Referência:

II SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 26-28 abr. 2012, Cidade de Goiás. Anais. Cidade de Goiás: Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, 2013. ISBN: 978-85-67551-00-5

Baixe aqui a versão completa.

Secretaria Nacional:

Assis da Costa Oliveira, professor (Universidade Federal do Pará-UFPA, campus Altamira)

Daniel Araújo Valença, professor (Universidade Federal Rural do Semiárido-UFERSA/RN)

Diana Melo Pereira, mestranda (Universidade de Brasília-UnB)

Fabiana Cristina Severi, professora (Universidade de São Paulo-USP/Ribeirão Preto)

Ricardo Prestes Pazello, professor (Universidade Federal do Paraná-UFPR)

Comissão editorial:

Assis da Costa Oliveira

Carolina Alves Vestena

Daniel Araújo Valença (Org.)

Danielle de Freitas Lima

Flávia L. G. Marçal Pantoja de Araújo

Izadora Nogueira dos Santos Muniz

Lucas Vieira de Andrade

Luiza Antunes Dantas de Oliveira

Luiz Otávio Ribas (Org.)

Maria do Socorro Diógenes Pinto

Mateus Henrique Weber

Rayane Cristina de Andrade Gomes

Ronaldo Moreira Maia Júnior

Tiago de García Nunes

TRABALHOS PUBLICADOS NA ÍNTEGRA

GT 1. DIREITO E MARXISMO

1.1 A ideologia e os grupos de assessoria jurídica popular

Ana Lia Almeida

1.2 A leitura espinosana de Marx, a política e o direito

Alexandre Pinto Mendes

1.3 Direito e marxismo: a política de qualificação para trabalhadores desempregados na experiência do MTD em João Pessoa

Liziane Pinto Correia

José Victor Figueiredo

Ítalo Giovanni Fernandes Correia

1.4 Marxismo e pesquisa jurídica: movimentos sociais e direito

Ricardo Nery Falbo

1.5 O salário mínimo na Constituição brasileira de 1988: uma análise à luz do conceito marxista de fetichismo

Renato Cardoso Nascimento

1.6 Roberto meu amigo: diálogos com Lyra Filho acerca do direito em Marx

Marcos Lima Filho

1.7 Um código florestal para a economia verde: degradação da vida social e ambiental

Delze dos Santos Laureano

Marcilene Aparecida Ferreira

GT 2.   SISTEMAS DE JUSTIÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS

2.1 A abertura política e a composição dos comitês responsáveis pelo planejamento e execução das políticas públicas federais de inclusão digital rural

Sérgio Ricardo Moreira de Souza

João da Cruz Gonçalves Neto

2.2 A morosidade no processo de titulação quilombola e os reflexos na efetivação de políticas públicas

Tancredo Gomes Fernandes,

Luiz Victor do Espírito Santo Silva

Murilo Gomes Franco

Júlio Ivo Celestino Ferreira

2.3 As autonomias didática e jurisdicional do direito agrário e o papel do magistrado que lida com conflitos agrários

Camila Ribeiro Desinde

2.4 Juizados especiais (in)acesso à justiça?: o caso da prestação jurisdicional do Juizado Especial Cível na Comarca de Coreaú no Estado do Ceará como ampliação do acesso à justiça

Savina Pessoa

Ornela Fortes

2.5 O sistema de justiça criminal: para quê e para quem?

Daniela Felix Teixeira

2.6 Obrigações extraterritoriais e a efetivação dos direitos fundamentais

Sônia Maria Alves da Costa

2.7 “Quem cria cobra amanhece picado”: o Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e as fantasias de controle social penal total

