Prezad@s companheir@s,

É com muita alegria que divulgamos a programação do IX Seminário Nacional do IPDMS “Pesquisa e movimentos sociais na retomada da democracia”.

23 de agosto (quarta-feira) – AUDITÓRIO MÁXIMO DA FD-UFMG

14:00 -18:00 – Credenciamento

19:00 – 19:30 – Abertura do IX Seminário

19:30 – 21:30 – Mesa 1 “O papel do campo jurídico e dos movimentos sociais na retomada democrática no Brasil”. Debatedoras/es: Ana Paula Martins Hupp (IPDMS), Ney Zavaski (MST); Marcelo Barbosa (MAM), Guilherme Camponez (MAB)

22:00 – Cultural no Armazém do Campo

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24 de agosto (quinta-feira)

09:00 – 12:00 – Minicursos e oficinas

• 09:00 (Sala 1402 do Prédio da Graduação) – Lawfare nos trilhos: construindo estratégias e análise jurídico territoriais sobre o direito de resistir e percepção empresarial aos movimentos populares em Minas Gerais (oficina). Responsável: Coletivo de Direitos Humanos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
• 09:00 (Sala 1401 da Graduação) – Por um outro Pachukanis: revolução e práxis insurgente  (minicurso). Responsáveis: Moisés Alves Soares (UFJ) e Ricardo Prestes Pazello (UFPR)
• 11:00 (Sala da AJUP – 4° Andar da Pós-Graduação) – Direito e Desigualdades Sociais: mestrado acadêmico em Direito na Universidade Federal de Jataí” (roda de conversa). Responsáveis: Diego Diehl, Moisés Alves Soares e André Felipe Soares de Arruda (UFJ)

