VI SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
23 a 27 de agosto de 2016
APRESENTAÇÕES DE TRABALHO
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ED 01 – Assessoria Jurídica Popular, Educação Jurídica e Educação Popular
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| ARTIGOS | |
| 1 Assessoria Jurídica Popular ao MTST e o Direito Insurgente | Bruna Vieira Barbosa |
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2. Educação Jurídica do Ensino à Prática – Uma Análise da Assistência Jurídica da Universidade Federal do Alagoas |
Carlos David França Santos Mylla Gabriely Araújo Bispo |
| 3. Assessoria Jurídica Universitária Popular no Acompanhamento da Ocupação das Escolas Estaduais no Estado do Rio de Janeiro | Mariana Trotta Dallalana Quintans, Anna Carolina de Souza Soares, Carolina Hennig Gomes, Maria Dandara Gonçalves de Almeida, Marina Rodrigues Evangelista, Thiza Marry Jacome Gurgel, Thuane Rodrigues Nascimento |
| 4. Educação e prática jurídica: considerações a partir da crítica dos grupos de assessoria jurídica popular | Evanderson Camilo Noronha, Talita Ananda Corrêa |
| 5.Diálogo e Ciência pelo Ensino Jurídico: um ensaio contra a narrativa doutrinário no Direito | Matheus Guarino Sant’Anna Lima de Almeida, Gabriel Guarino Sant’Anna Lima de Almeida |
| 6. Carta sobre a práxis de ensinar/aprender/transformar – para superar o “eu” e o “outro” da educação popular, da extensão popular e da assessoria jurídica popular | José Humberto de Góes Junior |
| RESUMOS | |
| 1 Participação Social e Política: Inserindo as crianças nesse universo | Aline Rodrigues de Lourdes, Allyson Ajenor de Oliveira, Cesar David Mendo, Diedo Galvão de Paula, Lorrayne Luiz Silva |
| 2 Política na menoridade: transformação de visões | Allyson Ajenor de Oliveira |
| 3 Sentir tudo que se toca, escutar tudo que se ouve, ver tudo que se olha: memórias, exercícios, jogos e técnicas de um anti modelo teatral de fazer política: teatro do oprimido e estética da emancipação na construção do (s) direito (s) |
Helga Maria Martins de Paula Daniel Vítor de Castro |
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| ARTIGOS | |
| 1.A grade curricular do curso de Direito da UNEB Campus XX: O ensino jurídico e a necessidade de um currículo condizente com a realidade de Brumado. | Ana Heloísa Oliveira, Lázaro Alípio Silva, Queila Pereira Santos |
| 2. A experiência do estágio de estudantes da Turma Elizabeth Teixeira: o ato educativo como princípio do estágio | Cleuton Cesar Ripol de Freitas |
| 3.Base Nacional Comum Curricular e a Educação Escolar: cenas de uma relação (in)feliz | Vinícius Luduvice |
| 4.Pesquisa participante: um relato da experiência enquanto assessoria jurídica popular | Flávia Costa Gosch, Isabela Tássia Lopes Silva, Jamili Vieira de Oliveira, Isabelle Balan Bortolotti, Valéria Fiori Silva, Vinicius Brasil |
| RESUMOS | |
| 1.“Ser Mãe: um ato jurídico”: experiências do projeto de intervenção para ampliação do conhecimento jurídico e exercício da cidadania | Joalisson Oliveira Araujo |
| 2. Cidadania para crianças | Lorrayne Luiz Silva, Aline Rodrigues de Lourdes, AllysonAjenor de Oliveira, Cesar David Mendo, Diego Galvão de Paula |
| 3.O papel do Direito na garantia de acesso ao ensino regular de crianças com necessidades especiais | Luciéte Duarte Araujo, Scheila Santos Borges |
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ED 02 – CIDADE E DIREITO
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| ARTIGOS | |
| 1.O contexto econômico das politicas públicas urbanas e o caso da vila dos pescadores de Jaraguá/AL | Alessandra Marchioni |
| 2 Entre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e o Programa “Minha Casa, Minha Vida”: sobre como obstruir a participação popular sem precisar revogá-la. | André Luis Gomes Antonietto, Ana Cláudia Mauer dos Santos, Fabiana Cristina Severi |
| 3.“Sobre a questão da Moradia”: permanências e possibilidades populares sob a visão marxista | Bianca Davi Pereira de Almeida, Bernardo Marques Azevedo de Souza Pinto |
