A comissão organizadora do IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais divulga a ordem de apresentação dos trabalhos aprovados para os Espaços de Discussão (EDs), sendo que a mesma poderá sofrer alterações se necessário.
ED 1 – ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, EDUCAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO POPULAR
Alexandre Bernardino Costa (UnB)
EMENTA: Relações entre a assessoria jurídica popular (AJP), educação popular e educação jurídica; Formas de abordar o Estado e o Direito com a reflexão crítica da educação jurídica, baseada na práxis; Discutir a ideologia na educação, nas produções técnica e acadêmica; Experiências sobre extensão popular e pesquisas – refletindo sobre os espaços de prática jurídica dentro e fora das IES; Contextualizar a educação jurídica popular, ou a educação popular em direitos humanos, presente inclusive em projetos de extensão; A educação jurídica na perspectiva popular, interdisciplinar e indissociabilizadora; A assessoria jurídica universitária popular (Ajup) na RENAJU, FENED, e\ou outras organizações; Diferenciar educação formal, não-formal e popular; Analisar a advocacia popular e o debate sobre os serviços jurídicos alternativos, práticas jurídicas insurgentes, advocacia estratégica em direitos humanos, advocacy, entre tantas outras abordagens presentes na RENAP, escritórios de direitos humanos e organizações não-governamentais; Sistematizar e resgatar o histórico de experiências das assessorias com os movimentos e grupos sociais, sobretudo na América Latina; especialmente a luta das mulheres assessoras populares, no contexto dos feminismos e outras importantes bandeiras, como a da diversidade sexual. São referenciais teórico-metodológicos: A pesquisa-ação, a educação popular transformadora, com perspectiva de indissociar pesquisa, ensino e extensão, como norte das discussões a conjuntura política da educação jurídica no Brasil, para que as práticas estudantis e técnicas do direito contribuam para a construção de uma educação jurídica que está com os Movimentos Sociais Populares, construindo atividades e produzindo teoricamente sobre as reflexões de suas práticas. Também, o Movimento de Educação Popular de Paulo Freire, o Movimento Educação de Base, O Teatro do Oprimido de Augusto Boal, as propostas educativas dos movimentos sociais, das redes de advogados e de estudantes. Roberto Lyra Filho, que é um marco com o Direito Achado na Rua e o Alberto Warat, com a sua multidiversidade surrealista. Ainda citamos Jacques Alfonsin, Miguel Baldez e Miguel Pressburger. O desafio é a construção e consolidação da AJP como um marco teórico-metodológico. É preciso refletir sobre seu histórico, características, relações de produção de conhecimento, metodologias de trabalho com movimentos populares e formação de novos educadores.
DIA 18
Educação jurídica para além do capital: os grupos de assessoria jurídica popular universitária frente ao atual modelo de desenvolvimento econômico – Ana Lia Almeida
Coletivo libertárias: uma proposta de extensão popular no sudoeste goiano – Mariane Oliveira Junqueira e Isabela Franco de Andrade
Sobre desenvolver cultura de direitos humanos e Paulo Freire – Flávia do Amaral Vieira
O papel da defensoria pública na mediação de conflitos fundiários urbanos – Andrea Tourinho Pacheco de Miranda e Gil Braga de Castro
Pôsteres:
Mini-manual de associações comunitárias: orientações às assessorias jurídicas – Orlando Vignoli Neto
Desmistificação da linguagem jurídica: esclarecendo o estatuto da associação comunitária da Pedreira Prado Lopes por meio do ajup explica – Mariana Alves Araújo Lopes; Larissa Camara Arreguy; Natália Dias Araújo; Francisco Luiz Valadares
DIA 19
Ciclo de debates: questão agrária e universidade – Contribuições para o fortalecimento da educação do campo e do direito crítico – Emília Joana Viana de Oliveira, Geraldo Miranda Pinto Neto
O Najupak na fermentação de uma ecologia de saberes: rodas de diálogos – Vinícius da Silva Machado e Stephanie Vieira Brito
Movimentos sociais e acesso à justiça: novas perspectivas no Brasil na década 2000 – Caio Santiago Fernandes Santos
Reflexões ajupianas sobre a luta da ocupação Margarida Maria Alves – Eugênio Mesquita Higgins Azevedo dos Santos, Carmen Añon Brasolin, Carolina Gomes Domingues.