15:00 – 18:00 – Espaços de Discussão

• ED 2 – Direito e Marxismo (Sala 701 da Graduação)
  • Henri Lefebvre e Friedrich Engels. Apontamentos marxistas entre a história da urbanização inglesa e brasileira para uma reflexão crítica sobre o direito às cidades radicalmente democráticas – Pedro Rocha Silva
  • Breves apontamentos acerca do direito como forma ideológica nos primeiros textos de Lênin – Pedro Rocha Badô
  • Karl Marx E A Luta Contra A Escravidão Negra – Alexandre Braga
  • Debates Sobre A Lei Do Furto De Madeira E O Nascimento Da Crítica Marxista Do Direito – Luiz Gustavo Saboya de Castro Mota
  • Considerações Iniciais Sobre Os Usos Táticos Do Direito Do Trabalho No Brasil Pós-2022 – Maria Júlia Costa Leite e Sousa
  • Direito e marxismo: uma investigação teórica sobre os conceitos de forma jurídica e forma do direito em Pachukanis e Stutchka – Lucas Henrique Inocêncio
  • O papel do Lawfare no interior da crítica jurídica latino americana – Clarice de Araújo Moreira
• ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina (Sala 702 da Graduação)
  • Teoria crítica e sujeito coletivo de direito: movimentos culturais e sociais em perspectiva – Helen Rose Carlos Rodrigues Guimarães
  • Pensar A Diversidade Nas Encruzilhadas: Uma Proposta Metodológica Interseccional – Márcia Fernanda Corrêa Faria, Marco Túlio Corraide
  • Direitos Das Mulheres Em Casos De Desastres – Mônica Thaís Souza Ribeiro, Paulo Henrique Souza Ribeiro
  • Cerrado: Preservação Ou Desenvolvimento? Articulação Entre Educação Ambiental Crítica, Sustentabilidade E Agronegócio: Esforços E Desafios Para Superar As Contradições – Manoel Messias Rodrigues Lopes
  • Constitucionalismo Ambiental E Coletividade: Um Estudo Sobre A Subjetividade Diante Do Colapso – Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, Débora Donida da Fonseca
  • Pluralismos Jurídicos: reverberações amefricanas no Brasil – Rosana Carneiro dos Santos Pinto
  • Crise político-normativa e recomposição da esquerda a partir da pesquisa militante – Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior, Norberto Milton Paiva Knebel, Felipe Montiel da Silva
  • A Função Partidária Como Fomento Da Cidadania Ativa A Partir De Uma Visão Decolonial Do Poder – Isabela Bichara de Souza Neves, Caroline Matias Gabriel
  • O processo constituinte no Peru a partir dos protestos sociais de 2022-2024 – Julio da Silveira Moreira, Jossy Yasira Sosa Fernández
• ED 4 – Povos e comunidades tradicionais (Sala 1001 da Graduação)
  • Autonomias indígenas e o artigo 7 da Resolução 287/2019 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça – Daniel de Albuquerque Maranhão Ribeiro
  • A Construção Histórica Da Comunidade Quilombola De Capivari- Serro – Eva da Conceição Jesus Ribeiro
  • A violação do direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades tradicionais do Piemonte da Diamantina pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia: relatos de experiência extensionista – Gabriella Barbosa Santos
  • Regulamentação Jurídica Do Acesso Ao Conhecimento Tradicional Associado (Cta): Implicações Na Vida Das Quebradeiras De Coco Babaçu (E Suas Organizações) – Glícia Beatriz Ferreira Cardoso, Joaquim Shiraishi Neto
  • Da luta pela terra à busca pela justiça: desafios na regularização fundiária da Comunidade Quilombola do Cedro e o papel do Ministério Público Federal na promoção do acesso à justiça – Ludimila dos Santos Garcia, Phillipe Cupertino Salloum e Silva
  • A violação do direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades geraizeiras atingidas pelo projeto de mineração Bloco 9 – Bruno Ferraz Pêgo, Lana Maria Barreto Ferreira Reis, Marcelo Brito
  • As Dimensões Políticas E Epistêmicas Da Luta Por Justiça Ambiental: Uma Análise A Partir Da Produção De Contra-Expertises Frente À Mineração De Urânio Em Caetité (Ba) – Bruno L. Saliba de Paula
  • O Processo De Criminalização Do Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Mst) – Carolina Ferreira Souza, André Felipe Soares de Arruda, Lara Mendonça Santana
  • O Olhar Proprietário Do Poder Judiciário E A Contrarreforma Agrária No Estado Do Rio De Janeiro – Estela Pereira Alves do Vale, Fhylipe Nascimento de Morais, Francisco Trope da Silva Porto, Maria Isabel Tancredo, Mariana Trotta Dallalana Quintans, Ana Claudia Diogo Tavares
  • Movimento de Mulheres Camponesas: autonomia feminista e politização do cotidiano – Carol Matias Brasileiro
• ED 7 – Cidade e direitos (Sala 1101 da Graduação)
  • Experiências de aplicação das Zonas Especiais de Interesse Social: algumas considerações sobre os casos de Diadema e Recife – Mariana de Souza Santos
  • Comum Urbano E Direito À Cidade No Contexto De Pandemia: Um Estudo Sobre A Cozinha Solidária Do Mtst Na Lapa/Rj – Renata Piroli Mascarello, Enzo Bello
  • Corpografia da luta pela moradia: o protagonismo feminino nas ocupações urbanas do centro do Rio de Janeiro – Taiana de Castro Sobrinho
  • Onde Muitos Dormem, E Outros Morrem, Ouviu?” : A Negativa De Direitos A Populações Vulneráveis A Partir Das Políticas Higienistas Na Cidade De São Paulo Do Século Xxi – Camila Freitas Farias, Maria Eduarda Stangl, Mariana Kimura da Costa, Natália de Melo Medeiros
  • A Ocupação Vitória E A Luta Pelo Direito A Moradia E A Cidade – Camila Soares Pereira de Oliveira, Maria Clara Ferreira
• ED 13 – Direito, memória e justiça de transição (Sala 1402 da Graduação)
  • “Nos falta uma”: um ensaio sobre a potência da politização do luto e da política da memória – Tchenna Fernandes Maso
  • Admissão Do Estrangeiro Em Caráter Permanente No Brasil: Breve Análise Do Decreto N. 3010/1938 – Jamile Salamene,Carlos Alberto Paulino Ferreira
  • A Construção De Um Mapa Interativo Sobre A Prática Da Violência Estatal Durante O Período Da Ditadura Civil-Militar Empresarial (1964-1985) Em Goiás – Geraldo Miranda Pinto Neto
  • Memória e silêncio: Comissão Nacional da Verdade no Brasil e a questão racial – Laura Mendonça Chaveiro