| 4. O racismo institucional nas políticas de remoção na cidade do Rio de Janeiro | Carolina Câmara Pires dos Santos |
| 5. OS MOVIMENTOS FEMINISTAS E O DIREITO DAS MULHERES À CIDADE: discutindo a condição feminina na cidade de Natal (RN) | Flavia Maria de Oliveira Gondim |
| 6. Isto é um lugar de respeito!’: a construção heteronormativa da cidade-armário através da invisibilidade e violência no cotidiano urbano | Gilson Santiago Macedo Júnior Claudio Oliveira de Carvalho |
| RESUMOS | |
| 1. Cidades insustentáveis: desafios do gerenciamento de resíduos sólidos em municípios do Litoral Sul da Bahia | Ariene Bomfim Cerqueira, Christiana Cabicieri Profice, Guilhardes de Jesus Júnior, Lais da Silva Bomfim, Tiago dos Santos Santana e Aline Maron Setenta |
| 2. Direito ao trabalho e trabalho com direitos: o MTD e a luta pela reforma urbana | Guilherme Ribeiro Miranda dos Santos, Iasmim Chéquer Cavalcanti |
| 3. Financiamento imobiliário e o planejamento habitacional no Brasil: Uma investigação marxista as políticas habitacionais brasileiras | Helena Duarte Marques |
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| ARTIGOS | |
| 1. Regularização fundiária e usucapião especial coletiva urbana: o caso da Sociedade Barracão | Isabella Madruga da Cunha |
| 2. As ocupações urbanas e sua relação com os movimentos sociais: excertos da pesquisa “Pelo direito à moradia adequada: mapeamento das ocupações urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana” | Maria Tereza Fonseca Dias, Juliano dos Santos Calixto, Julia Dinardi Alves Pinto, Luiz Fernando Vasconcelos, Marcos Bernardes Rosa, Lívia Bastos Lages e Lucas Nasser Marques de Souza |
| 3, Emancipação na construção da moradia: autogestão habitacional e os movimentos sociais no Rio de Janeiro | Paula Menezes Salles de Miranda |
| 4. Projeto “Direito Achado na Ilha” do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular – PAJUP | Ruan Didier Bruzaca, Arnaldo Vieira Sousa |
| 5. O triunfo da escrita a partir das nulidades: imagens da cidade na poesia de Waly Salomão | Vanessa Caroline Silva Santos, Vanessa Quitéria |
| 6. A supremacia do interesse público e a participação popular no planejamento urbanístico e na preservação do patrimônio cultural da cidade | Yelena Paes Galindo |
| RESUMOS | |
| 1. (Im)Possibilidade da Usucapião de bens públicos dominicais: Uma análise sob a ótica do princípio da Função Social da Propriedade | Emerson Costa Silva, Luiz Fernando Ribeiro de Sales |
| 2. Segregação Urbana e Contrastes Sociais nas Ocupações Populares e Construções de Alto Padrão nas áreas de Mangue do Município de São Luís/MA | Sarah Valery Mano Queiroz, Ruan Didier Bruzaca |
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ED 03 – CRIMINOLOGIA CRÍTICA E MOVIMENTOS SOCIAIS
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| ARTIGOS | |
| 1. Toda loucura será castigada: uma crítica ao tratamento penal dispensado aos portadores de doença mental no atual modelo punitivo | Andrea Tourinho Pacheco de Miranda |
| 2.Relato da oficina sobre violência contra mulher realizada com reeducandas em regime semiaberto | Beatriz Hiromi da Silva Akutsu, Natalia Kleinsorgen |
| 3. Estado e movimentos sociais: repertórios de ação e repertórios de criminalização dos movimentos sociais no Rio de Janeiro | Brena Costa de Almeida |
| 4. A questão da violência doméstica sob as lentes da justiça restaurativa, com foco na discussão estabelecida entre a criminologia crítica e feminista | Clara Welma Florentino e Silva |
| 5. Amargas jabuticabas: a singularidade da prisão preventiva para garantia das ordens pública e econômica no contexto ibero-americano | Fernanda Augusta Silva Araújo |
| 6. Ensino jurídico e Ciências Criminais: reflexões sobre a panaceia punitivista | Homero Bezerra Ribeiro |
| RESUMO | |