ED 2 – CIDADE E DIREITO
Henrique Botelho Frota (UNICHRISTUS)
Leandro Franklin Gorsdorf (UFPR)
André Filipe Pereira Reid dos Santos (FDV)
EMENTA: Os movimentos sociais são instrumentos essenciais da sociedade e tem uma importância fundamental na construção dos problemas sociais e na sua colocação na agenda positiva política. A Constituição Federal de 1988 estabelece o compromisso público do fortalecimento dos arranjos participativos, que são originários dos movimentos sociais, quando do seu exercício da cidadania ativa. As cidades brasileiras progressivamente tem se convertido em espaços de desigualdades, em virtude das oportunidades de desenvolvimento não serem distribuídas equitativamente em seu interior. Além disso, as inúmeras formas de opressão (gênero, etnia, liberdade religiosa, classe social, orientação e expressão sexual, imigrantes etc.) estão presentes no contexto urbano desigual. A realização de grandes obras públicas e privadas, ligadas ou não aos megaeventos que serão sediados pelo Brasil nos próximos anos, acirram os processos de exclusão e violência, o que demanda uma resposta dos movimentos sociais e das instituições públicas em defesa da cidade como um direito. Nesse sentido, pretende-se criar um espaço de diálogo interdisciplinar com a intervenção de pesquisadores que individualmente ou coletivamente possam agregar diversas perspectivas e abordagens, contribuindo na construção de redes que promovam a reflexão crítica sobre as cidades brasileiras e seus habitantes, assim como sobre as múltiplas facetas e mudanças que as afetaram nas últimas décadas. O objetivo deste espaço é de articular de maneira crítica e propositiva: ideias; orientações e estratégias, para a construção coletiva de uma cidade múltipla, justa e livre, com a finalidade de garantir e ampliar o Direito à Cidade. Respeitado um marco de irrestrito pluralismo que estimule a expressão das distintas linhas de pesquisa e correntes de pensamento, provocando um debate frutífero e enriquecedor para todos os participantes. Os eixos temáticos são: Nova ordem urbanística instituída pela Constituição Federal de 1988; A função social da cidade e da propriedade como instrumentos de Gestão Urbana; Os instrumentos do Estatuto da Cidade como controle social da desigualdade territorial; O Plano Diretor e o Ordenamento das Cidades; Novas Identidades Urbanas e construção de subjetividades; Governos Locais, Gestão Urbana e Ordenamentos das Cidades; Demandas cidadãs e Movimentos Sociais Urbanos; Redes Urbanas e Serviços para a População; Poder local, participação cidadã e políticas públicas; Conflitos socioambientais e desenvolvimento local; Cidade Corporativa, Produção Imobiliária, Grandes Equipamentos; Centralidades, Expansão Urbana e dispersão urbana; Cultura, patrimônio, espaço comum: sociabilidade, urbanidade e cidadania; Acesso a terra urbanizada e o direito à moradia; Uso do espaço: interesse público, paisagem urbana e ambiente; Movimentos, ativismos sociais e institucionalidades: estratégias e ações na conquista de direitos; Judicialização do Planejamento Urbano: Planos Nacionais, Estaduais e Locais.
DIA 18
A comunidade imaginada – ou, o gueto dourado – das elites voadoras: os shopping centers dizem “não” aos ‘rolezinhos’ – Natália Kleinsorgen
“Nada a comemorar”: uma análise sobre perdas em remoções forçadas a partir do caso da Vila Dique – Porto Alegre – Mariana Motta Vivian, Andressa Nunes Soilo, Anna Thereza de Carli Hanel, Aretha de Azevedo Claudiano dos Santos, João Gabriel Maracci Cardoso, Lisiane Molina, Lívia Zanatta Ribeiro, Victória Hoff da Cunha
A participação popular nas políticas urbanas: o caso da Vila Chocolatão – Mateus Henrique Weber, Camila Bitencourt, Júlio Picon Alt
O projeto de ampliação do Aeroporto Leite Lopes e a comunidade João Pessoa: as dinâmicas sociais e políticas e a efetivação do direito à moradia digna – Ana Cláudia Mauer dos Santos, Fabiana Cristina Severi
Promessas e desafios da gestão democrática das cidades: o caso de Florianópolis/SC – Karine Grassi, Renata Piroli Mascarello
Pôsteres:
A ocupação irregular na beira de rio no meio ambiente urbano à luz do novo e antigo código florestal – Karla Cristina Furtado Martins
A questão da moradia em Florianópolis – Murilo Rodrigues da Rosa
Orçamento Participativo e descentralização da política: a experiência de Vitória da Conquista – Ariana Ferreira de Alencar Moraes, Claudio Oliveira de Carvalho
O Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande – CRDH/FURG e o debate local das Políticas Públicas migratórias e de refúgio: a Pré-Conferência e a 1ª Conferência Municipal sobre migrações e refúgio, Rio Grande/RS – Renato Duro Dias, Dilene Beatriz Borges, Alexsandra Leôncio Whitehead, Isabel Cristina Mendes, Gabriela Simões Pereira, Murilo Trindade Silva
Cidade armário: heteronormatividade, invisibilidade e violência – João Pedro Botelho Rocha, Cláudio Oliveira de Carvalho
DIA 19
Direito à cidade e os movimentos sociais em Belo Horizonte: uma análise acerca das possíveis práticas do movimento Levante Popular da Juventude na luta por uma vida urbana digna – Fúlvio Alvarenga Sampaio, Bárbara Beatriz Costa Araújo
A construção do espaço urbano e seus agentes produtores: uma análise a partir das vilas Esperança e Nova Conquista – Kamila Anne Carvalho da Silva
O caso do bairro São Geraldo: mobilização social e formação de um sujeito coletivo na resistência às opressões e violações de direitos – Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas, Cíntia de Freitas Melo
Movimentos Sociais Urbanos: Busca e Construção do Direito à Cidade e do Direito à Moradia – Deíse Camargo Maito
Uma reflexão contextual e experiencial da mediação de conflitos fundiários urbano – Leonardo Fiusa Wanderley
ED 3 – CRIMINOLOGIA CRÍTICA E MOVIMENTOS SOCIAIS
EMENTA: Muitos estudos têm apontado para o crescimento do processo de controle social voltado para a pobreza em geral e para os movimentos sociais organizados. Esse controle se manifesta tanto no campo penal, visível no aumento vertiginoso das taxas de encarceramento, mas também pela medicalização, que reúne os interesses das indústrias farmacêuticas na ampliação da comercialização das drogas lícitas como mecanismo de controle comportamental. A ampliação das estruturas de controle como resposta imediata ao crescimento da violência, decorrente da concentração de riquezas que a gestão do capital de cunho neoliberal sedimentou em escala global, acaba por legitimar práticas autoritárias em múltiplos campos como na internação compulsória, no controle de comunidades pelas chamadas UPPs, em legislações estabelecendo regimes diferenciados de cumprimento de pena, no extermínio da pobreza diante de uma ação cada vez mais militarizada como forma de controle da pobreza, na expulsão violenta de comunidades tradicionais, enfim, uma legitimação de territórios enquadrados no conceito de estado de exceção. O objetivo do presente espaço de discussão está em realizar uma troca de análises a partir das múltiplas configurações em que se estabelecem a relação de controle por parte do poder seja no campo penal, seja no campo médico, possibilitando-se assim desvelar o atual cenário com uma perspectiva analítica dialética para sua superação por parte dos movimentos sociais organizados, que em grande medida são o público alvo das políticas de controle, gestando-se dessa forma uma perspectiva emancipatória.
