XI SEMINÁRIO NACIONAL “VENAS ABIERTAS: PESQUISAS E INSURGÊNCIAS NA AMÉRICA LATINA

XXX ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ADVOGADAS E ADVOGADOS POPULARES – RENAP

XX ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA – RENAJU

11 a 14 de novembro de 2026 – Universidade Federal da Paraíba – UFPB

 

 

A Comissão Organizadora do XI Seminário Nacional “Venas abiertas: pesquisas e insurgências na América Latina”, do XXX Encontro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP, XX Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária – RENAJU, vem por meio deste edital realizar a CHAMADA DE ARTIGOS e RESUMOS EXPANDIDOS.

 

APRESENTAÇÃO

A cidade de João Pessoa/PB irá sediar entre 11 e 14 de novembro de 2026, na Universidade Federal da Paraíba, três encontros importantes para o campo jurídico próximo às lutas sociais: o XI SEMINÁRIO NACIONAL DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS (IPDMS), o XXX ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ADVOGADAS E ADVOGADOS POPULARES (RENAP) e o XX ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA (RENAJU).

 

GRUPOS DE DISCUSSÃO (GDs)

O XI Seminário Nacional será composto por palestras, oficinas, cursos e minicursos, rodas de conversa, espaços de discussão e atividades culturais. Os Grupos de Discussão (GDs) são momentos de debates sobre trabalhos completos ou resumos expandidos para apresentação oral, que serão encaminhados à Comissão Organizadora do evento.

Os Grupos de Discussão(GDs) e suas respectivas coordenações serão os seguintes:

  • GD 1 – Direito e marxismo – Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello;
  • GD 2 – Lutas por justiça socioambiental na América Latina: assessoria jurídica popular e desastres – Emiliano Maldonado, Lara Estevão e Luiz Otávio Ribas;
  • GD 3 – Sistema de justiça e conflitos fundiários – Mariana Trotta Dallanna Quintans, Taiana de Castro Sobrinho, Eloísa Dias Gonçalves, Erika Macedo Moreira e Anna Cecília Faro Bonan;
  • GD 4 – Litigância Estratégica, Produção de Dados e Comunicação em Direitos Humanos – Vinicius Valentin Raduan Miguel, Alexa Miranda, Gilman Campos, Luciana Reis e Cibelle Amaral Maia;
  • GD 5 – Movimentos sociais e os desafios da efetivação do Direito à Cidade: experiências compartilhadas – IBDU – Adriana Andrade Miranda, Carla Portal Vasconcellos, João Telmo de Oliveira Filho, Tássio Santos Silva e Valéria Fiori da Silva;
  • GD 6 – Ditaduras e empresas: a responsabilização por graves violações de direitos humanos – Pádua Fernandes, Janaína de Almeida Teles e Bruno Boti Bernardi;
  • GD 7 – Gênero, Direito e Violências Interseccionais – Diana Melo Pereira, Gilmara Joane Macêdo de Medeiros, Urânia Flores da Cruz Freitas e Clarissa Cecília Ferreira Alves;
  • GD 8 – Direito para resistir: uso tático do direito e perspectivas ecossocialistas no enfrentamento à mineração – Gustavo Seferian, Gustavo de Oliveira Correa, Erna Fonseca Holzinger e Lucas Figueiredo de Oliveira;
  • GD 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais – Marco Alexandre Souza Serra e Nayara Rodrigues Medrado;
    GD 10 – Direito à consulta e consentimento na defesa dos territórios e no enfrentamento às mudanças climáticas – Observatório de Protocolos Comunitário – Ana Paula Hupp, Isabella Cristina Lunelli e Liana Amin Lima da Silva;
  • GD 11 – Conflitos Minerários e Estratégias Jurídico-Políticas de Resistência – Giovana Mendonça Galvão e Giovanna Helena Vieira Ferreira;
  • GD 12 – Territórios e crise climática: resistências populares frente à transição energética e ao capitalismo verde – Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS) e Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular – Ana Paula dos Santos Oliveira, Clara Medeiros Marés de Souza, Luís Pedro Silva Moreira;
  • GD 13 – Conflitos socioambientais, ilegalismos do poder e resistências territoriais na América Latina – Gabriela Consolaro, Hugo Belarmino Morais, Marília de Nardin Budó e Naiara Coelho.
  • GD 14 – AJUPs, assessoria jurídica popular e educação popular – Luna Catarina Michilini Muniz de Carvalho, Thamires Azeredo Chaves, Francisco Trope da Silva Porto, Cecília Café, Giovanni Bosco Bonder e Elma de Oliveira Araujo.

