Cartaz IPDMS - finalA Comissão Político-Pedagógica (CPP) do V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais tem a felicidade de anunciar a lista dos trabalhos (artigos e pôsteres) selecionados para serem apresentados em Vitória-ES, entre 22 e 26 de setembro de 2015. Mais de 130 trabalhos foram submetidos para apreciação dos coordenadores dos 11 espaços de discussão com que o seminário contará, resultando em um total de 111 trabalhos aprovados, o que atesta a consolidação do campo de pesquisa e a importância deste espaço para discussão das pesquisas e da militância junto aos movimentos sociais.

Divulgamos, aqui, os dias de apresentação dos trabalhos, que se realizará nas tardes (a partir das 14h) dos dias 23 e 24 de setembro, bem como a programação final do evento, aqui. Também, enviaremos, nos próximos dias, as cartas de aceite para os autores de trabalhos aprovados.

Confira o resultado (houve casos em que os coordenadores de EDs sugeriram que os trabalhos fossem apresentados em espaços distintos daqueles para os quais seus autores os inscreveram; sempre que os coordenadores do novo ED entenderam pertinente aceitá-los, a CPP concordou com a troca):

ED 1 – ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, EDUCAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO POPULAR

Coordenação:

Alexandre Bernardino Costa (UnB)
Ana Lia Vanderlei de Almeida (UFPB)
Djeison André Diedrich (UFRGS)

Quarta-feira, 23/09

ARTIGOS

A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E SUA IMPRESCINDIBILIDADE NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ATIVA
Tauã Lima Verdan Rangel
Larissa Corrêa Pedra Ferreira

REVOLTA DAS AMÉLIAS: EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR PARA O EMPODERAMENTO DAS CAMPONESAS DO MPA DE TARILÂNDIA
Lenir Correia Coelho

OS PROFISSIONAIS DO DIREITO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER
Bruna Elisa Gama

A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DE UMAASSESSORIA JURÍDICA POPULAR UNIVERSITÁRIA:ESTUDO DE CASO DA FORMAÇÃO DO COLETIVO TACAP – TAMOIOS COLETIVO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (2014)
Vladimir de Carvalho Luz
Igor Peçanha Frota Vasconcellos

ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS POPULARES E ACESSO À JUSTIÇA: UMA REFLEXÃO SOBRE A DICOTOMIA ENTRE ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA A PARTIR DA PRÁTICA DAS AJUPS
Letícia Tres Silvestri

A EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR E O RECONHECIMENTO DA VULNERABILIDADE LINGUÍSTICA DO HIPOSSUFICIENTE: CAMINHOS DE ACESSO À JUSTIÇA
Tadeu Luciano Siqueira Andrade

PÔSTERES

CONSTRUINDO UMA NOVA AGRICULTURA E RESSIGNIFICANDO O ENSINO DO DIREITO AGRÁRIO
Alessandra Jacobovski
Heloisa Wahrhaftig
Matheus Tonelo Bolsi
Paola Duarte
Rafael de Jesus

Quinta-feira, 24/09

ARTIGOS

CUNHÃ ANGATU: EXPERIÊNCIAS SOBRE GÊNERO E EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR NA ALDEIA INDÍGENA MONTE-MOR
Samara Monteiro dos Santos
Rabá Sousa
Tatyane Guimarães Oliveira

EDUCAÇÃO JURÍDICA E ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR: UMA FORMAÇÃO CONTRA HEGEMÔNICA É POSSÍVEL?
Guilherme Bezerra Barbosa
Julianne Melo dos Santos
Kalil Jorge de Araújo

PESQUISA DE ESTUDO DE CASO COMO METODOLOGIA DE EDUCAÇÃO POPULAR
Luiz Otávio Ribas

SURREALISMO JURÍDICO INSURGENTE: A PRODUÇÃO SENSÍVEL E INSURGENTE DE DIREITOS E DE SUBJETIVIDADES
Daniel Vitor de Castro

UMA AJUP PREOCUPADA COM AS RELAÇÕES DE GÊNERO E SEXUALIDADE: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DE EXTENSÃO POPULAR FLOR DE MANDACARU
Iuri Assunção
Ana Carolina Oliveira Lopes
Éssica de Almeida Lima