Allan Hahnemann Ferreira

2.8 O reconhecimento da união homoafetiva e a resposta das políticas públicas municipais aos casais LGBT em  fortaleza

Luanna Marley de Oliveira e Silva,

Francisca Ilnar de Sousa

GT 3.   EDUCAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO POPULAR

3.1 A Escola Nacional Florestan Fernandes: consciência política e transformação social na experiência educativa do MST

Ana Carolina Beer Simas

Ana Julia Cury

Daniel Fonsêca Ximenes Ponte

Eduardo Yuji Yamamoto

Leila Salim Leal

Teresa Fazolo

3.2 Educação em direitos humanos: desenvolvimento de plano local no complexo da Maré

Noelle Coelho Resende

Moniza Rizzini Ansari

3.3 Diálogos críticos: cultivando novos saberes no direito

Cecília Paiva Sousa

3.4 Direito e arte: a utilização do teatro do oprimido por parte das assessorias jurídicas universitárias populares

Allyne Dayse Macedo de Moura

3.5 Educação jurídica: transdisciplinaridade e vivência social para um novo direito

Laíse Rabêlo Cabral

3.6 Movimentos sociais e assessoria jurídica popular: a experiência da extensão universitária desmistificando a ideologia midiática dos movimentos – a atuação do Gedic

Danielle De Freitas Lima

Adriana Dias Moreira Pires

Daniel Araújo Valença

3.7 O jegue de Tróia: aspectos da terra nordestina da Turma Evandro Lins e Silva

Cleuton César Ripol de Freitas

3.8 Ressignificando a educação jurídica a partir da extensão universitária

Renata Cristina de Faria G. Costa

Rafael de Acypreste M. Rocha

Sinara Gumieri Vieira

GT 4.   FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA

4.1 A inacabada Reforma Agrária brasileira

Aurécio de Oliveira Lobo

4.2 O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra sob a perspectiva do pluralismo jurídico

Tayse Ribeiro de Castro Palitot

Maria do Socorro Diógenes Pinto

4.3 O significado da função social da propriedade: um estudo a partir da assessoria jurídica universitária-popular

Ariana Bárbara Cavalcante

Claudiana Dionísio da Silva

Luana Dorziat Barbosa de Melo

Olívia Maria de Almeida

Roberto Efrem Filho

Talles Lincoln Santos Lopes

Thiago Fernandes Lúcio

4.4 Ocupações das terras cariocas: entre a norma e a realidade

Tatiana Cotta Gonçalves Pereira

Luciane da Costa Moás

GT 5.   TEORIA DO DIREITO E EPISTEMOLOGIAS DO SUL

5.1 A descolonialidade do saber jurídico na dialética social do direito de Roberto Lyra Filho

Diego Augusto Diehl

Gladstone Leonel da Silva Junior

5.2 A importância do projeto colonialidade/modernidade para a crítica ao paradigma eurocêntrico dos direitos humanos

Natalia Martinuzzi Castilho

5.3 As rupturas dos processos constituintes boliviano e equatoriano a partir de uma perspectiva epistemológica do sul

Emiliano Maldonado

5.4 Pós-colonialidade: crítica da modernidade ou emergência de múltiplos lugares de fala?

José Jaime Freitas Macedo

5.5 Questão agrária brasileira e anarquismo: a superação do Estado-nação como possibilidade de justiça social segundo Piotr Kropotkin

Franciele Silva Cardoso

GT 6.   DIREITO E RELAÇÕES DE GÊNERO
6.1 A construção do direito das mulheres a partir do projeto “Promotoras Legais Populares do Distrito Federal”

Lívia Gimenes Dias da Fonseca

6.2 A Marcha das Vadias: o corpo é meu, a cidade é nossa!

Ana Cláudia Lemos Santos

6.3 Nova interpretação da Lei Maria da Penha e a autonomia da mulher

Thariny Teixeira Lira

Ana Cláudia de Medeiros

Danielle de Freitas Lima
6.4 Um olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas: política proibicionista e mercado de trabalho

Luciana de Souza Ramos

GT 7.   ANTROPOLOGIA JURÍDICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

