São Paulo e Cidade de Goiás, 17 de dezembro de 2011.
Carta Convite para o
II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais e fundação do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS)
Às Trabalhadoras e Trabalhadores da Educação, da Ciência e do Pensamento Livres,
À Classe Trabalhadora, e
Às Lutadoras e Lutadores do Povo Brasileiro,
Nós, professores, professoras, pesquisadores, pesquisadoras, militantes, profissionais e estudantes, conscientes da necessidade de construirmos uma práxis crítica sobre novos horizontes utópicos, decidimos pelo apoio aos movimentos populares brasileiros. Para tanto, pesquisa e ação devem se reencontrar e superar os escombros da crítica jurídica nacional.
A formação do Povo brasileiro se deu em um processo histórico complexo e violento, com um ajuntamento de povos que aqui já viviam e que aqui passaram a viver, dando vez a uma nova e mestiça realidade social. Tal processo recebeu a marca do etnocídio embasado no etnocentrismo, no eurocentrismo e no heleno-romanocentrismo, que abateu, especialmente, populações indígenas e negras. Daí que se faz necessária a crítica à colonialidade, por uma América Latina e por um outro mundo pluricultural, feita com as gentes da terra, outrora desterrados, e das margens dos campos e das cidades, ainda hoje condenados e famélicos.
Nossas disputas buscam conformar a contra-hegemonia e incluímos em nossa crítica os cortes estruturais à sociedade brasileira: classe, raça e gênero. Combatemos a dependência e a colonialidade. Nossas dimensões da crítica jurídica são o uso combativo do direito posto, a releitura deste mesmo direito, a insurgência – pelo Direito Insurgente ou Novo Direito -, o antinormativismo e o novo. Somos pela libertação das opressões de todas as espécies e nosso horizonte é irredento tanto no que se refere a estrutura do mundo em que vivemos quanto às idéias que o hegemonizam.
A insurgência contém o trabalho como fonte da produção de nossa existência, a resistência dentro desta mesma existência, a educação popular para a conscientização, junto da organização dos movimentos populares, vale dizer, os movimentos sociais que reúnem em seu seio a dialética reivindicação-contestação, a partir de pautas identitárias unidas à materialidade do trabalho e à concepção de totalidade da condição humana.
Contribuímos e queremos potencializar nosso apoio às assessorias populares: a jurídica, a política e a de formação. Nossos princípios são a pesquisa-ação, a educação popular, o trabalho coletivo e o protagonismo estudantil e dos movimentos sociais
Assim, noticiamos, por meio desta Carta – que é notícia e é convite: a realização do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais e a fundação do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais.
Todos estão chamados e convidados para assinar esta convocação e para participar do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, e da assembléia de fundação do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais, que será realizado na Universidade Federal de Goiás – UFG, Campus Cidade de Goiás/GO, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2012.
Informações podem ser obtidas via endereço eletrônico:  ipdmscorreio@gmail.com
Assinam esta carta, até o presente momento as seguintes pessoas, organizações e movimentos:
Adailton Pires Costa, mestrando – UFSC
Adriana Andrade Miranda, professora – UFG/GO
Adriana Britto, defensora pública – RJ
Adriano Dirlei de Oliveira, militante – RS
Alberto Torres Chemp Junior, estudante – UFRJ

Alexandra Xavier Figueiredo, advogada – MG

Alexandre Aguiar dos Santos, professor – UFG/GO
Alexandre Bernardino Costa, professor – UnB/DF
Alexandre Mendes, advogado – RJ
Alison Cleiton de Araujo, professor – UFG/GO
Allan Hahnemann Ferreira, professor – UFG/GO

Amélia Soares da Rocha, professora – UNIFOR/CE
Amilton Bueno de Carvalho, desembargador – RS
Ana Carolina Costa Silva, advogada – RJ
Ana Cláudia Lemos Santos, assessora popular – SAJU-UFRGS/RS

Ana Lia Almeida, professora – UFPB

André Castro, defensor público – RJ

Andre Filipe Pereira Reid dos Santos, professor – FDV/ES
André Luiz Conrado Mendes, professor e advogado – RJ
André-Luiz Tisserant, mestrando – UFSC
André Luiz Valim Vieira, mestrando – UNESP
Andrea Tourinho, defensora pública – BA
Andreia Marreiro Barbosa, bacharel em direito – PI
Antonio Escrivão Filho, advogado – DF
Arlanza Maria Rodrigues Rebello, defensora pública – RJ

Assis da Costa Oliveira, professor – UFPA

Athanis Molas Rodrigues, mestrando – UFSC

Aton Fon Filho, Advogado, mestrando – USP

Caio Santiago Fernandes Santos, advogado – SP
Carla Benitez Martins, professora – UFG/GO
Carmen Hein Campos, advogada – RJ