UM OLHAR SOBRE A ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR A PARTIR DA ATUAÇÃO DO MAJUP ISABEL DA SILVA NA REGIÃO DO SABARÁ
Anna Carolina Lucca Sandri
Emanuella Ribeiro Barth
Valéria Fiori da Silva

PÔSTERES

ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: AÇÃO POLÍTICA DENTRO E FORA DO AMBIENTE ACADÊMICO, A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA ALTERNATIVA
Larissa Assunção Oliveira

 “A CABEÇA PENSA A PARTIR DE ONDE OS PÉS PISAM”: RELATO DE EXPERIÊNCIA NO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA ALTERNATIVA DA UESB
João Pedro Marcelino Teixeira

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ED 2 – CIDADE E DIREITO

Coordenação:

Henrique Botelho Frota (UNIFOR)
João Aparecido Bazolli (UFT)
Thayla Fernandes da Conceição (FDV)

Quarta-feira, 23/09

ARTIGOS

A LUTA POR MORADIA NO CONTEXTO DA DISPUTA PELA CIDADE
Davi Malveira Pinheiro

A OCUPAÇÃO VITÓRIA DA ILHA E SEU ELO COM O DIREITO À MORADIA
José Carlos da Silva Júnior

PLANO DIRETOR, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E GESTÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR N° 253/2012 DO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO
Suyene Monteiro Rocha
Vinicius Pinheiro Marques

AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E O DIREITO À MORADIA NA CIDADE
Danielle Zoega Rosim

OS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESTATUTO DA CIDADE E SUA EFETIVIDADE
Clara Cirqueira de Souza
Núbia Medeiros Caetano da SIlva

A CIDADE DOS OUTROS: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DAS INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS NA PRAIA DA GARÇA TORTA
Bruna Mayla Belarmino Vieira
Karen Daniele de Araújo Pimentel

INJUSTIÇA AMBIENTAL NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM: A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E A POTENCIALIZAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA CIDADE OFICIOSA
Raquel Pizeta
Tauã Lima Verdan Rangel

PÔSTER

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS: A EXPERIÊNCIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Ariana Ferreira de Alencar Moraes

Quinta-feira, 24/09

ARTIGOS

REDIMENSIONANDO A POLÍTICA HABITACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE NAS REGIÕES METROPOLITANAS
Eloísa Dias Gonçalves

A QUEM PERTENCE A SÃO FRANCISCO? REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE GENTRIFICAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE CURITIBA
Cristine Costa Rodrigues
Matheus Mafra

“IDEIAS FORA DO LUGAR E O LUGAR FORA DAS IDEIAS”: MODERNIZAÇÃO BRASILEIRA E PROCESSOS DE RESISTÊNCIA
Helena Carvalho Coelho
Thaís Lopes Santana Isaías

JORNADAS DE JUNHO DE 2013: A CIDADE COMO PALCO DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE PROTESTO BRASILEIROS
Mariana Pinto Zoccal

AS RUAS EM DISPUTA: RESTRIÇÕES AO DIREITO À MANIFESTAÇÃO E A SUA CONEXÃO COM O DIREITO À CIDADE
Jessica Fontenele Sales

AS REVOLTAS PELO TRANSPORTE COLETIVO: OS CAMINHOS DA CRIAÇÃO DO DIREITO AO TRANSPORTE
Ana Caroline Nunes Martins
Gláucia Sayuri Takaoka
Melka Germana de Sousa Barros

ASSESSORIA POPULAR E O DESAFIO DA PRÁXIS: UM RELATO SOBRE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE FERRAMENTAS PARA SISTEMATIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS DO NAJURP NA TEMÁTICA DE DIREITO À MORADIA
Ana Cláudia Mauer dos Santos
Fabiana Cristina Severi

PÔSTER
 
A EFETIVIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO DOS CATADORES À REMUNERAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO DA COOPERATIVA MÃOS DADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
Caroline Pereira dos Santos

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ED 3 – CRIMINOLOGIA CRÍTICA E MOVIMENTOS SOCIAIS

Coordenação:

Carla Benitez Martins (UFG)
Thiago Fabres de Carvalho (FDV)

Quarta-feira, 23/09

ARTIGOS

SOBRE DESOBEDECER
Marco Alexandre de Souza Serra

O CRIME NÃO EXISTE. A NOTÍCIA TAMBÉM NÃO.
Diogo Justino
Natalia Kleinsorgen

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E EDUCAÇÃO JURÍDICA: O PROJETO CASA VERDE COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA EMANCIPATÓRIA
Jessica Aguilar Benfica
João Vitor Silva Miranda
Marcos Bernardes Rosa
Matias Paloschi
Pedro Machado de Melo Romano
Samantha Braulio Freire
Nayara Rodrigues Medrado

CRIMINALIZAÇÃO DE DOENTES MENTAIS: O SURGIMENTO DO MODELO MANICOMIAL E A RECORRENTE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Julliete Nara Gonçalves Barbosa

CÁRCERE, TORTURA E BIOPOLÍTICA NO ESPÍRITO SANTO: ANÁLISE DAS DENÚNCIAS DE TORTURA ENTRE OS ANOS DE 2012 E 2013
Rovena Furtado Amorim
Humberto Ribeiro Júnior

PÔSTERES

CONTROLE PUNITIVO E A CRIMINALIZAÇÃO DA JUVENTUDE
Juliana Lopes Sodré
Lorrane Ibraim Terra

MAIORIDADE SIMBÓLICA: A LEGITIMAÇÃO DE UM NOVO MODELO PENAL
Vívea Fernanda Melo da Silva  
Felipe Teles Tourounoglou

Quinta-feira, 24/09

ARTIGOS

CRIMINALIZAÇÃO DO RACISMO: UMA DISPUTA ENTRE O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL, O MOVIMENTO NEGRO E A CRIMINOLOGIA CRÍTICA
Bruna Rachel de Paula Diniz

IMPERATIVO DE UMA LÓGICA DICOTÔMICA E GOVERNO DA VIDA EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA
Ana Paula Santos Meza
Roberta Brasilino Barbosa

JUVENTUDE POBRE E PROIBICIONISMO: ASPECTOS DE UM PARADIGMA ETIOLÓGICO DE CONTROLE
Fernanda Lima da Silva

“MEU SAMBA É DURO NA QUEDA”: CONVERSANDO COM BEZERRA DA SILVA SOBRE SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL A PARTIR DE SUA DISCOGRAFIA
Renan Santos Pinheiro
Giselle Sousa da Fonseca

PANELA DE PRESSÃO: O PODER PUNITIVO E OS BLACK BLOCS
Lucas Mauricio Garcia Pimenta e Silva

PÔSTERES

FALSAS MEMÓRIAS: COMO ELAS PODEM AFETAR UM PROCESSO PENAL
Morgana Barbosa Borges

AS ERVAS DANINHAS DO DIREITO PENAL: OS CAPOEIRAS E A JUVENTUDE NEGRA
Laura Carneiro de Melo
Julliete Nara Gonçalves Barbosa

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ED 4 – DIREITO E MARXISMO

Coordenação:

Ricardo Prestes Pazello (UFPR)
Wilton Bisi Leonel (FDV)
 
Quarta-feira, 23/09
 
ARTIGOS

ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS DE COTAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO CONTEXTO DE MUDANÇAS NO MODELO POLÍTICO-SOCIAL DO BRASIL DA ÚLTIMA DÉCADA (2003-2013)
Maurício Buosi Lemes
Fabiana Cristina Severi

DIREITO E LIMITES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NA PERSPECTIVA DE KARL MARX
Débora de Araújo Costa

MERCADORIA E SUJEITO, VALOR E DIREITO: ESBOÇOS PARA UMA LEITURA DE PACHUKANIS
Pedro Pompeo Pistelli Ferreira

NARRATIVA CAMPONESA E PROCESSO JUDICIAL: WALTER BENJAMIN E UM ESTUDO DE CASO SOBRE A DISPUTA PELA FAZENDA CABACEIRAS E O TRABALHO ESCRAVO
Emmanuel Oguri Freitas
Ana Maria Motta Ribeiro