7.1 Emergência de identidades coletivas e mobilização política de povos tradicionais

Bruno Alberto Paracampo Mileo

7.2 Mapeamento social no povoado Pindoba, Paço do Lumiar, Maranhão: gestão territorial e capacitação comunitária contra os processos de urbanização predatória da ilha de São Luis

Luiz Fernando Do Rosário Linhares

Paulo Cesar Corrêa Linhares

GT 8. DIMENSÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR

8.1 A necessidade da extensão popular para analisar os conflitos existentes na sociedade

Geraldo Miranda Pinto Neto

8.2 Assessoria jurídica popular: impasses e possibilidades de uma nova práxis jurídica no Estado do Rio Grande do Norte – a experiência do Gedic

Rayane Cristina de Andrade

Ronaldo Moreira Maia Júnior

8.3 Assessoria jurídica popular e educação em direitos: uma relação complementar para efetivação de direitos fundamentais – a experiência do curso de defensores populares

Fernanda G. Carpanelli

Mariana Lins de C. Silva

Renata Cristina do N. Antão

8.4 Assessoria jurídica popular no Rio Grande do Norte: a prática do “escritório popular” na defesa de direitos

André Felipe Bandeira Cavalcante

Eric Luiz Martins Chacon

Érika Lula de Medeiros

Maíra Mendonça Gomes

Raul Rocha Chaves

8.5 Metodologia da assessoria jurídica popular na luta pela realização histórica dos direitos humanos – parte 2

Diego Augusto Diehl

8.6 O acesso à justiça previdenciária: uma experiência sendo construída entre Najup Isa Cunha e MST no Pará

Josilene Ferreira Mendes

Pedro Sergio Vieira Martins

8.7 O papel da assessoria jurídica popular na efetiva proteção dos direitos humanos: um estudo de caso de privação de liberdade por condenação criminal manifestamente nula

Jaqueline de Almeida Dantas Nascimento

Josenilson Fernandes Barreto

8.8 Uma história de assessoria popular: o trabalho do Gajup na vila do Chocolatão

Marcelo Andrade de Azambuja

Júlio Picon Alt

GT 9.   CRIMINALIZAÇÃO E RESISTÊNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

9.1 O continuísmo da ideologia liberal como barreira ao processo de democratização da radiodifusão no Brasil Pós-Ditadura militar

Airton Andrade Leite

Karina Quintanilha Ferreira

9.2 Copa do Mundo, Olimpíadas e a luta pelo direito à cidade no Rio de Janeiro

Mariana Gomes Peixoto Medeiros

Ludmila Ribeiro Paiva

Juliana Thomas Kazan

Diogo Pinheiro Justino de Souza

9.3 Criminologia crítica e movimentos sociais agrários no Estado de Goiás: uma análise  do processo de estigmatização penal no governo Dilma Roussef

Guilherme Martins Teixeira

9.4 Transgênico e a tutela penal da biossegurança: a luta pela preservação das sementes crioulas – um duelo com a CTNBio

Marcilene Aparecida Ferreira

GT 10. OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

10.1 Auditoria cidadã da dívida pública: os instrumentos do sistema financeiro e os enfrentamentos necessários

João Gabriel Pimentel Lopes

Gabriela Rondon Rossi Louzada

Maria Lucia Fattorelli Carneiro

10.2 Infância, adolescência e direitos humanos: um olhar sobre a prática educativa em três escolas públicas do Distrito Federal

Mariana Aparecida Christiano

Divaneide Lira Lima Paixão

Judith Karine Cavalcanti Santos

10.3 Judiciário, advogados populares e movimentos sociais rurais no sudeste paraense

Mariana Trotta Dallalana Quintans

10.4 Observatório da atuação do Poder Judiciário nos conflitos agrários decorrentes de ocupações de terra por movimentos sociais nos estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011)

Rogério Fernandes Rocha

Guilherme Martins Teixeira Borges

Vitor Sousa Freitas

Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

Cláudio Lopes Maia

Adegmar José Ferreira

One thought on “Anais do II Seminário 2012

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