Carolina Alves Vestena, professora – UERJ
Carolina de Souza Crespo Anastácio, defensora pública – RJ
Carolina Duarte Zambonato, mestranda – UFF

Cecília Perlingeiro, advogada – RJ

Celso Luiz Ludwig, professor – UFPR

Christianny Diógenes Maia, doutoranda – UNIFOR/CE

Clara Araújo, professora – NUDERG/UERJ
Cláudio de Agatão Porto, professor – UFG/GO

Cleuton César Ripol de Freitas, professor – UFG/GO
Daniel Araújo Valença, professor – UFERSA/RN
Daniel Fonsêca Ximenes Ponte, jornalista – RJ

Daniela Felix, advogada e pesquisadora – SC

Danilo da Conceição Serejo Lopes, estudante – UFG/GO

Danilo Uler, mestrando – USP

Davi Aragão Rocha, advogado – CE

Débora Ferrazzo, assessora – ITCP/FURB/SC
Denise Dora, advogada – RJ

Diana Melo Pereira, mestranda – UnB/DF

Diego Augusto Diehl, doutorando – UnB/DF

Domingos Sávio Dresch da Silveira, procurador da República, professor – UFRGS

Dulcely Silva Franco, advogada – MT
Eder Fernandes Santana, mestrando – UFMG

Eduardo Faria Silva, professor – PR

Eduardo Fernandes de Araújo, professor – UFPB
Eduardo Granzotto Mello, bacharel em direito – SC

Efendy Emiliano Maldonado Bravo, advogado – RS

Elaine Wilczak, estudante – UFPR

Élcia Betania, advogada – PA
Elisabete Maniglia, professora – UNESP
Eloísa Dias Gonçalves, bacharel em direito – PR

Erika Macedo Moreira, professora – UFG/GO

Érina Batista Gomes, advogada – PA

Fabiana Severi, professora – FDRP/USP 

Felipe Bley Folly, professor – PR
Fernanda Rezek Andery, professora – UFG/GO
Fernando Gallardo Vieira Prioste, advogado – PR
Flávia Carlet – DF
Flavio Bortolozzi Junior, professor – PR

Franciele Silva Cardoso, professora – UFG/GO
Francisco Cláudio Oliveira Silva Filho, advogado – CE

Francisco Henrique Noleto Luz Pequeno – UFT/TO
Francisco Leite Cabral, professor e advogado – MT
Geraldo Miranda Pinto Neto, estudante – UFG/GO
Gerson Appenzeller (Chico Bento), militante – Brigadas Populares/MG

Giane Álvares Ambrósio Álvares, advogada – SP
Gladstone Leonel da Silva Júnior, doutorando – UnB/DF
Glenda Almeida Matos Moreira, estudante – UFMA
Guilherme Leite Gonçalves, professor – FGV/RJ
Gustavo Silveira Siqueira, professor – UERJ
Heiza Maria Dias de Sousa Pinho Aguiar, estudante – UESPI
Homero Bezerra Ribeiro, advogado e professor – CE
Hugo Belarmino de Morais, professor – FIP/PB
Igor Lima Goettenauer de Oliveira – mestranda UnB
Inaldo Valões, estudante – UNEAL

Isabel Sousa, advogada – CE
Izadora Silva Guedes, estudante – UESB/BA
Jairo Rocha Ximenes Ponte, professor – MA
Jeferson Fernando Celos, professor – Faculdade São Luís de Jaboticabal/SP
Jéssica Miranda Pinheiro, estudante – UFRGS/RS
João Alfredo Telles Melo, advogado e professor – CE
João Helvécio de Carvalho, defensor público – RJ
João Paulo do Vale de Medeiros, professor – UERN

Joel Birman, professor – EPOS/UERJ

Johny F. Giffoni, defensor público – PA

Jonata Carvalho Galvão da Silva, advogado – DF

Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos, mestrando – USP
Jordanna Monteiro Sant’Ana e Siqueira, advogada – CE
José Antonio Peres Gediel, professor – UFPR
José Augusto Garcia, defensor público – RJ
José Augusto Guterres, professor e advogado – PR

José Carlos Moreira da Silva Filho, professor – PUC/RS
José do Carmo A. Siqueira, professor – UFG/GO
José Humberto de Góes Junior, professor – UFG/GO

José Querino Tavares Neto, professor – UFG/GO

José Ricardo Ferreira Cunha, professor – UERJ

Josilene Ferreira Mendes, mestranda – UFPA
Judith Karine Cavalcanti Santos, professora e indigenista – Universidade Católica de Brasília; FUNAI/DF

Juliana de Paula Batista, professora – MT
Julio Cesar Donisete Santos de Souza, advogado – DF