DIA 18
A especificidade da onda punitiva brasileira – Marco Alexandre de Souza Serra
Prisão preventiva: o uso da praxis processual como meio de criminalização da pobreza – Állam Lourenço Rocha, Thaís Almeida Costa Valadão
O STF e o tratamento penal aos índios do Brasil: a prevalência do discurso do aculturado e o descompasso com os novos marcos da CF/88 – Erika Macedo Moreira
Discurso psicopatológico e individualização: uma etnografia sobre as categorias de pessoa e indivíduo em um CAPS-AD – Túlio Maia Franco
Pôsteres:
O abismo entre a reforma psiquiátrica e o cumprimento não manicomial das medidas de segurança – Cássia Barbosa de Assis, Mariane Oliveira Junqueira.
Tortura hoje e a real necessidade de repensar o papel da polícia militar no Brasil – Verônica Rodolfo Coutinho, Kennedy Alves de Aguiar
Histórias perdidas: violação do direito à moradia em decorrência da realização de megaeventos – Jesus Manoel de Assis Neto, Larissa Carvalho de Oliveira, Laura Carneiro de Melo
Prisões políticas de manifestantes sob o prisma dos direitos humanos e dos princípios constitucionais do processo penal – Jacqueline Silva Martins e Tirso Joaquim Elias Duarte Freitas
Super-heróis, estereótipos e controle punitivo: Análise dos processos de criminalização a partir das HQ’s de super-heróis – Daniel Vitor de Castro
Um panorama sobre o Movimento Jovem 6 de Abril – Beatriz A. Coutinho
DIA 19
O papel da mídia como instrumento de controle social e na criminalização dos movimentos sociais: a revolta da vacina e as jornadas de junho de 2013 – Laura Carneiro de Melo
Violência e criminalização: o discurso das revistas Época, Carta Capital e Veja na construção da identidade da tática Black Bloc – Eduarda Toscani Gindri, Caroline Loureiro da Silva, Ivanderson Pedroso Leão, Profa. Dra. Marília De Nardin Budó
Quem segurava com força a chibata agora usa farda: a política da Polícia Militar – Marina Zminko Kurchaidt
Conciliação e emancipação: as duas faces da polícia comunitária – Mário Edson Passerino Fischer da Silva
ED 4 – DIREITO E MARXISMO
Alexandre Aguiar dos Santos (UFG)
Ricardo Prestes Pazello (UFPR)
EMENTA: O Espaço de Discussão “Direito e Marxismo” tem por objetivos: 1) Analisar/Inventariar as contribuições marxistas à compreensão da gênese e funcionamento da forma jurídica; 2) Resgatar a centralidade de uma crítica estrutural ao fenômeno jurídico; 3) Discutir as possibilidades de resistência/insurgência dos movimentos sociais, no atual cenário do mundo do capital, através das relações sociais regidas pelos mecanismos do direito. O Espaço de Discussão pretende realizar um exame crítico das pesquisas que analisaram o direito através das lentes fornecidas pelo marxismo. Tal resgate crítico passa: 1) As configurações teóricas assumidas pelo fenômeno jurídico na trajetória da obra de Marx e Engels; 2) Os desdobramentos da construção de uma teoria e filosofia do direito marxista no pensamento jurídico soviético; 3) As críticas marxistas do direito ou teorias críticas do direito inspiradas no “marxismo ocidental”; 4) As relações entre a crítica marxista do direito e os movimentos jurídicos críticos latino-americanos; 5) Análise das aproximações e limites da crítica marxista do direito com a crítica jurídica não-marxista. Além das pesquisas teóricas, o Espaço de Discussão Direito e Marxismo deve, igualmente, abarcar pesquisas empíricas nos diversos campos do direito que se utilizem do instrumental desenvolvido pela tradição marxista. Por fim, sobretudo, o referido Espaço de Discussão busca fomentar a construção necessária do diálogo entre uma crítica estrutural à forma jurídica com a formulação de uma práxis jurídica que vislumbre as possibilidades e limites de resistência/insurgência dos movimentos sociais através da mediação do direito.