19:00 – 19:30 (Auditório Máximo da FD-UFMG) – Lançamento de livros, Anais e Revista InSURgencia

19:30 às 21:30 (Auditório Máximo da FD-UFMG) – Mesa 2: Pesquisa nacional do IPDMS/CPT e reuniões de organização dos GTs

22:00 – Cultural no Armazém do Campo

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25 de agosto (sexta-feira)

10:00 – 12:00 – Minicursos e oficinas

• 09:00 (Sala 502 da Graduação) – Defensores de direitos humanos da população de rua (oficina). Responsável: Movimento Nacional da População de Rua (MNPR)
• 09:00 (Sala 501 da Graduação) – Mineração, conflitos e direitos (roda de conversa). Responsável: Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
• 09:00 (Sala 1207 da Pós-Graduação) – Pesquisa nacional “Massacres no campo na Nova República”. Responsáveis: Diego Diehl (UFJ), Gladstone Leonel (UFF), Mara Carvalho (UnB/CPT)
• 10:00 (Sala 1209 da Pós- Graduação) – Turmas do PRONERA no Curso de Direito (roda de conversa). Responsáveis: Mara Carvalho (UnB/CPT) e Anna Huup (UFPR)

14:00 – 17:00 – Espaços de Discussão

• ED 1 – Assessoria jurídica popular (Sala 1207 da Pós-Graduação)
  • Para além do sistema penal: a contribuição da assessoria jurídica universitária popular na construção de práticas abolicionistas – Thamires Azeredo Chaves, Fernanda Maria da Costa Vieira
  • Aprendendo com a própria história nas telas do cinema: os impactos do documentário “chão” na luta do Acampamento Leonir Orback (MST-GO) – Esloane Gonçalves Rodrigues
  • Assessoria Jurídica Universitária Popular na luta contra as violações de direitos no cárcere durante a pandemia do Covid-19: experiência das oficinas “Direito Fora do Papel” – Antonio Douglas Campos da Silva, Carolina Silva Mesquita, Isabela Machado Orlandini, Joyce Stefanny Jeronimo, Julia Santos Cardoso, Pedro Linhares Pinheiro Jalles, Thamiris Eduarda Santos Pereira, Thiago César Carvalho dos Santos
  • Diálogo, conflito e luta na extensão/ comunicação: experiências do Majup Isabel da Silva, no contexto do PLANTEAR/UFPR – Ricardo Prestes Pazello, Daiane Machado, Ana Gabrieli Reis
  • Vivência, aproximação e socioconstrução de vínculos do NAJUP-JE com a comunidade quilombola do cedro na luta por direitos humanos e territoriais em Mineiros – GO – Marcos Vinícius Ferreira Da Silva, Phillipe Cupertino Salloum E Silva
• ED 2 – Direito e Marxismo (Sala 502 da Graduação)
  • Direito e marxismo: uma investigação teórica sobre o direito à liberdade em Marx – Felipe de Oliveira Cintra Farias
  • Uma investigação do conceito de ideologia em Gramsci: sua presença na conjuntura brasileira – Rafael Batista Gonçalves, Felipe de Oliveira Cintra Farias
  • Sobre o fetichismo jurídico e seus efeitos sociais: elementos para discussão a partir do caso da comunidade de Gesteira diante do rompimento da Barragem de Fundão – Guilherme Uchimura
  • Crítica estrutural das formas ideológicas do fascismo – Alexandre de Lima Castro Tranjan
  • As transações jurídicas e o capital portador de juros no Livro III d’O Capital de Karl Marx – Ana Clara Passos Presciliano