SUPERANDO AS CISÕES ENTRE ÉTICA, CIÊNCIA DO DIREITO E DIREITO POSITIVO: QUEBRANDO A JAULA DE AÇO DO ENSINO JURÍDICO
Felipe Araújo Castro

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ED 5 – DIREITOS, INFÂNCIAS E JUVENTUDES

Coordenação:

Marcio Soares Berclaz (UFPR)
Ilana Lemos de Paiva (UFRN)
Márcio André de Sousa Káo Yien (FDV)

Quarta-feira, 23/09

ARTIGOS

A ARTE E A CIÊNCIA DE ROUBAR GALINHAS E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Gustavo Henrique Freire Barbosa
Felipe Araújo Castro

ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E OS ROLEZINHOSDE JOVENS EM SHOPPING CENTERS: BREVE ANÁLISE SOBRE OS PROCESSOS JUDICIAIS EM SÃO PAULO
Nickole Sanchez Frizzarim
Fabiana Cristina Severi

JUVENTUDE NA MIRA DO CÁRCERE: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, DESIGUALDADES, EXCLUSÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE NO BRASIL
Jonathan Hassen da Rocha Bernardo

O CEDECA CEARÁ E A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA EXPERIÊNCIA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
Nadja Furtado Bortolotti
Talita de Araújo Maciel

PÔSTER

EXPERIÊNCIA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A PROMOÇÃO DOS DIREITOS NA REGIÃO DO XINGU – PARÁ
Nayara Kethely Nunes da Silva
Vanuzia Brito de Sousa

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ED 6 – GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO

Coordenação:

Roberto Efrem Filho (UFPB)
Cristina Grobério Pazó (FDV)

Quarta-feira, 23/09

ARTIGOS

A DEFENSORIA PÚBLICA E UM OLHAR SOBRE O GÊNERO, O CÁRCERE E O LUGAR: O PERFIL DA MULHER PRESA EM “BUBU” E PERSPECTIVAS CRÍTICAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO CAPIXABA
Rochester Oliveira Araújo           

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL COMO EXPRESSÃO DA ASSIMETRIA DE PODER NAS RELAÇÕES DE GÊNERO
Beatriz Hiromi da Silva Akutsu
Gabriel Cerqueira Leite Martire
David Emmanuel da Silva Souza           

CRIMINOLOGIA FEMINISTA: O GÊNERO NO CENTRO DA QUESTÃO CRIMINAL
Nayara Rodrigues Medrado        

A ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS RELIGIOSOS E FEMINISTAS NOS PROJETOS DE LEI SOBRE O ABORTO E O DIREITO À VIDA NO PARLAMENTO BRASILEIRO
Rulian Emmerick  

PÔSTERES

ENTRE LEI E VIOLÊNCIA: O PAPEL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DIANTE DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
Gilson Santiago Macedo Júnior

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS DIANTE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 846.102 (722) DO STF
Raimundo Jovino de Oliveira Neto
Maria Luísa Lopes Bezerra

Quinta-feira, 24/09

ARTIGOS

“EU SOU PORQUE NÓS SOMOS”: NARRATIVAS FEMINISTAS, PLURALISMO JURÍDICO E A PROBLEMATIZAÇÃO DO SUJEITO COLETIVO DE DIREITO
Tamires Tavares Pacheco
Patrícia Aparecida Ribeiro Alves

QUESTÃO DE GÊNERO OU QUESTÕES DE GENEROS? DIFERENTES VISÕES DAS EXPRESSÕES DAS QUESTÕES SOCIAIS FEMININAS
Tarcisio José Ferreira       

CIÊNCIA JURÍDICA: UM CORPO TEÓRICO MASCULINO
Natália Gois

A PARTICIPAÇÃO DO MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS NA CONSTRUÇÃO DA SUJEITA DO DIREITO DAS ATINGIDAS POR BARRAGENS DO RIO IGUAÇU
Daiane Machado

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS DAS MULHERES NA DÉCADA DE TRINTA DO SÉCULO PASSADO
Ana Carolina Carvalho de Souza Domingues 
Nildo Inácio

