Claudiana Dionísio
Iara Ágata Avelino Paiva
Liziane Pinto Correia
Ana Lia de Almeida
2. O DIREITO DE SER DONO DO(NO) DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A MATRIZ PROPRIETÁRIA DO CAMPO JURÍDICO
Hugo Belarmino de Morais
3. A IDEIA DE JUSTIÇA EM MARX: CENTRALIDADE DO TRABALHO E UM NOVO FUNDAMENTO DO DIREITO
Murilo Leite Pereira Neto
Newton de Menezes Albuquerque
4. A DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO – INVESTIGAÇÕES INICIAIS
Pedro Rezende Santos Feitoza
5. OS COMUNISTAS NA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE DE 1946: UMA ANÁLISE ILUSTRADA PELO DEPUTADO CARLOS MARIGHELLA
Rafael Cataneo Becker
6. EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E EMANCIPAÇÃO HUMANA EM SOBRE A QUESTÃO JUDAICA: O DEBATE DOS DIREITOS HUMANOS
Guilherme Milkevicz
Renata Volpato
7. A COMEÇAR POR KELSEN
David Gomes
8. A ANÁLISE ONTOLÓGICA DO DIREITO – OBSERVAÇÕES A PARTIR DA OBRA DE LUKÁCS
Breno Lima
9. O ÚLTIMO POULANTZAS E O MARXISMO
Pedro Eduardo Zini Davoglio
Victor Barau
10. DIREITOS HUMANOS EM TEMPO DE BARBÁRIE: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E CRÍTICA EM TORNO DA POLÍTICA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Ana Paula Ferreira da Silva
5.       FORMAS E PRÁTICAS DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS NA AMÉRICA LATINA
30 de maio – quinta-feira
31 de maio – sexta-feira
1. FONTES DO PENSAMENTO DESCOLONIAL E A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Natalia Martinuzzi Castilho
Karina Macedo Fernandes
2. A FORÇA EPISTÊMICA DA DESCOLONIALIDADE PARA O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz
José Ribas Vieira
3. POR UMA TEORIA LATINO-AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: APONTAMENTOS A PARTIR DA OBRA DE PAULO FREIRE
José Humberto de Góes Junior
4. NA LUTA PELA ECOLOGIA DE SABERES: OS LIMITES E POSSIBILIDADES ÀS EPISTEMOLOGIAS PLURAIS FRENTE AOS DESAFIOS POLÍTICOS NOS CAMPOS CIENTÍFICO E JURÍDICO
Gabriela de Freitas Figueiredo Rocha
5. TRILHAS DO PLURALISMO JURÍDICO NA ABYA YALA
E. Emiliano Maldonado
6. A PRODUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DOS TRATADOS: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS“MOVIMIENTOS SOCIALES HACIA EL ALBA”
Diego Augusto Diehl
7. CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DO EMPODERAMENTO DOS CIDADÃOS
Carolina Duarte Flores
Elisa Girotti Celmer
Andrei Vallerão
Eduarda Reckziegel
André Graziottin
Adriana Carvalho de Carvalho
Rodrigo Paixão
Sheila Stolz
6.       INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
30 de maio – quinta-feira
31 de maio – sexta-feira
1. AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA2
Ana Carolina Galvão
Vanessa Souza
2. CAMPO, LUGAR E PRODUÇÃO DA ANORMALIDADE, UMA PESQUISA ETNOGRÁFICA SOBRE AS PRÁTICAS E REPRESENTAÇÕES DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD)