  • Gênero E Perspectivas Decoloniais: A Invisibilidade De Mulheres Rurais Mediante Os Moldes Da Produção Capitalista Do Trabalho – Nayara Gonçalves Leijôto, Marcella Barbosa Tavares
  • Entre águas e terras: a práxis insurgente dos expropriados da Itaipu (1978-1981) – Gabriella Souza Dias, Júlio da Silveira Moreira
• ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais (Sala 1209 da Pós-Graduação)
  • Criminalização dos movimentos populares do campo para além do processo judicial: análise a partir de entrevistas em profundidade com advogadas(os) populares da Região Sul do Brasil – Gabriela Consolaro
  • Conflitos De Mineração Sob A Perspectiva Decolonial: Direitos Dos Povos E Da Natureza – Gisele Jabur
  • A Trama Pela (Re)Construção Da Hegemonia Burguesa Na Mata Sul De Pernambuco – João Victor Venâncio Vasconcelos do Nascimento, Hugo Belarmino de Morais
  • Desigualdade social no campo: a necropolítica a serviço do capitalismo dependente brasileiro – Karolina Dadú Nunes, Helga Maria Martins de Paula
  • Criminologia verde e vitimização ambiental de seres não humanos: abordagem a partir da bacia hidrográfica da Lagoa da Conceição em Florianópolis – Luiz Fernando Rossetti Borges, Marília de Nardin Budó
  • A luta pelo acesso à terra no Brasil: uma análise a partir do movimento de resistência do Acampamento Terra Prometida – Noádya Maria Oliveira
  • As barragens não romperam… problema resolvido? Violações de direitos humanos no distrito de Macacos – Raissa Michaela Pereira Costa e Silva, Izabela Santarelli Ferraz, Isabella Gonçalves Pereira
  • Direito E Conflitos Socioambientais Na Paraíba: Situando Experiências Em Assessoria Jurídica Popular – Victor de Oliveira Martins, Maykon Costa Serrão, Lorena Fernandes Rocha dos Santos
  • Da Subsistência À Inanição: Sistemas Agroalimentares, Segurança Alimentar E (“Fome”) Tragédia Humanitária Yanomami Por Omissão Do Estado Brasileiro Durante O Governo Bolsonaro – Thaynara Gomes Davi, Brunna Teodoro Queiroz
• ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos (Sala 1302 da Graduação)
  • Tutela Jurídico-Normativa Dos Direitos Sexuais: Crítica A Partir Da Noção De Autonomias Femininas – Ana Clara das Chagas Souza, Iara Antunes de Souza
  • A Injustiça Hermenêutica Nos Filmes Lbt’S: Uma Relação Entre A Cisheteronormatividade E O Racismo – Ana Karolina Matias Emydio, Fernanda da Silva Lima
  • A Filosofia Da Linguagem, A Teoria Performativa Da Assembleia E A Omissão Estatal Na Exclusão Do Termo “Orientação Sexual” Na Constituição Federal De 1988 – Brunna T. Queiroz, Bruno Gadelha Xavier
  • Universalidade e Hegemonia no pensamento de esquerda contemporâneo: possibilidades de um sujeito político universal nos pensamentos Interseccional e Queer – Julião Gonçalves Amaral
  • “A Cidade: Quem É Que Faz?” A Casa De Referência Almerinda Gama E A Disputa Do Espaço Urbano Por Meio Do Movimento De Mulheres – Larissa Batista Franco, Caroline Matias Gabriel
  • Reconhecimento Da Identidade Não-Binária: Uma Análise Da Sentença Proferida Pelo Juízo Da 2ª Vara De Família De Brasília/Df Nos Autos Do Processo N º 0742213-91.2022.8.07.0016 – Luiza Guimaraes Ulhoa, Maria Goreth Macedo Valadares