DIA 18
A objetividade da ideologia como não ser e o complexo jurídico como uma forma especifica de ideologia – Marilya Paula Almeida Marques, Camilla Arcanjo de Sousa Araujo, Rafaela Oliveira de Souza, Sarah Fogaça da Silva.
A Questão Judaica revisitada: para uma reinterpretação da crítica de Marx aos direitos humanos – Diego Augusto Diehl
Antijuridicidade e estratégia política em Karl Marx: Sugestões para pensar uma crítica ao Direito – Pedro Pompeo Pistelli Ferreira
Direito, ideologia e consenso – Giuliano Cardoso Salvarani
Irracionalismo e decisionismo: A crítica de György Lukács a Carl Schmitt em A destruição da razão – Marcel Soares de Souza
ED 5 – DIREITO, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Assis da Costa Oliveira (UFPA)
EMENTA: O presente Espaço de Discussão tem como foco discutir as temáticas relativas à infância e adolescência no cenário nacional e internacional, sendo que sua importância reside na necessidade imperiosa de analisar e refletir, de forma crítica, as inovações normativas proporcionadas nas ultimas décadas e sua (in)efetividade no plano fático, bem como o papel social das crianças e adolescentes na sociedade. O grupo objetiva analisar as questões referentes à criminalização da infância e juventude, à violência institucional, ao ato infracional e o Sistema Socioeducativo, ao Sistema de Garantia dos Direitos infanto-juvenis (SGD), à redução da maioridade penal, ao direito à educação, à prioridade absoluta e sua relação com as políticas públicas pensadas para crianças e adolescentes, à participação e ao protagonismo infanto-juvenil, ao papel da comunicação na perspectiva infanto-juvenil, à história social da infância, ao papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos infanto-juvenis, ao trabalho infantil e à violência sexual contra crianças e adolescentes. O referencial teórico do grupo partirá das mudanças normativas proporcionadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, pela Constituição Federal de 1988 e pela Convenção dos Direitos da Criança da ONU de 1989, através da doutrina da Proteção Integral, entendendo esta como fruto da luta do movimento infanto-juvenil entre as décadas de 70-80 do século passado que provocou mudanças sobre o papel social da criança e do adolescente no plano normativo interno e internacional, bem como partirá de uma análise crítica da realidade histórica imposta para determinadas crianças e adolescentes, num cenário de desigualdades e de inefetivação de direitos.
DIA 18
Periculosidade e vulnerabilidade: Velhos e novos pretextos para o encarceramento de adolescentes no Brasil – Marília De Nardin Budó
Redução da maioridade penal: diminuição da violência ou sede de vingança? – Cássia Barbosa de Assis, Núbia Cinthia Xavier Santiago
A verdade está lá fora: Escritos Sobre Uma Realidade Não Vista – Análise dos Relatos Sobre o Testemunho de Familiares de Adolescentes Internados na FASE – Ariane Oliveira
Pôster:
A medida de internação como instrumento de controle sócio-penal da juventude popular brasileira – José Gervásio de Freitas Neto, Thatyanne Pires do Nascimento Souza, Yana Palhares dos Santos.
DIA 19
Adolescentes em situação de rua na rodoviária do Plano Piloto Brasília – DF: uma contribuição ao debate – Gláucia Maria Gomes Oliveira, Erci Ribeiro
Da violência ao atendimento: história de vida de adolescentes vítimas de abuso sexual no município de Altamira/PA – Carine Costa Alves
Valorização da diversidade étnica e racial na educação: como estratégia de empoderamento do negro – Isis Taináh Monteiro dos Santos
ED 6 – GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO
EMENTA: O Espaço de Discussão “Gênero, sexualidade e direito” busca reunir pesquisadoras, pesquisadores e militantes da causa feminista para compartilharem suas reflexões críticas sobre o direito, as práticas jurídicas ou o sistema de justiça que tenham como foco questões de gênero, ademais as transpassadas por outros recortes como raça e etnia. Tendo preferência pela análise dos trabalhos sob a ótica da pesquisa participante. Os conceitos centrais que orientarão a análise do objeto de pesquisa são a observação de trabalhos que abordem as relações entre direito, feminismo e marxismo, a partir de quatro eixos: 1 – Relações de gênero e movimentos sociais: o papel das mulheres nas lutas cotidianas dos movimentos sociais por emancipação e direitos; 2 – Relações de gênero e Academia: Educação Jurídica e Direitos Humanos; 3 – Relações de gênero e Assessorias Jurídicas Populares; 4 – Relações de questões de gênero e o sistema de justiça.