Túlio Maia Franco
3. A CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA SOS CRIANÇA NO RIO GRANDE DO NORTE NOS ANOS 1992 E 1993
Herculano R. Campos
Vânia Aparecida Calado
Bruna Larissa do N. Barbosa
Hellen Kadja M. de Oliveira
Thamara Pinto Soares
4. O DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PRESSUPOSTOS PÓS-MODERNOS E DE APRENDER A APRENDER: UMA PROPOSTA DE INCIVILIDADE NO INTERIOR DA ESCOLA PÚBLICA
Maria Nilvane Zanella
5. PROTAGONISMO DE MOVIMENTOS SOCIAIS DIANTE DA PUBLICIDADE ABUSIVA À HIPOSSUFICIÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Natália Guimarães de Carvalho Assunção
6. CRIANÇA E ADOLESCENTE, DIREITOS HUMANOS  E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO CAMPESNATO
Thais Barbosa Reis
7. INCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA LETAL CONTRA JOVENS EM NATAL
Candida de Souza
Érika Lula de Medeiros
André Feliphe Jales Coutinho
8. A VIGÊNCIA DO SINASE E O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO NORTE: REFLEXÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS ADOLESCENTES E SEUS FAMILIARES
Fernanda Cavalcanti de Medeiros
Ilana Lemos de Paiva
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Daniel Araújo Valença
Daniela Rodrigues Bezerra
Hellen Tattyanne de Almeida
9. ADOLESCENTES VITIMIZADOS: REFLEXÕES ENTRE A REPERCUSSÃO EM UMA TRAJETÓRIA DE CONFLITO COM A LEI E AS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÕES EM SUAS HISTÓRIAS DE VIDA CONFLITUOSAS
Giovanna Marielly da Silva Santos
10. ENTRE O IDEAL E O CAOS: ANÁLISE DA REALIDADE DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NORTERIOGRANDENSE
Lorena Celly Soares Olegário
Luciana Ramos da Silva
11. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: DISCUTINDO A REALIDADE E CONSTRUINDO CAMINHOS
Tabita Aja Silva Moreira
Thamires Pinto Soares
7.       MUNDO DO TRABALHO, MOVIMENTO SINDICAL E DIREITO
30 de maio – quinta-feira
31 de maio – sexta-feira
1.    EM DEFESA DO DIREITO AO TRABALHO: SOBRE A LEGALIDADE DAS OCUPAÇÕES DE FÁBRICAS NO BRASIL
Luana Duarte Raposo e Alexandre Tortorella Mandl
2.    A ORGANIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL CONTRA A PRECARIEDADE DO TRABALHO
Eloísa Dias Gonçalves
 3.    A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO NOS ANOS 2000
Alexandre Tortorella Mandl
4.    CRIMINALIZAÇÃO DO DIREITO DE GREVE E LIBERDADE SINDICAL: APONTAMENTOS SOBRE O CASO DA GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM 2012
André Luiz Barreto Azevedo
5.    CRÍTICA À RAZÃO EMPREENDEDORA: SOBRE A FUNÇÃO IDEOLÓGICA DO EMPREENDEDORISMO NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO
Carla Appollinario de Castro e Tiago de Garcia Nunes
6.    OS PRECÁRIOS FRUTOS DA MODERNIZAÇÃO: RELAÇÕES DE ASSALARIAMENTO NA FRUTICULTURA IRRIGADA DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO.