  • Violência política contra a mulher: quem se protege de que? – Naiara Coelho
  • A legalização do aborto em debate: lutas feministas versus contraofensivas conservadoras – Nathália Gomes Navarra
  • As feministas no MTD: narrativas e práxis de mulheres em um movimento de trabalhadoras e trabalhadores – Pamela Carolyne Oliveira
  • Mulheres Negras E A Luta Contra As Barreiras Tributárias: Um Olhar Interseccional No Direito Tributário – Vanessa Souza Suterio
• ED 8 – Mundo do trabalho (Sala 701 da Graduação)
  • O direito fundamental à Negociação Coletiva em face a reforma trabalhista de 2017: Uma análise frente à normatização da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Angélica Ferreira de Freitas, Regina Teresa Pinheiro da Silva
  • A negação da negação: Igualdade jurídica, ofensiva neoliberal e uso tático do Direito como elemento de reversão de uma contra-reforma – Daniel Costa Braz
  • A constante desmobilização sindical: consequências e agravantes pós-Reforma Trabalhista e pós-crise sanitária – Elma de Oliveira Araujo
  • Sobre a retomada do socialismo enquanto força política e social – Georgheton Melo Nogueira Filho
  • Impactos Da Pandemia Do Coronavírus No Mundo Do Trabalho: Um Estudo Sobre A Saúde Mental Do Professor Universitário – Lucilene Rodrigues do Nascimento da Silva, Renata Piroli Mascarello
  • O Instagram como ferramenta de luta e trabalho: a plataforma como espaço de resistência, solidariedade e interação – Ludmila Rodrigues Antunes, Rayssa Marques Lopes Sabino
  • Do Teletrabalho Ao Home Office: Características, Direitos E Deveres – Renata Falavina Cardoso de Oliveira
• ED 9 – Criminologia crítica (Sala 1101 da Graduação)
  • Mulheres e Tráfico de Drogas na América Latina: Uma Análise Comparativa entre as Experiências do Brasil, México e Costa Rica – Giovanna Ignowsky Borba, Alexia Carolina Gonçalves da Silva
  • O giro na economia política da pena: contribuições a partir da década de 1970 – Leonardo Evaristo Teixeira
  • A produção de biografias judiciárias nos autos penais – Rafael Batista Gonçalves, Lucas Henrique Inocêncio, Phillipe Cupertino Salloum e Silva
  • Crítica Da Economia Política Da Empresa Do Encarceramento Em Santa Catarina – Jackson Leal, Amanda Costamilan
  • “Agromilícias”: Em Busca De Uma Caracterização-Conceituação – Felipe A. Chersoni
  • Percursos da noção de Polícia em Michel Foucault: anotações para uma pesquisa sobre a economia política do letalidade policial – Eduardo Granzotto Mello
  • Os Corpos (Individuais E Colectivos) Não Sujeitos Da Democracia – Pâmella Ponte Santana, Julia Zucchi Natour
  • Massacre Do Carandiru: Comentários Acerca Das Violações De Direitos Humanos De Pessoas Privadas De Liberdade Nas Penitenciárias Brasileiras – Mauren Kelly de Souza Santos, Giovanna Ignowsky Borba
  • Mídia Hegemônica E Criminalização Dos Movimentos Sociais – Rafhael Lima Ribeiro, Isadora Georgia dos Reis Santos
  • A Necropolítica Contra Territórios Indígenas E As Mudanças Climáticas Causadas Pelo Agronegócio: Uma Análise Criminológica Verde – Karine Agatha França, Mariana Dutra de Oliveira Garcia, Marília de Nardin Budó