| A Justiça face ao mercado: Análise da governamentalidade neoliberal através do estudo das racionalidades que fundamentam a gestão do Sistema de Repressão Criminal do município de Igarapé- Miri no Pará | Amanda Laysi Pimentel dos Santos |
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| ARTIGOS | |
| 1.Soluções totalitárias e Estado democrático de Direito:uma reflexão sobre uma possível permanência |
Isadora Lins Costa |
| 2. A criminalização dos movimentos sociais no Brasil sob a ótica da criminologia crítica no atual panorama político | Jacqueline Silva Martins |
| 3. As ideias de Nina Rodrigues e sua influência na sociedade atual | João Pedro Coelho Silva |
| 4. Violência Doméstica e Política Criminal: interfaces entre a Criminologia Feminista e a Criminologia Crítica | Nayara Rodrigues Medrado |
| 5. Movimentos sociais no Brasil: criminalização e legalidade | Vanessa Mutti de Carvalho Miranda; Jorge Raimundo de Jesus Mutti de Carvalho |
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ED 04 – DIREITO E MARXISMO
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Obs.: Por questões organizativas, este Espaço de Discussão funcionará apenas na quinta-feira. |
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| ARTIGOS | |
| 1.A natureza burguesa do Direito sob a ótica de Karl Marx e Friedrich Engels: breve análise do Direito do Trabalho | Clara Cirqueira de Souza |
| 2.Formas Sociais e Luta de Classes: metodologia e práticas políticas |
Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos |
| 3.“Por que ocupamos?”: O clamor por Direitos do Movimentos dos Trabalhadores Sem-Teto sob a perspectiva da teoria crítica marxista da legalidade | Norberto Milton Paiva Knebel |
| 4.Lutas por terra em Magé: uma apreciação da relação entre conflitos e o Direito | Vinicius Lima da Silva |
| 5.A Desigualdade Tributária na Sociedade de Classes | Yago Renan Licarião de Souza |
| 6.Terceirização e a forma jurídica da greve de solidariedade: uma reinterpretação marxista. | Luciana Correia |
| RESUMO | |
| Discurso de Eficácia da Prisão: uma abordagem dialógica e polifônica à luz da teoria bakhtiniana | Iago dos Santos Moura-Melo |
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ED 5 – Direitos, Infâncias e Juventudes
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QUARTA-FEIRA 24 de agosto de 2016 |
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| ARTIGOS | |
| 1.A lógica do sistema adotivo brasileiro: violação de axiomas éticos e afronta à dignidade da pessoa humana | Alex Meira Alves, Tatiana Ribeiro Lago, Edimário Freitas de Andrade Júnior, Saulo Albert Andrade Almeida e Lucas Meira dos Santos |
| 2.Justiça Restaurativa Juvenil: um novo olhar de cumprimento do ato infracional | Almir Nunes de Moraes Junior, Dyanne Gomes Santos e João Diogenes Ferreira dos Santos |
| 3.Língua Inglesa: um direito na educação, desafios e perspectivas | Clarissa Costa e Silva, Jessica Caroline Souza Aguiar, Lucas Maciel de Albuquerque, Patrick Gomes Peixoto e Rodrigo Barreto de Sousa |
| 4.O trabalho infantil indígena no Brasil: o silenciamento dos direitos dos povos indígenas | Evandro Monezi Benevides e Luciana Stephani Silva Iocca |
| RESUMOS | |
| 1.Violência Sexual e Políticas Públicas: metodologia PAIR como mecanismo de fortalecimento da rede de proteção na região do Xingu, Pará | Edileusa Dias Costa, Genésio Pinto de Oliveira, Frandson Alves da Costa, Vanuzia Brito de Sousa, Assis da Costa Oliveira e Carla da Paixão Ferreira de Miranda |
| 2.Alienação parental na agressão dos direitos e garantias fundamentais da criança | Gleycy Kelly Inácio Brito |
QUINTA-FEIRA 25 de agosto de 2016 |
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| ARTIGOS | |
| 1.Estado Punitivo e os Adolescentes em Conflito com a Lei | Lélia Moreira Borges e Gustavo de Faria Lopes |
| 2.Redução da maioridade e seletividade penal: uma revisão legislativa sobre a (im)putabilidade penal de crianças e adolescentes no Brasil | Tatiana Ribeiro Lago e Odilza Lines de Almeida |
| 3.Violência e violação de direitos na infância e juventude | Zelânia do Carmo Silva |