Felipe Santos Estrela de Carvalho
Obs: possibilidade de continuação dos debates no 2º dia
8.       OBSERVATÓRIO DO SISTEMA DE JUSTIÇA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DO LEGISLATIVO
30 de maio – quinta-feira
31 de maio – sexta-feira
1. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ATIVISTA, TEORIAS DIALÓGICAS E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA PRÁTICA DIALÓGICO-DELIBERATIVA A PARTIR DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA PELO STF
Rafael Bezerra de Souza
2.  SOBRE OS LEGITIMADOS PARA A PROPOSIÇÃO DE INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA (IDC):   PROPOSTA PARA UMA AMPLIAÇÃO ABERTA E INCLUSIVA
Fernando César Costa X
avier3. A CULTURA DO NÃO LITÍGIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA INFORMALIZAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL

Priscila Silva Montes
Tônia De Oliveira Barouche
4. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A CONCILIAÇÃO: NOVAS PERSPECTIVAS
Jussara Freire de Santana
Dayanne Alencar de Holanda
5. POR UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DAS AUSÊNCIAS
Fabio Francisco Esteves
Obs: possibilidade de continuação dos debates no 2º dia
  1. OBSERVATÓRIO MÍDIA, DIREITOS E POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO
30 de maio – quinta-feira
31 de maio – sexta-feira
1. A REPRESENTAÇÃO MIDIÁTICA DA VIOLÊNCIA E AS IMPLICAÇÕES NA PRODUÇÃO DE SENTIDO E NAS PRÁTICAS SOCIAIS – APONTAMENTOS DE PESQUISA
Francisco Augusto Cruz de Araújo
2. A DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO NO EQUADOR
Hanna Rafaelli de Brito Lima
3. O ESPAÇO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA IMPRENSA DO TOCANTINS: UM OLHAR SOBRE A II MARCHA DAS VADIAS DE PALMAS
Flávia Valéria Pereira Quirino
Rose Dayanne Santana Nogueira
4. A MÍDIA QUE SILENCIA: A ABORDAGEM DO MOVIMENTO #FORAMICARLA NO PROGRAMA TELEVISIVO POLICIAL PATRULHA NA CIDADE
Ádria Costa Siqueira
Elmano Ricarte de Azevedo Souza
Itamar de Morais Nobre
5. OBSERVATÓRIO MÍDIA, DIREITOS E POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO
Ana Cecília de Barros Gomes
6. ECOMUSEU DE MANGUINHOS – A PERSPECTIVA CRÍTICO-EMANCIPATÓRIA NA FAVELA ATRAVÉS DA COMUNICAÇÃO
Felipe Eugênio dos Santos Silva e Renata da Silva Melo
7. DIREITOS À COMUNICAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES: POSSIBILIDADES E DESAFIOS DA TRANSPARÊNCIA NO ESPAÇO PÚBLICO
Henrique Wendhausen
Obs: possibilidade de continuação dos debates no 2º dia
10.   PARTICIPAÇÃO POPULAR E ESPAÇO URBANO: POR UMA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES
30 de maio – quinta-feira
31 de maio – sexta-feira
1. PROBLEMATIZAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PROGRAMAS PÚBLICOS DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA: RECONHECIMENTO, MULTICULTURALISMO E CARTOGRAFIA SOCIAL
Ananda Martins Carvalho
Thais Lopes
Isabella Gonçalves Miranda
Lívia Bastos Lages
2. OS DESAFIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA E O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE
Stéfane Rabelo Pereira da Costa
3. COMUNIDADE SÃO RAFAEL: A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
Sarah Araújo de Lucena
Ivalcir de Sousa Gomes
Daniel Pereira dos Santos
5. O DIREITO À MORADIA E A LIDERANÇA DAS MULHERES NA LUTA URBANA: A CIDADE DE FORTALEZADIANTE DOS IMPACTOS SOCIAIS DA COPA DO MUNDO DE 2014
Jéssica Fontenele Sales
Leonísia Moura Fernandes
Marina Araújo Braz.
6. CONFORMIDADE DA REVITALIZAÇÃO URBANA NO CASO DE PORTO ALEGRE: O CAIS DO PORTO MAUÁ EM FACE DAS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE
Viviane Guimarães de Oliveira
Obs: possibilidade de continuação dos debates no 2º dia
10.   PARTICIPAÇÃO POPULAR E ESPAÇO URBANO: POR UMA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES
30 de maio – quinta-feira
31 de maio – sexta-feira
1. PROBLEMATIZAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PROGRAMAS PÚBLICOS DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA: RECONHECIMENTO, MULTICULTURALISMO E CARTOGRAFIA SOCIAL
Ananda Martins Carvalho
Thais Lopes
Isabella Gonçalves Miranda
Lívia Bastos Lages
2. OS DESAFIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL
BRASILEIRA E O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE
Stéfane Rabelo Pereira da Costa
3. COMUNIDADE SÃO RAFAEL: A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
Sarah Araújo de Lucena
Ivalcir de Sousa Gomes
Daniel Pereira dos Santos
5. O DIREITO À MORADIA E A LIDERANÇA DAS MULHERES NA LUTA URBANA: A CIDADE DE FORTALEZADIANTE DOS IMPACTOS SOCIAIS DA COPA DO MUNDO DE 2014
Jéssica Fontenele Sales
Leonísia Moura Fernandes
Marina Araújo Braz.