Para mais informações dos GDs, clique aqui.

 

ORIENTAÇÕES PARA O ENVIO DE ARTIGOS E RESUMOS EXPANDIDOS

3.1 Os artigos completos e resumos expandidos a serem apresentados no evento deverão ser submetidos para avaliação entre 01 de agosto de 2026 até 23 de agosto de 2026, sendo que a forma de submissão será divulgada nas redes sociais e no site do IPDMS.
3.2. No momento da submissão, as autoras e os autores deverão informar no sistema os dados dos artigos, assim como informações autorais, além de inserir o arquivo do artigo ou do resumo expandido, todos em formato editável (DOC, DOCX ou ODT), e o arquivo de dados autorais, também em formato editável, contendo as seguintes informações de cada autoria: a) nome completo; b) biografia de até 5 linhas; c) e- mail; d) telefone/WhatsApp.
3.3. Os trabalhos serão avaliados às cegas, garantindo a não identificação de autoria, pelos coordenadores dos Grupos de Discussão. Assim, para possibilitar a avaliação às cegas não pode haver qualquer identificação de autoria no documento do trabalho.
3.4. Cada pessoa poderá submeter apenas 1 (um) trabalho como autora. Cada pessoa poderá
submeter apenas 1 (um) trabalho como coautora. As pessoas autoras e coautoras só podem
enviar um trabalho para o mesmo GT.
3.5. Anteriormente ao início do prazo de submissão será divulgado edital de submissão de trabalhos.

 

REGRAS FORMAIS PARA A MODALIDADE “ARTIGO”

Os artigos completos deverão conter as seguintes especificações:
a) Tamanho de 10 a 20 páginas, considerando a bibliografia;
b) Permite-se até 3 (três) coautorias;
c) O documento não pode possuir identificação de autores;
d) O trabalho deve seguir as normas da ABNT, utilizando-se o sistema de referência no formato Autor-Data (ABNT NBR6023), sem o uso de caixa alta, e as referências finais deverão seguir a ABNT NBR6023, atualizada em 2018, empregando o itálico para destaque.

 

REGRAS FORMAIS PARA A MODALIDADE “RESUMO EXPANDIDO

Os resumos expandidos e deverão ter as seguintes especificações:
a) O resumo deve conter, no máximo, 10.000 caracteres com espaço, contendo: I. Título do Trabalho em português e inglês ou espanhol; II. Resumos e palavras-chave em português e inglês ou espanhol; III. Objetivos; IV. Metodologia; V. Considerações finais; V. Referências bibliográficas;
b) Permite-se até 3 (três) coautorias;
c) O trabalho não pode possuir identificação das pessoas autoras;
d) O resumo pode envolver a descrição de uma pesquisa ou relato de experiência extensionista;
e) Cada pessoa poderá apresentar apenas um resumo como autora ou um resumo como co- autora.

 

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

6.1. A apresentação de trabalhos (artigos ou resumos) deve ser feita, presencialmente, por pelo menos um(a) autor ou um(a) coautor(a).
6.2. Somente serão publicados nos Anais do evento os trabalhos efetivamente apresentados.
6.3. Para participar do evento e apresentar o trabalho aprovado, será necessária a realização de inscrição válida, conforme edital a ser publicado nas redes sociais e no site do IPDMS.
6.4. O valor da inscrição será de R$100,00 (cem reais) para profissionais do direito, pesquisadores e professores e de R$50,00 (cinquenta reais) para estudantes da graduação, ressalvada a possibilidade de concessão de isenção, nos termos do edital de inscrição a ser divulgado.

 

CRONOGRAMA

As datas previstas (sujeitas a alteração) são as seguintes:
Prazo de submissão dos artigos/resumos: 01 de agosto de 2026 até 23 de agosto de 2026.
Prazo para divulgação do resultado: 01 de setembro de 2026.
Data do Seminário Nacional: 11 a 14 de novembro de 2026.

 

João Pessoa, 13 de julho de 2026.

 

Comissão Organizadora
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