DIA 18
O mito do “eterno feminino”: o papel da Justiça Criminal na perpetuação dos estereótipos de gênero – Tayla de Souza Silva
A violência do presente: o estupro coletivo e a proprietarização da sexualidade – Eloisa Slongo
Políticas (e poéticas) de memória e verdade histórica ante as políticas sexuais do terror e do extermínio: narrativizando discursos ocultos, politizando (e poetizando) experiências e reinterpretando as violências de gênero no conflito armado colombiano – Ricardo Sant’ Ana Felix dos Santos
Mujeres en el poder: reformas políticas e participação popular na América Latina – Iuri Assunção, Liziane Correia
As dificuldades do projeto Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região Metropolitana: desafios desde a alteridade – Liliam Litsuko Huzioka
Pôsteres:
O Projeto Promotoras Legais Populares do DF como instrumento de participação política das mulheres – Ingrid Gomes Martins
Construção do discurso sócio-jurídico nas relações de gênero como um reflexo da Lei Maria da Penha – Anne Beatriz Souza Rodrigues
DIA 19
Conquistas de gênero conduzidas pelo ativismo jurídico no Brasil: o Judiciário como campo de luta do Movimento de Mulheres – Ana Carolina de Morais Colombaroli, Agnaldo de Sousa Barbosa
A Teoria Queer de Judith Butler e os argumentos jurídicos sobre a união homoafetiva – Angela Couto Machado Fonseca, Wanda Karine da Silva Santana
Da história hegemônica à construção descolonial: por um feminismo popular e insurgente na América Latina – Naiara Andreoli Bittencourt
VI Congresso do MST: o feminismo marxista ou o feminismo interseccional na luta pelo direito à terra? – Thalita Najara da Silva Santos
Pôsteres:
O feminismo na infância: a emancipação através da educação popular infantil – Laura Mendonça Chaveiro, Mariana Gullo Paixão, Síbilla Porto Gonçalves, Thaline Yaemi Takase
O reconhecimento das identidades trans, para além da ordem do capital – Isabela Franco de Andrade e Carla Benitez Martins
ED7 – MUNDO DO TRABALHO, MOVIMENTO SINDICAL E DIREITO
Marcus Orione Gonçalves Correia (USP)
Paula Talita Cozero (Declatra)
EMENTA: As transformações por que tem passado a classe trabalhadora, com a reestruturação produtiva e o refinamento nas técnicas de exploração do capital sobre o trabalho, colocam em evidência a necessidade de analisar quais as implicações dessas mudanças no campo das lutas sociais. No Brasil, o movimento sindical, depois da expressividade atingida na década de 80, perdeu espaço no cenário social, principalmente após o desmonte dos sindicatos operado pelo neoliberalismo. Entretanto, os últimos anos parecem apresentar sinais de ligeiro “reaquecimento” das lutas sindicais, como comprovam alguns indicadores quantitativos e qualitativos da atividade grevista. Recoloca-se, assim, o debate sobre o papel do movimento sindical na superação do sistema de exploração vigente. Neste contexto, alguns assuntos têm se destacado: aumento do ritmo de trabalho, do tempo de trabalho, dos trabalhos informais, da competitividade, do controle no ambiente laboral, dos problemas de saúde ligados ao trabalho. Ou, ainda, temas como a divisão sexual e internacional do trabalho, o neoescravismo e as discriminações vivenciadas pelos trabalhadores. Mesmo entendendo que todas as relações trabalhistas sobre a égide do capitalismo são marcadas pela precariedade e exploração, é possível identificar que, historicamente, há momentos que se apresentam como mais favoráveis para o acúmulo das forças da classe trabalhadora. E o Direito do Trabalho se apresenta como um bom termômetro da correlação dessas forças sociais em disputa, à medida que reprime as iniciativas da classe trabalhadora na luta política, revelando concretamente sua natureza capitalista. Desta forma, este Espaço de Discussão busca debater a conjuntura do mundo do trabalho e das lutas dos trabalhadores e sua relação com o Direito, discutindo, ainda, o papel do Judiciário Trabalhista, a questão do trabalho na teoria sociológica, e sua articulação com temas como educação, ideologia, Estado e Economia Política.
DIA 18
Trabalho e mundialização do capital: flexibilização sistêmica e acumulação do capital Carola Maria Marques de Castro, Taise Leal Lima
Sindicalismo e ficções jurídicas no Brasil – Stephanie Wakabayashi
O direito enquanto uma forma específica da divisão social do trabalho destinada a expansão da sociedade sociometabólica do capital – Mateus Fernandes Soares, Alexandre Aguiar dos Santos, Bianca de Almeida Penha, Raquel de Paula Sant’ Ana e Verônica Cerqueira Borba.