6. CONFORMIDADE DA REVITALIZAÇÃO URBANA NO CASO DE PORTO ALEGRE: O CAIS DO PORTO MAUÁ EM FACE DAS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE
Viviane Guimarães de Oliveira
Obs: possibilidade de continuação dos debates no 2º dia

11. POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
30 de maio – quinta-feira
31 de maio – sexta-feira
1. SUZANO PAPEL E CELULOSE NO PIAUÍ
Antonia Josélia Campelo Alves
Camila Cecilina Nascimento Martins
2. A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE À INDÚSTRIA MINERADORA EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MGCOMO INSTRUMENTO DE (IN)EFETIVAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL
Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira
Juliana Benício Xavier
3. ANÁLISE DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA RESEX IPAÚ-ANILZINHO – (PA)
Mariana Menezes Vanzin
4. DESCOMPASSOS ENTRE AS AGROFLORESTAS E DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL: A PROBLEMÁTICA DOSENQUADRAMENTOS.
Matheus Sehn Korting e Cleyton Gerhardt
5. FACES DA IDENTIDADE QUILOMBOLA: RECONHECIMENTO SEM LUTA?
Enzo Bello
Ricardo Falbo
Monique Falcão
André Matheus
6. MINISTÉRIO PÚBLICO E AÇÃO COLETIVA DE PESCADORES ARTESANAIS: CONSIDERAÇÕES SOBRE AINSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONFLITO ENTRE A ASSOCIAÇÃO HOMENS E MULHERES DO MAR EEMPREENDIMENTOS PETROQUÍMICOS NA BAIA DE GUANABARA-RJ.
Aline Borghoff Maia.
7. OS CIGANOS CALONS DO SÃO GABRIEL: TERRITORIALIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS, CIDADANIA EINCLUSÃO SOCIOECONÔMICA.
Iara Menezes Lima
Gabriela de Freitas Figueiredo Rocha
Lívia Mara Resende
João Pedro Lima Guimarães Vargas
Lorena Mello
Figueiredo e Pedro de Aguiar Marques
8. PERIPERI: MARGINALIZADOS NA ÚLTIMA FRONTEIRA DO DESENVOLVIMENTO.
Rodrigo Portela Gomes e Yuri Rocha Lima dos Santos
9. PROJETO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ DO APODI: UMA REFORMA AGRÁRIA AO INVERSO;
Maria do Socorro Diógenes Pinto
Tayse Ribeiro de Castro Palitot
Ronaldo Maia Moreira Júnior
10. PROPRIEDADE COLETIVA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ALTO TROMBETAS NO MUNICÍPIO DEORIXIMINÁ/PA: UM OLHAR SÓCIOJURÍDICO SOBRE A TERRITORIALIDADE NA EFETIVAÇÃO DO ART. 68 DOADCT, CRFB/88
Thaís Maria Lutterback Saporetti Azevedo
11. QUEBRADEIRAS DE COCO DE BABAÇU EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO E RESEX’S: SUJEITOS DEDIREITO E ACESSO À TERRA NOS DESCOMPASSOS DA HISTÓRIA
Josilene Ferreira Mendes
Pedro Sergio Vieira Martins
12. UM FAROL GLOBALIZADO EM ANCHIETA: ESTUDO SOBRE UMA REDE DE COOPERAÇÃO POLÍTICA EMLUTA CONTRA A IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DE UBU
Perci Coelho de Souza
13. O PAPEL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA MEMÓRIACOLETIVA E RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE.
