Às vésperas de seu V Seminário Nacional, o IPDMS celebra o resultado histórico da votação, concluída no Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas eleitorais em todo o Brasil.

Em parceria com a Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ, o IPDMS participou na condição de amicus curiae na ADI 4650, como havíamos noticiado no seguinte post. Essa foi a primeira participação do IPDMS na condição de “amigo da corte”, e, ainda que singela, sua contribuição entra já para a história como uma das instituições que contribuíram para o fortalecimento da democracia brasileira e da soberania popular.

Salientamos que o IPDMS está sempre aberto e disposto a contribuir para as causas que façam avançar as lutas por direitos do povo brasileiro. Que essa seja a primeira de muitas conquistas!

Baixe aqui a petição.

Consulte aqui o acompanhamento processual.

Veja abaixo, a partir de 1:04:30, a participação da Drª Aline Osório, representando o IPDMS e a Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ, na ADI 4650.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

7 + 8 =