| RESUMOS | |
| 1.A Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco e sua atuação na visibilidade da Campanha do Dia 18 de maio | Michelly da Mota Silveira Gonçalves Guerra e Patricia Helena Santos do Nascimento |
| 2.Adoção no Brasil: uma perspectivas histórica do papel do judiciário | Patrícia Helena Santos do Nascimento e Michelly da Mota Silveira Gonçalves Guerra |
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ED 6 – GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO
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| ARTIGOS | |
| 1.A cultura da prostituição no Brasil e a regulamentação da atividade: análise do projeto de lei ‘Gabriela Leite’ | Rhanna Rosa Alves Esperidião e Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha |
| 2.Violência contra a mulher, masculinidades e feminilidades: reflexões sobre sua construção social no espaço judicial | Andrea Catalina León Amaya e Beatriz Hiromi da Silva Akutsu |
| 3.Identidades trans: Sobrevivendo à margem da lei | Camila Pina Brito e Marcos Lopes de Souza |
| 4.Silêncio e diálogo: debate em torno da legalização do aborto livre | Cristovão Teixeira Rodrigues Silva |
| 5.Por uma teoria crítico-emancipatória de gênero que inclua feminilidades e masculinidades | David Emmanuel da Silva Souza Kaline Emanuela da Silva Tibúrcio |
| 6.As relações de gênero, violência e criminalização vividas nos conflitos territoriais fundiários a partir da história de uma trabalhadora rural | Éssica de Almeida Lima e Ana Daniele Linard do Vale |
| RESUMOS | |
| 1.Violência contra a mulher e interseccionalidade de raça | Alessandra Leal Guedes e Mariana Mariana Aquino Conceição |
| 2.Transexualidade: a luta de transexuais e travestis pelo acesso à educação | Gilson Santiago Macedo Júnior João Diógenes Ferreira dos Santos |
| 3.Gênero, Sexualidade e Direito | Karen Teixeira de Siqueira |
QUINTA-FEIRA 25 de agosto de 2016 |
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| ARTIGOS | |
| 1.A autonomia do corpo feminino e a despatriarcalização do direito de nascer | Gabriella Barbosa Santos e Vitória Régia Oliveira |
| 2.Kit Escola Sem Homofobia: como a narrativa fílmica Torpedo trabalha as questões referentes aos Direitos Sexuais | Letícia Martins Freitas Rocha e Marília Flores Seixas de Oliveira |
| 3.Mulher e Política: Perspectivas para uma reforma do sistema político que aumente a participação feminina | Lucas Medeiros Machado |
| 4.Estatuto da Família Tradicional Brasileira: Uma análise da influência do discurso religioso na elaboração do Projeto de Lei 6.583/2013 | Priscilla Heine Bathomarco Ávila |
| 5.A apropriação retórica dos direitos humanos pelas instituições religiosas: implicações nos campos da sexualidade e da reprodução | Rulian Emmerick |
| RESUMOS | |
| 1.Práticas integrativas em saúde: o direito da mulher ao parto humanizado | Iane Rocha Mendes e Larissa Silva Botelho |
| 2.Mutilação genital feminina: a amplitude da universalidade dos direitos humanos face à diversidade cultural | Lara dos Santos Gama e Iane Rocha Mendes |
| 3.Importância do Feminismo nos Espaços Rurais: Empoderamento e Organização de Mulheres do Campo | Thaís Eugênia de Sousa |
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ED 7 – MUNDO DO TRABALHO, MOVIMENTO SINDICAL E DIREITO
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| ARTIGOS | |
| 1.O Direito do Trabalho em face do contexto de reestruturação produtiva e da precarização do trabalho feminino: a questão da domicialização do trabalho no pólo industrial de Franca/SP | Ana Beatriz Cruz Nunes |
| 2.O binômio precarização/flexibilização e os desafios da formalização do trabalho rural no Brasil | Felipe Santos Estrela de Carvalho |
| 3.Trabalhadoras domésticas e luta por reconhecimento: novos e velhos impasses para além da igualação de direitos | João Victor Marques da Silva |
| 4.Políticas públicas do Ministério Público do Trabalho de Sergipe no combate ao trabalho escravo contemporâneo | Kethlly Santana de Brito Silva, José Carlos da Silva Júnior e Shirley Silveira Andrade |