Helga Paula
14. IDENTIDADE ÉTNICA E A CONSTRUÇÃO DE DIREITOS TERRITORIAIS PARA COMUNIDADESQUILOMBOLAS
Lucas Vieira Barros de Andrade
12. QUESTÃO AGRÁRIA E TERRITÓRIO
30 de maio – quinta-feira
31 de maio – sexta-feira
1. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO ESTATAL DE DETERMINADA CULTURA
Fernando Carneiro de Oliveira
2. MOVIMENTOS POPULARES ORGANIZADOS EM TORNO DE DIREITOS TERRITORIAIS NO CEARÁ
Martha Priscylla Monteiro Joca Martins
3. O “DIREITO VIGENTE” NA DELIMITAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE: ANÁLISE OBJETIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRF-1 EM PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO E CONFLITOS POSSESSÓRIOS
Marcus Dantas
4. PROCESSO SOCIAL E DIREITO: REMANESCENTES DE QUILOMBOS E MILITARES NA ILHA DA MARAMBAIA
Aline Caldeira Lopes
5. DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO À TERRA/TERRITÓRIO: PORQUE NO RIO TEM PATO COMENDO LAMA?
Eduardo Fernandes de Araújo
Eduardo Soares Bonfim
Wyllck Jadyson Santos Paulo da Silva
6. CONFLITOS TERRITORIAIS NA ZONA DA MATA PARAIBANA: UM OLHAR SOBRE A PRODUÇÃO DO CAPITAL SUCROALCOOLEIRO
Juliene Fernandes de Oliveira
Edvaldo Carlos de Lima
7. UM BREVE OLHAR SOBRE AS DISPUTAS PELO ACESSO AS TERAS DEVOLUTAS NA BAHIA, À LUZ DO CONFLITO ENTRE COMUNIDADES DE FECHO DE PASTO E FAZENDEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Mirna Silva Oliveira
8. REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA DO MAGISTRADO QUE LIDA COM QUESTÕES AGRÁRIAS: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AGRÁRIO PARA SE REPENSAR A EDUCAÇÃO JURÍDICA E A ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO
Camila Ribeiro Desinde
9. PRODUÇÃO DE DIREITO ALTERNATIVO: O MST E O PLURALISMO JURÍDICO
Débora Vogel da Silveira Dutra
Obs: possibilidade de continuação dos debates no 2º dia
13. SOCIEDADE, CONTROLE E VIOLÊNCIA
30 de maio – quinta-feira
31 de maio – sexta-feira
1. DIREITO PENAL, CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E CONTROLE DE CLASSE: RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E VIOLÊNCIA INTERSUBJETIVA COM BASE EM DADOS DO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL (PRESP) DE JUIZ DE FORA
Franciene Almeida Vasconcelos
2. APONTAMENTOS PARA UMA TEORIA CRIMINOLÓGICO-CRÍTICA DO CONTROLE PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Eduardo Granzotto Mello
4. O PAPEL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA MEMÓRIA COLETIVA E RECONSTITUIÇÃO DA IDENTIDADE
Helga Maria Martins de Paula
5. O IMPACTO SOCIOLÓGICO DEVIDO À REOCUPAÇÃO TERRITORIAL DAS FAVELAS CARIOCAS PELO ESTADO, BASEANDO-SE NA ATUAÇÃO DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA
Raiano Tavares Oliveira
Natália Eugênia da Cunha Pegado
6. REVISTA ÍNTIMA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: UMA VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA
Morgana Silveira Cavalcante,
Heloísa Bezerra Lima
Sânzia Saldanha de Macedo
Geórgia Andréa Diógenes Ismael Mendes
7. O Trabalho do Educador Social de Socioeducação em Instituição Total
Ricardo Peres da Costa
8. “MUITO ALÉM DOS 90 MINUTOS”: TORCIDAS ORGANIZADAS E VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN
Jéssica de Morais Costa
9. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO – POR QUE TANTAS ABSOLVIÇÕES?
Shirley Silveira Andrade
10. INQUÉRITO POLICIAL DO ASSASSINATO DO CAMPONÊS RENATO NATHAN: CRIMINALIZAÇÃO DA VÍTIMA E DESQUALIFICAÇÃO DA LUTA CAMPONESA
Lenir Correia Coelho
11. DOS LEPROSÁRIOS AOS HOSPÍCIOS
Mariane Junqueira e Larissa Carvalho

 

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