Júlio Picon Alt, advogado – RS
Laryssa Morotti, estudante – DF
Leandro Franklin Gorsdorf, professor – UFPR
Leandro Gaspar Scalabrin, advogado – RS
Leonardo da Silva Santana, advogado – BA
Ligia Fabris, professora – FGV/RJ
Lílyan Nascimento – FURG/RS
Lívia Gimenes Dias da Fonseca, doutoranda – UnB/DF
Luanna Marley de Oliveira e Silva, advogada e mestranda – UECE
Lucas de Alencar Oliveira, Advogado, Comissão de Apoio à Liberdade Sexual – OAB/DF
Luciana França Nunes, bacharel em direito – UFPA
Luís Gustavo Magnata Silva, mestrando – UFPB

Luiz Otávio Ribas, professor – RJ

Manoel Caetano Ferreira Filho, professor – UFPR

Marcel Soares de Souza, mestrando – UFSC

Marcia Cristina Puydinger De Fazio, doutoranda – UFSC

Marcilene Aparecida Ferreira, procuradora-geral, mestranda – ESDHC/MG
Marcio Aguiar, advogado – CE
Márcio Alan Menezes Moreira, mestrando – UFC/CE
Marcus Orione Gonçalves Correia, professor – USP

Mari-Silva Maia, assessora jurídica – MA
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, professor – UFG/GO

Maria Júlia Miranda, defensora pública – RJ
Maria Lúcia de Pontes, defensora pública – RJ

Maria Meire de Carvalho, professora – UFG/GO

Maria Vitória Costaldello Ferreira, advogada – PR

Marina Basso Lacerda, servidora pública – DF
Marina de Oliveira Galvão, estudante – UFT/TO
Mateus Henrique Weber, estudante – UFRGS/RS
Miguel Lanzellotti Baldez, professor – IBMEC/RJ

Moisés Alves Soares, professor – SC

Natalia Martinuzzi Castilho, mestranda – UNISINOS/RS
Nayara Barros de Sousa, mestranda – UFPI

Ney Strozake, advogado – SP

Orlando Vignoli Neto, estudante – UFMG

Ornela Fortes de Melo, mestranda – UFPI
Pádua Fernandes, professor – Uninove/SP
Patricia Magno, defensora pública – RJ
Paula Talita Cozero, mestranda – UFPR
Paulo Abrão Pires Júnior, presidente da Comissão de Anistia e Secretário Nacional 

de Justiça – DF
Paulo Reis Finamore Simoni, advogado – ES
Pedro Davoglio, bacharel em direito – SC
Pedro Sergio Vieira Martins, mestrando – UFPA
Pietro Nardella-Dellova, professor – UFF/RJ
Priscylla Joca, professora e pesquisadora – CE
Priscilla Mello, estudante – UFRJ

Renan Honório Quinalha, doutorando – USP
Ricardo Nery Falbo, professor – UERJ

Ricardo Prestes Pazello, professor – UFPR

Ricardo Sant’Ana Felix dos Santos, mestrando em Sociologia Política – UFSC

Roberta Cunha de Oliveira, mestranda – PUC/RS
Roberta Fraenkel, defensora pública – RJ
Roberto de Paula, professor e advogado – PR

Roberto Efrem Filho, professor – UFPB

Robson de Sousa Moraes, professor – UEG/GO
Rodrigo Chaves de Mello, doutorando – UFJF-MG
Rodrigo de Medeiros Silva, advogado – CE
Rodrigo Vieira, advogado – CE
Rogério Rocha, estudante – UFG/GO
Rosane M. Reis Lavigne, defensora pública – RJ
Samuel Martins dos Santos, professor e advogado – SC

Sara Quimas, defensora pública – RJ

Shirley Silveira Andrade, professora – UFT/TO
Silvana Beline Tavares, professora – UFG/GO

Talita Tatiana Dias Rampin, pesquisadora – IPEA/DF

Tania Teixeira Laky de Sousa, professora – UNINOVE/SP
Taylisi de Souza Corrêa Leite, professora – SP

Tchenna Fernandes Maso, estudante – UFPR

Thiago Arruda Queiroz Lima, mestrando – UFPB

Thiago da Silva Santana, estudante – UFS/SE

Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, mestrando – UFPR
Urda Alice Klueger, escritora e historiadora – SC
Vanessia Teodora da Costa Alves, bacharel em direito – PUC/GO
Vinícius Alves, estudante – UERJ 
Vinícius de Melo, estudante – UERJ
Vinícius Reis Barbosa, mestrando – UNESP
Vinícius Scarpi, professor – IBMEC/RJ
Walber Nogueira da Silva, advogado e mestrando – CE


Brigadas Populares
Fórum Justiça – FJ
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – Setor Nacional de Direitos Humanos – Secretaria de Florianópolis
Consulta Popular – Secretaria Estadual de Santa Catarina




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