| RESUMO | |
| Análise do Movimento sindical rural atuante no Território de Identidade do Sudoeste Baiano | Cristiana Maria Novais Meira |
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ED 08 –OBSERVATÓRIO DO SISTEMA DE JUSTIÇA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DO LEGISLATIVO
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| ARTIGOS | |
| 1.Estudar o Ministério Público Federal Brasileiro – Tarefas para uma Sociologia Jurídica Crítica | Diego Augusto Dihel |
| 2.Processos Históricos de Conformação das Políticas Públicas para a Educação do Campo no Brasil | Léia Nascimento da Silva e Thais Mendes dos Santos |
| 3.O discurso de Deus na Câmara: por uma crítica descolonial do fundamentalismo cristão no Brasil | Marcos Silva Marinho e Luciana Gaspar Melquíades Duarte |
| 4.A cartografia da justiça do sertão produtivo da Bahia: uma análise crítica do protagonismo do Poder Judiciário estadual como vetor para a democratização do acesso à justiça | Maria Soledade Soares Cruzes, Igor Eduardo dos Santos Araújo e Claudia Alyne Braz de Carvalho |
| 5.Participação Democrática no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto | Ricardo de Padua Salles |
| 6.Política Judicial: disputa e resistência na Defensoria Pública em três episódios | Vinícius Alves Barreto da Silva |
| RESUMO | |
| Prisão Cautelar: garantia processual ou negligência institucional? Um olhar ao presídio regional de Feira de Santana | Vinícius Alves Barreto da Silva |
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ED 09 –OBSERVATÓRIO DA MÍDIA, DIREITOS E POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO
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| ARTIGOS | |
| 1.Mídia e gênero: a relação entre o direto humano à comunicação e o empoderamento feminino | Eloisa Slongo, Rafael Mendonça de Souza, Nikácio Junior |
| 2. O papel da Mídia baiana na Criminalização de indivíduos e na projeção de medos sociais | Ewerton de Santana Monteiro |
| 3.A Mídia brasileira na contramão da Democracia: legislação, outorga e regulamentação para quem? | Ana Paula Martins Hupp, Rafael de Jesus |
| 4. Garantismo midiático: jornalismo policial sem violação dos direitos humanos | Rodrigo Daniel dos Santos Silva |
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ED 10 –POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, QUESTÃO AGRÁRIA e CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
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| ARTIGOS | |
| 1.Questão cigana e direitos humanos: relatos de uma assessoria jurídica popular no Sertão paraibano | Phillipe Cupertino Salloum e Silva |
| 2.Movimento dos Atingidos por Barragens: no campo e na cidade | Allan Gustavo Barbosa Pena, Micaella Kiane de Oliveira Mendes, Tauan Aguiar Soares |
| 3.Judiciário e agrotóxicos: reflexões sobre a colonialidade do poder no campo e nos Tribunais brasileiros | Geraldo Miranda Pinto Neto |
| 4.Emergência étnica no Rio Grande do Norte: uma análise da experiência dos Tapuias da Lagoa do Tapará – Macaíba/RN | Allyne Dayse Macedo de Moura |
| 5.Fazer viver e deixar morrer: o Brasil na encruzilhada dos conflitos pelo direito ao território das populações tradicionais | Ciani Sueli Das Neves |
| 6.A função social da propriedade rural e suas implicações práticas à efetivação da reforma agrária | Danuza Farias Dantas Meneses |
| 7.Sistema normativo de agrotóxicos: Elementos de resgate histórico e reflexão crítica | Cléber A. R. Folgado |
| 8. Terra indígena Tupinambá: do marco à demarcação | Ioná Gonçalves Santos Silva |
| 9.Direitos e conflitos na terra indígena Cachoeira Seca | Kerlley Diane Silva dos Santos |
| RESUMOS | |
| 1.População ribeirinha de Altamira: uma breve análise do impacto social da construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte | Lucas de Campos Zinet |
| 2.Quilombolas: Acesso à Terra |