EDUCAÇÃO DE GÊNERO E SEXUALIDADE NO ENSINO FORMAL: A FAVOR DA DIVERSIDADE SEXUAL E DA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Francielle Elisabet Nogueira Lima        

***

ED 7 – MUNDO DO TRABALHO, MOVIMENTO SINDICAL E DIREITO

Coordenação:

Paula Talita Cozero (UNIBRASIL)
Danilo Uler Corregliano (USP)
Marcus Orione Gonçalves Correia (USP)
Lucas Ferreira Cabreira (USP)
Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti (FDV)
 
Quinta-feira, 24/09
 
ARTIGOS
 
PRECARIADO E SINDICATO: O CASO DOS TELE OPERADORES DA TEL TELEMATICA E MARKETING
Nicoletta Mocci de Abreu

ORGANIZAÇÃO SINDICAL: UNICIDADE, UNIDADE OU PLURALIDADE. QUAL O MELHOR SISTEMA?
Raíssa Matioli Costa

O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO E SUA NEGAÇÃO PELO JUDICIÁRIO: O CASO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO PARÁ
Ib Sales Tapajós

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: DEBATE REALIZADO PELOS MINISTROS DO STF
Shirley Silveira Andrade

JUSTIÇA DO TRABALHO COMO ÓRGÃO INDISPENSÁVEL À EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA
Henrique dos Santos Vasconcelos Silva

TRABALHO ASSOCIADO NO BRASIL E PRECARIZAÇÃO: UMA BREVE ANÁLISE DA FORMA JURÍDICA DE GRUPOS PRODUTIVOS
Hudson Silva dos Santos
Carla Appollinario de Castro

***

ED 8 – OBSERVATÓRIO DO SISTEMA DE JUSTIÇA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DO LEGISLATIVO

Coordenação:

Rodrigo Vieira Costa (UFERSA)
Erika Lula Medeiros (UnB)
Paula Ferraço Fittipaldi (FDV)
 
Quinta-feira, 24/09
 
ARTIGOS

AS NUANCES DA LEGALIDADE BRASILEIRA: OBSERVAÇÕES SOBRE ATIVISMO JUDICIAL
Abigail Teixeira Nicácio de Messias
Márcia de Oliveira Batista
José Inaldo Valões

O CAMPO JURÍDICO E O MANIFESTO DE REPÚDIO À CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E ÀS PRÁTICAS AUTORITÁRIAS NO RIO DE JANEIRO: um estranhamento necessário?
Paula Ferraço Fittipaldi
André Filipe Pereira Reid dos Santos

A NECESSIDADE DE UMA COMUNICAÇÃO COOPERATIVA ENTRE O DIREITO PROCESSUAL E OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS: UMA ANÁLISE DA NOVA CONFIGURAÇÃO DO REGIME DAS POSSESSÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Rafaella Santos Costa

A SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTITÇA COMO EXPRESSÃO DA INFLUÊNCIA DO LIVRE MERCADO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Franciene Almeida Vasconcelos
Plínio Lacerda Martins
Paula Cristiane Pinto Ramada

O MST COMO AGENTE TRANSFORMADOR DO CAMPO JURÍDICO NA LUTA PELA EFETIVAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA
Ronan Rangel Bahia

A LEI 13.123 DE MAIO DE 2015, MARCO REGULATÓRIA DA BIODIVERSIDADE: FARSA OU TRAGÉDIA? CONTRIBUIÇÕES À ANÁLISE CRÍTICA DA LEI E SUA REGULAMENTAÇÃO
Alice Faria Novato
Paulo Henrique Piá de Andrade

PÔSTERES

POLÍTICA JUDICIAL LATINO-AMERICANA EM UMA PERSPECTIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA: RELATO DE UM DIÁLOGO INTEGRADOR
Vinícius Alves Barreto da Silva

OBSERVATÓRIO DO PODER JUDICIÁRIO NA MICRORREGIÃO SUL-CAPIXABA: OS OBSTÁCULOS PARA EFETIVAÇÃO DO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO NAS COMARCAS DE VARA ÚNICA
Tauã Lima Verdan Rangel
Edimar Pedruzzi Pizetta

***

ED 9 – OBSERVATÓRIO DA MÍDIA, DIREITOS E POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO

Coordenação:

Jairo Rocha Ximenes Ponte (UFERSA)
Daniel Fonseca Ximenes Ponte (UFC)
Bruno Gadelha Xavier (FDV)
 
Quarta-feira, 23/09
 
ARTIGOS

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A EXPANSÃO DO JORNALISMO JURÍDICO
Rodrigo Daniel dos Santos Silva

VOCÊ VÊ LOGO QUE O CARA É TRALHA: CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA EM JORNAIS POPULARES
Natália Kleinsorgen

***

ED 10 – POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, QUESTÃO AGRÁRIA E CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS

Coordenação:

Mariana Trotta Dallalana Quintans (UFRJ)
Eduardo Fernandes de Araújo (UFPB)
Assis da Costa Oliveira (UFPA)
Maria Aparecida de Sá Xavier (UFES)
 
Quarta-feira, 23/09
 
ARTIGOS

DIREITOS E POVOS INDÍGENAS NO MEIO URBANO: DIREITOS CIVIS, DIREITOS ÉTNICO-CULTURAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA
Isabella Cristina Lunelli

HIDRELÉTRICAS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS NO RIO TAPAJÓS, ESTADO DO PARÁ
Ib Sales Tapajós
Eduardo Henrique Wanghon Maia

BELO MONTE E POVOS INDÍGENAS: CONFLITOS E “NEGOCIAÇÕES” NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Estella Libardi de Souza

UMA REFLEXÃO SOBRE O PROTAGONISMO DAS MULHERES DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO RIO DOS MACACOS NO PROCESSO DE RESISTÊNCIA E LUTA PELO TERRITÓRIO FACE A MARINHA DO BRASIL, A PARTIR DO ESTÁGIO INTERDISCIPLINAR DE RESIDÊNCIA AGRÁRIA
Emília Joana Viana de Oliveira

AS TERRAS INDÍGENAS E A (IN)JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LEGITIMAÇÃO DOS CRIMES DA DITADURA MILITAR
Pádua Fernandes

JUVENTUDE QUILOMBOLA EM MOVIMENTO
Breno Neno Silva Cavalcante

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA COMUNIDADE DO PORTO DO CAPIM EM JOÃO PESSOA – PB
Hugo Belarmino de Morais
Thais Bandeira Rodrigues
Otto Mota de Souza Lima
José Bruno Nascimento
Jackcyane Vitória Maria De Melo Aragão

PÔSTERES

CAMPESINATO E INTERVENÇÃO ESTATAL: O PERÍMETRO IRRIGADO DO TABULEIRO DE RUSSAS/CEARÁ E SEUS IMPACTOS NO MODO DE VIDA CAMPONÊS
Francisca Dávila de Oliveira

CONHECENDO OS TERRITÓRIOS CAIPIRAS NO TERRITÓRIO PAULISTA
Cristina de Marco Santiago

Quinta-feira, 24/09
 
ARTIGOS

GRANDES PROJETOS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA: A SUZANO PAPEL E CELULOSE NO MARANHÃO
Vanda Pantoja
Jesus Marmanillo

OS POVOS TRADICIONAIS NO BRASIL E AS NOVAS PERSPECTIVAS ECONÔMICAS: POSSIBILIDADES E AVANÇOS
Pedro de Aguiar Marques

DIREITO NO ESPELHO DO FAXINAL, FAXINAL NO ESPELHO DO DIREITO: REFLETINDO A PARTIR DE NOTAS ETNOGRÁFICO-JURÍDICAS
Ricardo Prestes Pazello
Bruna Maria Wisinski Tomasoni
Gabriela Silva Ferreira
Kauan Juliano Cangussú
Vinicius Brasil Bark

A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO POPULAR PARA OS ASSENTAMENTOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST)
Sarah Fogaça da Silva

MOVIMENTOS SOCIAIS, DIREITO E JUSTIÇA A PARTIR DA VIVÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA PELO ESTÁGIO INTERDISCIPLINAR EM RESIDÊNCIA AGRÁRIA (EIRA)
Mariana Gullo Paixão