A justiça do trabalho e a escravidão da forma: apontamentos e reflexões iniciais – Guilherme Cavicchioli Uchimura
Direito e movimento sindical: desafios à efetivação de direitos frente ao contexto de reestruturação produtiva e de domicialização do trabalho – Ana Beatriz Cruz Nunes
Serviço doméstico no Brasil: continuidades e mudanças no perfil de trabalhadores e no amparo legal – Bruna Rossi Koerich
Pôsteres:
O trabalho informal e o movimento sindical: desafios, importância e perspectivas – Larissa Assunção Oliveira, Claudio Oliveira de Carvalho
A acumulação flexível e a flexibilização dos direitos do trabalhador – Leandro Luís Piccolo
ED 8 – OBSERVATÓRIO DO SISTEMA DE JUSTIÇA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DO LEGISLATIVO
EMENTA: Esse espaço de discussão se constitui em torno de um dos eixos do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS: Observatório do Sistema de Justiça, de Políticas Públicas e do Legislativo. Há quase uma década a Emenda Constitucional Nº 45 deu início à Reforma do Sistema de Justiça no Brasil, descortinando novo cenário político-jurídico. Verifica-se, nesse contexto, que o diálogo entre os Poderes da República encontra-se permeado por dinâmicas próprias das instituições do sistema de justiça e alcança audiência nacional, como ilustra a repercussão social da Ação Penal Nº 470/STF. Delineia-se uma política judicial que revela dimensões da justiça pouco exploradas nos debates da esfera pública. Vislumbra-se, portanto, campo para a elaboração de interpretações inovadoras da questão, que possam retratar as expectativas surgidas quanto à capacidade da sociedade civil de se organizar com o objetivo de constituir elementos de uma democracia funcional no sistema de justiça, o que se exemplifica pelas conferências e audiências públicas, ouvidorias externas, dentre outras iniciativas similares de participação popular. Diante desse quadro, importante conhecer os projetos para o sistema de justiça concebidos pelos Poderes da República e aprofundar o debate sobre política judicial. Para tanto, chamamos trabalhos que observem de forma crítica e construtiva tais projetos. Os estudos comparados também são bem vindos para esse aprofundamento. Pretende-se facilitar em tal espaço a reflexão sobre essa temática e a construção conjunta de plano de ação para o respectivo Grupo de Trabalho no âmbito do IPDMS.
DIA 18
A democratização do acesso à justiça no Maranhão sob a perspectiva dos movimentos sociais: a implantação da defensoria pública estadual – Mari-Silva Maia da Silva
O discurso da lei, a lei do discurso- uma etnografia sobre a construção da normatividade em uma defensoria pública do estado do Rio de Janeiro – Monique Torres Ferreira
A advocacia de rua nas manifestações de junho de 2013 na cidade do Rio de Janeiro – Luiz Otávio Ribas, Maíra Neurauter
Pôsteres:
Ododó ijá: a luta por justiça das comunidades tradicionais – Thalita Monteiro Maia e Róbson Gil Farias Oliveira
A capoeira na escola: a lei 10.639/2003 como política pública afirmativa – Tarcísio José Ferreira
Defensoria pública e os desafios da democracia: entre a participação e a mobilização social – Adriana Britto, Alexandre F. Mendes, Carolina Anastácio, Roberta Fraenkel e Rosane M. Reis Lavigne
DIA 19
Estudo de caso: assembleia geral extraordinária – AGE Anadep/Fórum Justiça “defensoria pública: ação estratégica para a garantia de direitos em manifestações populares” – Vinícius Alves Barreto da Silva, Rosane M. Reis Lavigne
O judiciário paranaense e os despejos coletivos urbanos – Eloísa Dias Gonçalves e Maria Vitória Costaldello Ferreira
Um olhar sobre as políticas públicas afirmativas educacionais – Tarcísio José Ferreira
(In)justiça religiocêntrica: a sentença monoteísta da justiça federal que desvalorizou as religiões afro-brasileiras – Alexandre de Mendonça Nascimento
ED 9 – OBSERVATÓRIO MÍDIA, DIREITOS E POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO
Maurini de Souza Alves Pereira (UTFPR)
EMENTA: O Espaço de Discussão Observatório Mídia, Direitos e Políticas de Comunicação apresenta um recorte teórico-metodológico que envolve, de forma abrangente, temáticas como direitos humanos, direito à comunicação, regulação de radiodifusão e de telecomunicações, liberdade de expressão e de imprensa, entre outros temas correlatos à compreensão da comunicação como direito humano. Em face disso, entende-se como inescapável a abordagem da comunicação entre todos os (as) profissionais e ativistas de sindicatos, movimentos sociais e de organizações não-governamentais, dada a transversalidade de sua influência política, cultural e simbólica – em resumo, subjetiva -, à parte seus condicionamentos econômicos, que são estruturais e superestruturais. Considera-se, com consonância com o Relatório MacBride, publicação produzida pela Unesco no final dos anos 1970 e publicada em 1980 (‘Um Mundo, Muitas Vozes’), entende-se que “a comunicação é um aspecto dos direitos humanos”. No entanto, há um avanço qualificador: ele é cada vez mais concebido como o direito de comunicar, mais do que o simples e limitado direito de receber comunicação ou de ser informado. Esse novo processo, multidirecional, no qual os (as) participantes – individuais ou coletivos – mantêm um diálogo democrático e equilibrado, em oposição à ideia de monólogo, é a própria base de muitas das ideias atuais que levam ao reconhecimento