Claudio vieira, Kelly Nancy Luzia Sena, Marina Novaes, Michele Paiva, Maria Moura, Thaise Souza, Valdinei Costa |
| 3.Associativismo Rural no Território Sudoeste Baiano: a resistência da agricultura familiar através da organização social. | Vítor Moreira Rocha, Valdemiro Conceição Júnior, Cristiana Maria Novais Meira e Kemele Cristina Coelho |
| 4.Unidades de Conservação: uma reflexão comparativa das normas no Peru e no Brasil1 | Gladys Rocio Moya Guevara, Guileardes de Jesús Junior, Tiago dos Santos Santana e Ariene Bomfim Cerqueira. |
| 5.O Conselho de Meio Ambiente de Itabuna os desafios da democracia participativa na gestão ambiental local. | Aline Maron Setenta, Tiago dos Santos Santana, Guilhardes de Jesus Junior, Georgia Cristina Neves Couto, Ariene Bomfim Cerqueira e Gladys Rocio Moya Guevara |
| 6.Suòraru-Ki Aõbina: Violência Institucional por omissão do Estado e o conflito territorial indígena no estado de Goiás | Roberta Caiado de Castro Oliveira |
| 7. O tratamento jurídico do negro no direito brasileiro: da escravidão à igualdade substancial | João Pablo Trabuco de Oliveira |
| 8.Conflitos socioambientais na APA do Maracanã em virtude da instalação do programa Minha Casa Minha Vida | Nadloyd da Conceição Pinheiro Moraes, Aerica Souza Maleiros, Joallysson Desterro Bayma, Letícia Sousa Frazão, Brenda Caldas Sousa |
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| ARTIGOS | |
| 1. O MST no Sul da Bahia: breve análise do Caso da Fazenda Santa Luzia | Saulo Lucio Dantas |
| 2. A reforma agrária em seus aspectos históricos, legislativos e a abordagem empírica no Assentamento Antônio Conselheiro | Plinio de Andrade Carvalho Vivian Lara Caceres Dan |
| 3. A regularização fundiária no Estado do Tocantins como meio de efetivação da função social da propriedade rural | Edy César Dos Passos Júnior, Laslene Barbosa Da Silva |
| 4. O dano ambiental causado na Serra do Periperi com a exploração ilegal de cascalho e o dever de recuperação da área por decisão judicial | Ana Paula da Silva Sotero, Larissa Magalhães Aguiar, Nadine Araújo Amorim e Thaíse Ribeiro Santos Lima |
| 5. O caso da luta das mulheres contra o deslocamento compulsório na Av. Boa Esperança, Teresina-PI | Lorena Lima Moura Varão eNatasha Karenina de Sousa Rego |
| 6. Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC): o papel do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Sergipe (INCRA/SE) no Estado | José Carlos Da Silva Júnior, Shirley Silveira Andrade, Kethlly Santana de Brito Silva e Victória Cruz Moitinho |
| 7. Justiça &Etnocidadania entre os Tembé- Tenetehara, ditos de Santa Maria – Pará | Jane Felipe Beltrão Vinícius da Silva Machado |
| 8.Os caminhos e os “(des) caminhos” para o autorreconhecimento, reconhecimento e a titulação do território quilombola. | Milena Freitas Machado Mônica Rodrigues Costa |
| 9. Para além da legislação ambiental: as práticas alternativas de conservação da natureza na comunidade São Raimundo, Urbano Santos/MA | Sarah Valery Mano Queiroz |
| RESUMOS | |
| 1. Implantação de filtros para utilização de águas cinza e canteiros econômicos em comunidades quilombolas do Território Sudoeste Baiano | Jamily da Silva Fernandes, Valdemiro Conceição Júnior, Mariane Silva Duarte, Natan Galvão de Souza |
| 2.Da dizimação dos indígenas do Planalto da Conquista, até os dias atuais: memória, identidade e ancestralidade da Comunidade de Ribeirão dos Paneleiros | Adriano Pereira, Fabiana Rebouças, Fábio Damascena de Carvalho e Juliana de Oliveira Gonçalves |
| 3.Conflitos e superações de uma experiência de mulheres em rede | Guilhardes de Jesus Júnior, Ariene Bomfim Cerqueira, Tiago dos Santos Santana, Aniram Lins Cavalcante |
| 4.Impactos sócio-ambientais no município de Ilhéus | Eric Bezerra, Iasmin Neves, Marcos Amorim, Rebeca Froes, Robert Solidade, Vanessa Guimarães e Ioná Gonçalves Santos Silva |
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5.MST-Reforma Agrário, e Massacre de Eldorado do Carajás, 20 Anos depois.
