Grupo de Trabalho Direito, Memória e Justiça de Transição – Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais

Amelinha Teles, uma das autoras da ação judicial que declarou oficialmente o Coronel Brilhante Ustra como torturador, voltou a gravar um depoimento, desta vez para o programa eleitoral de Fernando Haddad, sobre a violência que sofreu com o marido, César Augusto Teles. Seus filhos, Janaina e Édson, então com 5 e 4 anos respectivamente, foram levados por Ustra à sala de tortura para que vissem os pais desfigurados.

Por causa desse depoimento, confirmado pela Justiça brasileira, ela tem sofrido ameaças de morte por pessoas que se declaram apoiadoras do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, bem como de notícias falsas atribuindo-lhe crimes inexistentes. É significativo que uma militante pelo direito à verdade tenha sido alvo dessa tática, a mesma que tem sido empregada, nesta campanha eleitoral, contra a esfera pública e a possibilidade do debate democrático.

O histórico desse político tem suscitado esse tipo de ação antidemocrática de seus admiradores. Bolsonaro cometeu a ignomínia de dedicar seu voto pelo impeachment a esse conhecido torturador. Além de já feito declarações favoráveis ao crime de tortura e a milícias, ele reiterou sua admiração a Ustra em entrevistas recentes.

A tortura continua a ser uma das práticas criminosas do Estado brasileiro empregadas para repressão de militantes políticos, bem como a ser empregada no genocídio da juventude negra e periférica.

Este Grupo de Trabalho do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais solidariza-se com Amelinha Teles e sua família, bem como com todos os militantes por memória, verdade e justiça, que sabem que estão lidando com uma questão central para a sobrevivência da democracia no Brasil.

27 de outubro de 2018.

Coordenadores do GT:

Diogo Justino (Doutor em Direito pela UERJ)

Pádua Fernandes (Doutor em Direito pela USP; pós-doutorando no IEL-Unicamp)