de novos direitos humanos. A consequência primeira ao reconhecer o direito à comunicação é “entender de que ela precisa ser vista como passível de discussão e ação enquanto [sic] política pública essencial, tal como políticas públicas para os segmentos de saúde, alimentação, saneamento, trabalho, segurança, entre outros” (Murilo César Ramos). Ou seja, constitui-se de modo transversal e interdependente, com uma verve marcadamente simbólico-cultural, com os demais (político [executivo, legislativo e judiciário] e econômico, principalmente). É exatamente por isso que o conceito de políticas de comunicação está mais próximo do termo em inglês politics, a “ação do poder sobre o poder”, do que de policy, a ação racional de múltiplos agentes públicos ou privados (Ramón Zallo). Dessa forma, políticas de comunicação são “conjuntos integrados, explícitos e duradouros de políticas parciais de comunicação harmonizadas em um corpo coerente de princípios e normas dirigidos a guiar a conduta das instituições especializadas no manejo do processo geral de comunicação de um país”, nas palavras de Luiz Ramiro Beltrán e Jorge Daniel Cohen, lembrados por Edgard Rebouças. A fim de realizar uma abordagem estrutural da questão apresentada, o GT/Observatório se apoia no instrumental teórico e metodológico da Economia Política Crítica da Comunicação, dada a necessidade de “historicizar e contextualizar o universo das comunicações aos sistemas político-econômicos hegemônicos” (Suzy Santos). Apesar da fragmentação dos estudos, a EPC tem o traço comum de “questionar a ortodoxia preponderante nas raízes estruturais e instrumentais das práticas – estatais, mercadológicas ou acadêmicas – de comunicação de massa” (Suzy Santos). Nesse sentido, este grupo de trabalho/observatório se ampara em perspectivas investigativas que vão abordar os seguintes vieses da comunicação: (1) aspectos históricos; (2) aspectos políticos e jurídicos; (3) aspectos políticos, culturais e socioeconômicos. Desse modo, se orienta pela consecução de trabalhos que visem a: (1) revisar a história da comunicação; (2) descrever a constituição dos diversos setores da comunicação; (3) identificar e localizar os diferentes atores e cenários que compõem a organização da comunicação no Brasil; (4) promover uma releitura abrangente das relações do Estado brasileiro com os empresários dos setores da radiodifusão e das telecomunicações e também com a sociedade civil em todo o período história.
DIA 18
O poder do ativismo social no século XXI – Diana Carolina Valencia Tello
A ditadura da mídia: a quem serve o “quarto poder” em tempos de crise? – Cristina Queiroz Rocha, Evellyn Santos Souza
Pôster:
Monopólio e regulação da propriedade dos meios de comunicação na Argentina e na Venezuela: parâmetros constitucionais, instrumentos legais e demandas judiciais – Ana Tereza Duarte Lima de Barros
ED 10 – POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, QUESTÃO AGRÁRIA E CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUCPR)
Mariana Trotta Dallalana Quintans (UFRJ)
EMENTA: O espaço de discussão tem por tema povos e comunidades tradicionais, políticas de desenvolvimento e conflitos socioambientais. Pretende-se discutir como as políticas de desenvolvimento governamentais e/ou não governamentais têm impactado esses sujeitos coletivos e outras populações locais, assim como gerado conflitos socioambientais em que as relações entre Estado, Direito, Mercado, Mídia e Movimentos Socais são foco de tensões, repressões, garantia de direitos e negociações. Com isto, objetiva-se refletir sobre aspectos históricos, sociais, econômicos, jurídicos, políticos, antropológicos, étnico-raciais e culturais que demarcam as possibilidades de crítica aos modelos de desenvolvimento e a repercussão da perspectiva dos direitos humanos, da sustentabilidade e da diversidade cultural, em âmbito local, nacional e internacional, na confrontação e proposição de modelos alternativos e insurgentes. Neste ED, pretende-se contribuir com análises interdisciplinares para o tema, articulando as questões com marcadores sociais da diferença (classe social, geração, gênero, sexualidade, raça, etnia, entre outros), assim como à aplicação empírica, jurídica e crítica dos instrumentos reguladores do acesso à terra, aos recursos naturais e aos direitos em dimensões espaciais múltiplas: patrimônio cultural e conhecimento tradicional, repartição de benefícios, consulta prévia, laudos antropológicos, pesquisa-ação, processos judiciais, repercussão política nos Tribunais.
DIA 18
Brasil rural e reforma agrária: os componentes de um debate urgente e “imorrível” – Pedro de Aguiar Marques.
Consciência política e do uso do direito: análise de um dilema na trajetória da insurgência das organizações camponesas no nordeste – José Inaldo Valões, Thayse Edith Coimbra Sampaio
Na beira do rio, à margem da lei: direitos e terras em disputa em um assentamento na Amazônia. – Kerlley Diane Silva dos Santos
O amargo açúcar alagoano: a fome e seus porquês – Carolina Edna de Araújo Queiroz, Márcia de Oliveira Batista
A luta dos com-bala contra os sem-terra na redação do artigo 185 da CF sobre a desapropriação da propriedade produtiva – Daisy Carolina Tavares Ribeiro
Um estudo acerca da inversão hierárquica da constituição diante das soluções civis-penais: a função social da propriedade, o mst e a luta pela reforma agrária.