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Marileuda Fernandes do Nascimento Santos |
| 6.Análise das retomadas indígenas em Ilhéus | Ana Larine Mesquisa, Arthur dos Santos, Bárbara Letícia, Heitor Laerchet, Larissa Souza e Luana Moreira Maria Benjamin |
| 7.Pegada Ecológica: Um estudo de Caso envolvendo alunos do 5º período do Curso de Direito da Faculdade Ilhéus | Catrine Cadja Indio do Brasil Da Mata, Lorena Gonçalves Marques De Oliveira, Camila Moraes Souza, Dilza Santos De Andrade Céo, Fábio Damasio da Silva, Larissa Di Caro, Leonardo Oliveira Sousa Reis, Michele Faria Limae Rafael Diniz Costa |
| 8.Licenciamento Ambiental do Porto Sul: mitos e verdades | Giovana Esteves Soledade, Igor Oliveira De Lemos, Jananina Luanda Dos Santos Silva, Kalyandra Nery Dos Santos, Larissa Lavrador De Carvalho, Mariana Fernandes Silva, Marta Dias De Figueredo, Tatiane Fernandes Oliveira Dos Santos, Thiago Lindote Botelho Susmaga, Victor Correia Marinho Mello e Ioná Gonçalves Santos Silva |
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ED 11 –PENSAMENTO CRÍTICO E PESQUISA MILITANTE NA AMÉRICA LATINA
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| ARTIGOS | |
| 1.Capitalismo, trabalho e alienação | Fátima Moraes Garcia |
| 2. Novo Constitucionalismo latino-americano: um olhar sobre igualdade, diferença e participação. | Maria Lúcia Barbosa, Felipo Pereira Bona |
| 3. Uma análise sociológica em Marx das formas de exploração do campesinato na América Latina | Jaqueline Pereira de Andrade, Jeferson Pereira da Silva. |
| 4. O povo sem rosto: a ficção liberal sobre o fundamento democrático do poder | Vitor Maia Veríssimo, Otávio Augusto de Oliveira Moraes |
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ED 12–DIREITO, MEMÓRIA E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
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| ARTIGOS | |
| 1. LEMBRAR É RE-EXISTIR: uma experiência anarquista de intervenções urbanas no Rio de Janeiro | Amy Josephine Westhrop |
| 2.A legislação autoritária que regulamenta o regime jurídico disciplinar das instituições policiais como obstáculo à reforma e democratização das instituições policias no Brasil | Camila Gomes de Lima Rodrigo Camargo Barbosa |
| 3. A versão das vítimas: um importante elemento de Justiça | Fernanda Telha Ferreira de Castro |
| 4.Encruzilhada Natalino: Crimes de Estado X Resistência Social | Maura da Silva Leitzke |
| 5.Ao esquecimento versus liberdade direito de informação: A tutela de um direito constitucional da personalidade em face da sociedade da informação | Andréa Nayane Guanais Aguiar Gondim |
| 6. Eichmann em Jerusalém e a ditadura militar no brasil: Direito à memória, a catarse necessária | Vitória Souza |
| RESUMOS | |
| 1. Você sabia que é vizinho de um torturador? Um debate sobre o delito de calúnia face aos escrachos do Levante Popular da Juventude | Alexandre Garcia Araújo Isabela Cardoso Meira de Souza |
| 2. Memórias esquecidas e privilégios da memória: O Resgate da Memória dos lutadores e lutadoras sociais como processo de resistência | Jéferson Pereira |
| 3.Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964-1988): regaste histórico e análise jurídica | Raphael Lopes da Costa, Halyme Ray Franco e Maria Sebastiana B. Pinheiro |