Programação do 8° Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais

“10 anos do IPDMS nos 200 anos da independência do Brasil”

Local: Faculdade de Direito da UnB – Brasilia/DF

 

15/06/22 – Quarta-feira

 

Tarde – credenciamento

 

19:00 – Abertura do 8º Seminário nacional “direitos, pesquisa e movimentos sociais”

 

19:30 – Mesa 1: “Estado e Direito no bicentenário da Independência do Brasil: um balanço desde os movimentos sociais”
  • Diego Vedovatto (advogado popular e militante do MST)
  • Emiliano Maldonado (professor do IFRS e membro da RENAAP e do Coletivo de Direitos Humanos da Via Campesina)
  • Gustavo Seferian Scheffer Machado (professor da UFMG e representante do ANDES-SN)
  • Larissa Pankararu (estudante indígena, graduanda em Engenharia Ambiental na UnB e secretária da Associação dos Estudantes Indígenas da UnB)

 

16/06/2022 – Quinta-feira

 

10:00 às 12:00 – cursos, minicursos, oficinas e rodas de conversa
  • Oficina – Comunicação popular a partir dos movimentos sociais (Coletivo Magnífica Mundi e Coletivo de Comunicação do IPDMS)
  • Oficina – Regularização fundiária e a luta por moradia: contradições a partir da Lei Federal nº 13465/2017 a partir do caso da Vila Soma (Alexandre Tortorella Mandl)
  • Roda de conversa – A luta da fábrica ocupada Flaskô: histórico e desafios pelo controle operário da produção (Luana Duarte Raposo)
  • Roda de conversa – Direitos e deveres dos cidadão em situação de rua (Jane Mendes da Silveira, Movimento Nacional de População em Situação de Rua)
  • Minicurso – Contribuições do Pensamento Negro Brasileiro à pesquisa jurídica (Rodrigo Portela Gomes e Emília Joana Viana de Oliveira)
  • Minicurso – A teoria marxista do direito no Brasil: conjuntura e práxis insurgente (Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello)
  • Minicurso – Introdução à Justiça de Transição (Gabriella Barbosa Santos e Antônio Pádua Fernandes Bueno)
  • Minicurso – Teoria da Reprodução Social: possibilidades de renovação do marxismo e da crítica marxista ao direito (Tainã Góis e Carla Benitez Martins)

 

14:00 – Espaços de Discussão
  • ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular
  • ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina
  • ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais
  • ED 7 – Cidade e Direitos
  • ED 8 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos
  • ED 10 – Observatório do Sistema de Justiça, de políticas públicas e do Legislativo
  • ED 11 – Observatório da mídia e direitos humanos

 

19:00 – LANÇAMENTO DE LIVROS
  • “Direito insurgente: para uma crítica marxista ao direito” (Lumen Juris, 2021), de Ricardo Prestes Pazello
  • “MAJUP Isabel da Silva, 20 anos de assessoria jurídica popular” (MAJUP Isabel da Silva/UFPR; IPDMS, 2021), organizado por Ricardo Prestes Pazello  e Ana Beatriz Castro do Prado.
  • “Revolta Paraná” (Kotter, 2021), de Ricardo Prestes Pazello, Fernando Marcelino Pereira e Yuri Gabriel Campagnaro.
  • “Música e política: subsídios para um debate popular” (Kotter, 2022), organizado por Ricardo Prestes Pazello, Naiara Andreoli Bittencourt e Jonas Jorge da Silva.
  • “Educação jurídica insurgente: a experiência da Turma Nilce de Souza Magalhães (Turma de Direito/UFPR/PRONERA)” (CRV, 2022), organizado por Ricardo Prestes Pazello, Manoel Caetano Ferreira Filho e Eloísa Dias Gonçalves.
  • “A luta pela terra, água, florestas e o direito” (Lumen Juris, 2022), organizado por Ricardo Prestes Pazello, Gladstone Leonel da Silva Júnior e Euzamara de Carvalho.
  • “Economia política da pena e capitalismo dependente brasileiro”. (Dialética, 2022), organizado por Carla Benitez, Leonardo Teixeiro, Marco Alexandre e Nayara Medrado
19:30 – Mesa 2: “10 anos do IPDMS: realizações, limites e desafios”
  • Ricardo Prestes Pazello (professor da UFPR, ex-secretário executivo do IPDMS)
  • Carla Benitez Martins (professora da UNILAB, ex-secretária executiva do IPDMS)
  • Alexandre Bernardino Costa (professor da UnB, editor-chefe da InSURgencia: revista de direitos e movimentos sociais)
  • Euzamara de Carvalho (mestra em Direitos Humanos pela UFG, militante do MST e assessora da CPT, coordenadora da coluna “Direitos e Movimentos Sociais” no Portal Brasil de Fato)
  • Representante da AJUP Roberto Lyra Filho

 

17/06/2022 – Sexta-feira

 

10:00 – cursos, minicursos, oficinas e rodas de conversa
  • Oficina – Movimento “Somos Todas Professoras”: a luta pelo reconhecimento da função docente dos cargos na educação infantil municipal (Alexandre Tortorella Mandl)
  • Minicurso – Uso tático do direito e estratégia ecossocialista (Gustavo Seferian, Erna Fonseca Holzinger e Daniel Vitor de Castro)
  • Roda de Conversa – Vozes das comunidades tradicionais de matriz africana no DF: diálogos sobre saúde, gênero e políticas pública (Silvia Badim Marques, Luana da Costa Silva; Cauanne Morschbacher Pissurno; Carolina Magalhães de Souza Silva)
  • Roda de conversa – Grupos de ajuda mutua: Roda de conversa entre usuários com transtornos de saúde mental (Kleidson Oliveira Beserra)
  • Roda de Conversa com representantes das turmas de Direito do PRONERA (lançamento do 3º volume da Coleção “A luta pela terra, água, florestas e o Direito”)
  • Roda de Conversa sobre a pesquisa nacional do IPDMS: “Massacres no campo na Nova República, crime e impunidade – 1964-2019”

 

14:00 – Espaços de Discussão
  • ED 2 – Direito e marxismo
  • ED 4 – Povos e comunidades tradicionais
  • ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos
  • ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais
  • ED 12 – Direitos, infâncias e juventudes
  • ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição
  • ED 14 – Direito e relações raciais

 

19:00: Mesa 3: “Direitos Humanos e Movimentos Sociais: uma homenagem a O Direito Achado na Rua”
  • José Geraldo de Sousa Junior (professor e ex-Reitor da UnB)
  • Nair Heloisa Bicalho de Sousa (professora da UnB e coordenadora do NEPP)
  • Rosilene Corrêa (ex-dirigente da CUT Nacional, do Sinpro-DF e da CNTE)
  • Vercilene Francisco Dias (doutoranda na UnB, representante da CONAQ)

 

22:00 – Atividade Cultural (no Clube Minas Brasília)

 

18/06/2022 – Sábado

 

14:00 – Assembleia Geral

 

17:00 – Encerramento do 8º Seminário

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