Pôsteres:
Conflitos decorrentes da criação de Unidades de Conservação em territórios tradicionais: o caso da Comunidade Quilombola Fazenda Velha, no Parque Nacional da Chapada Diamantina – Clara Flores Seixas de Oliveira, Claudio Oliveira de Carvalho
O uso da terra quilombola Ivaporunduva e seus entraves jurídicos – Oriel Rodrigues de Moraes, Liana Amin Lima da Silva
Artesãos de palavras: o exercício da transcrição de vozes da comunidade Mumbuca – Adrielle Betina Inácio Oliveira, Maria de Fátima Rocha Medina
DIA 19
Comunidade remanescente de quilombo Lagoinha de Baixo/MT: entre direitos garantidos e direitos usufruídos – Luciana Stephani Silva Iocca, Fatima Aparecida da Silva Iocca
Direito de propriedade e territórios quilombolas: uma análise pluralista entre fontes jurídicas e saberes locais – André Viana da Cruz
Entre novos direitos e velhas relações de poder: os distintos “reconhecimentos” no Vale do Iguape/BA – Luiza Antunes Dantas de Oliveira
Povo Avá-Guarani do Oeste do Paraná: um retrato do descaso – Manuel Munhoz Caleiro, Gisele Jabu
Violação a direitos nas aldeias guarani nos municípios de Terra Roxa e Guaíra/PR – Adriele Fernanda Andrade Précoma, Dulce María García y García, Elis Cristina Alves Pereira.
ED 11 – TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO, AMÉRICA LATINA E EPISTEMOLOGIAS DO SUL
Renata Versiani Scott Varella (UERJ)
Efendy Emiliano Maldonado Bravo (UFSC)
EMENTA: O presente Espaço de Discussão pretende debater as distintas formas e práticas de produção de conhecimentos nos movimentos sociais e/ou nas Universidades (e principalmente na interface entre ambos) na América Latina, notadamente na temática de geração de direitos. Existem diferentes experiências tanto de produção de conhecimentos teóricos e práticos pelos movimentos sociais, quanto de “coprodução” por meio de diálogos entre pesquisadores e movimentos sociais, o que é normalmente chamado pesquisa-militante, pesquisa-participativa ou pesquisa-ação. Contudo, questiona-se quais os termos e os objetivos desse diálogo; como as formas e práticas de conhecimentos locais, populares e coletivos podem nos fazer repensar a produção de conhecimento científico e estimular a construção de um outro tipo de saber; como criar espaços legítimos de interlocução e coprodução; e como abrir, repensar e formular as agendas de pesquisa universitária. Desse modo, o presente espaço de discussão faz parte de um esforço mais amplo no sentido de discutir, avançar e construir metodologias de pesquisa e de ação capazes de orientar e produzir, de maneira responsável e ética, conhecimentos, atuações e interações que contribuam para a mudança social, política e econômica. Pretende-se, assim, contribuir na articulação de diferentes experiências, que já realizaram e realizam significativos avanços nessa seara, tanto teoricamente como na prática cotidiana. É necessário retomar o debate clássico sobre teoria e práxis, educação popular, pesquisa e militância orientada para a interpretação e para a transformação, para recolocá-lo em relação aos desafios hoje postos pelo contexto socioeconômico, pelos movimentos sociais e pela transformação tanto da Universidade atual como de outros centros e lócus de produção de conhecimento. É fundamental a participação de distintos atores, como movimentos populares, professores, estudantes e profissionais, que, apesar de possuírem uma atuação significativa e exemplar, atualmente se encontram desarticulados, atuando com frequência de maneira isolada no que concerne à construção de formas alternativas de produção e reprodução do conhecimento. Propomos, para estimular o debate, a projeção de trechos de documentários sobre experiências significativas (como por exemplo, o documentário Resistência em Linha Negra produzido pelo povo indígena Arahuaco do norte da Colômbia), o compartilhamento de materiais sobre processos interessantes como a Pluriversidad comunitária Amawta y Wasi (Equador), a intelectualidade Mapuche (Chile e Argentina) e as experiências dos movimentos rurais e urbanos do Brasil. Será incentivada a participação de algumas referências sobre o tema de diferentes países da América Latina, via Skype. Serão disponibilizados, para os participantes, três (3) textos-base para estimular as conversas e serão aceitos artigos sobre a temática exposta.
DIA 18
Uma análise das categorias da filosofia da libertação sob a ótica do estado moderno – Erika Juliana Dmitruk, Rodolfo Carvalho Neves dos Santos
PEPo (Pólo de Extensão Popular): por uma construção popular e crítica de pesquisa e extensão – Jonathan Jaumont, Ana Carla Ribas, Karen, Caroline Antunes, Talita Machado, Nathalia Rangel, Leonardo Silva e Sabrina Freitas.
Os desafios na construção de uma teoria crítica no âmbito universitário: reflexões a partir da atuação do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo – Ana Caroline de Sousa, Fernanda Cristina Barros Marconde, José Roberto Bernardo Bettarello, Juliana Simões Casagrande, Nathália Ito Abé, Palloma Comoti
Jornadas de Junho de 2013 no Brasil: de que “sociedade civil” estamos tratando? – Aragon Érico Dasso Júnior, Franceli Pedott Dias
Memória e produção de conhecimento. Uma aproximação entre Reyes Mate e Boaventura de Sousa Santos – Diogo Justino
Pôster:
Política Nacional de Participação Social: desafios e perspectiva – Fabio Silva de Oliveira, Luciana Stephani Silva Iocca