AGROTÓXICOS: QUESTÃO AGRÁRIA, MOVIMENTOS SOCIAIS E SAÚDE PÚBLICA
Rafaela Oliveira de Souza

A ATUAÇÃO DO ESTADO NEODESENVOLVIMENTISTA NA REORGANIZAÇÃO DO CAPITALISMO NO CAMPO BRASILEIRO: O AGRONEGÓCIO COMO ENTRAVE DA REFORMA AGRÁRIA
Cícero Araújo da Silva

PÔSTERES

COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO SEMIÁRIDO PIAUIENSE: CULTURA, CRIMINALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Lucas Araujo Alves Pereira

OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA LEI DE ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E CONHECIMENTO TRADICIONAL DE Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015: UMA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA DA LEI EM PARALELO A VISÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS NO INTERIOR DA BAHIA E PERNAMBUCO.
Jaqueline Pereira de Andrade
Jeferson Pereira da Silva

O USO DO INVENTÁRIO PARTICIPATIVO PELAS COMUNIDADES IMPACTADAS PELA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO FIGUEIREDO EM POTIRETAMA – CE, NO MÉDIO JAGUARIBE, SEMIÁRIDO NORDESTINO
Antonio Ferreira de Sousa Neto
Francisca Dávila de Oliveira
David Felício
Elaine Oliveira
Fernando Farias
Jaqueline Bernardo
Natanael Barbosa

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ED 11 – PENSAMENTO CRÍTICO E PESQUISA MILITANTE NA AMÉRICA LATINA

Coordenação:

Breno Marques Bringel (UERJ)
Renata Versiani Scott Varela (UERJ)
Emiliano Maldonado (UFSC)
 
Quarta e quinta-feira, 23-24/09
 
ARTIGOS

EXPERIENCIANDO, REFLETINDO E CONSOLIDANDO O DIREITO, O ACESSO À JUSTIÇA E O PENSAMENTO CRÍTICO ATRAVÉS DA EXPERIÊNCIA NO EIRA COM ÊNFASE NA PESQUISA PARTICIPANTE NO ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO ROSA
Síbilla Porto Gonçalves

IDENTIDADE REVOLUCIONÁRIA CRUCIFICADA: A NECESSÁRIA INSERÇÃO DA TRAVESTILIDADE NAS LUTAS POPULARES DA AMÉRICA LATINA
Isabela Franco de Andrade
Daniel Vitor de Castro

O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, APROXIMAÇÕES COM O BRASIL: REPENSANDO LUGARES DESDE A TEMÁTICA INDÍGENA
Tchenna Fernandes Maso

O PROGRAMA “IMAGENS DO POVO”: A FOTOGRAFIA COMO PRÁTICA EMANCIPATÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS NA MARÉ
Juliana Oliveira Cavalcanti Barros

PESQUISA COLETIVA, EMPÍRICA E QUALITATIVA NO ÂMBITO DO DIREITO, UMA SISTEMATIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS
Paula Nocchi
Helena Boll
Aylton Fraga

REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO ILSA NA INCORPORAÇÃO DA PESQUISA SOCIOLÓGICA NO CAMPO DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
Maira de Souza Moreira
Mirtha Dandara Baltar

CONSCIÊNCIA NEGRA E COMUNIDADE ÉTICA DE RECONHECIMENTO: UM CAMINHO POR HEGEL, MUNANGA E FORST
Luiz Carlos Silva Faria Junior
Lia Maria Manso Siqueira

O PENSAMENTO ABISSAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA E O DIREITO HUMANO DOS POVOS INDÍGENAS AO DESENVOLVIMENTO: MUITO ALÉM DOS ERROS SEMÂNTICOS, UMA CONSTRUÇÃO EM DISPUTA
Lucas Eduardo Allegretti Prates

PÔSTER

O DIREITO ALTERNATIVO ACHADO NA BARRANCA DO RIO GRANDE: A LUTA POR UM DIREITO REVOLUCIONÁRIO E EMANCIPATÓRIO
Ana Beatriz Cruz Nunes
Fernanda Cristina Barros Marcondes
José Roberto Bernardo Bettarello
Juliana Simões Casagrande
Isabela Risso
Vitor Quarenta

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