  • A Militarização Das Guardas Municipais No Brasil: Novo Meio Ostensivo De Retirar O Direito À Cidade Dos Marginalizados – Pablo Lopes de Carvalho
• ED 10 – Observatório do sistema de justiça, de políticas públicas e do Legislativos + ED 11 – Observatório da mídia e direitos humanos (Sala 602 da Graduação)
  • “Eu vou te ensinar Direito Penal, porque o que você aprende na faculdade é soltar bandido”: uma etnografia sobre o cotidiano de um Gabinete de uma Vara Criminal – Maria Eduarda Abreu, Marilha Gabriela Garau
  • Movimentos Sociais E O Processo De Mobilização E Contramobilização Do Direito – Fernanda de Castro Nakamura, Oswaldo Gonçalves Junior
  • 3 Minutos Ou Menos: A Objetificação E Manutenção Da Estrutura Da Violência Contra A Mulher Na Rede De Propagandas Televisivas – Bruno Gadelha Xavier, Angélica Ferreira de Freitas, Luana Renata Alves Sena
• ED 12 – Direitos, infâncias e juventudes (Sala 1102 da Graduação)
  • (H)a proteção contra a exploração de crianças e adolescentes pelo Supremo Tribunal Federal (?) – Jonathan Morais Barcellos Ferreira
  • A Personalidade Pública Da Criança Afetada Pelo Sharenting Como Obstáculo À Proteção De Direitos Fundamentais – Henrique Resende Versiani Machado
  • Quem Dita Qual O Melhor Interesse Da Criança? Perspectivas Sobre A Construção Da Noção De Infâncias No Sistema Colonial-Moderno Sob Lentes Decoloniais – Marcella Barbosa Tavares, Nayara Gonçalves Leijôto
  • Toda Criança Merece Ser Feliz: Considerações Acerca Da Realidade Do Sistema Socioeducativo Na Paraíba – Mauren Kelly de Souza Santos, Isabelly Maria da Silva Lopes, Vitória Evelly Simões de Oliveira Silva
  • Adolescentes em privação de liberdade: o litígio estratégico como instrumento da sociedade civil em prol de melhorias no Sistema de Atendimento Socioeducativo do Ceará – Lara Medeiros Rodrigues Aguiar, Giovanna Calonni F. Fernandes Pessoa, Laryssa Figueiredo de Azevedo
• ED 14 – Direito e relações raciais (Sala 601 da Graduação)
  • Seu Jogo É Sujo E Eu Não Me Encaixo: A Divisão Racial Da Hermenêutica Jurídica – Uebert Vinicius das Neves Ramos
  • Agenda Negra E O Debate Das Cotas Raciais No Ensino Superior: Insubordinações E Epistemologias De Resistência – Fernanda da Silva Lima, Delton Aparecido Felipe

18:00 – 19:00 (Auditório Máximo da FD-UFMG) – Mesa 3: Debate de lançamento do livro “O papel revolucionário do direito e do estado” (Contracorrente, 2023). Debatedores: Moisés Alves Soares (UFJ), Naiara Medrado (UFJF) e Ricardo Prestes Pazello (UFPR)

19:00 – 21:30 (Auditório Máximo da FD-UFMG) – Mesa 4: As assessorias jurídicas populares, as pesquisas militantes e os movimentos sociais na resistência ao fascismo. Debatedoras/es: Marília Lomanto (UEFS/Ex-MPBA), Matheus de Mendonça Gonçalves Leite (PUC-Minas, advogado da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais) e Letícia Santos Souza (Egressa na turma do PRONERA, advogada do Coletivo de Direitos Humanos do MST)

22:00 – Cultural no Armazém do Campo

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26 de agosto (sábado)

14:00 – 18:00 – Assembleia Geral (no Território da Liberdade, 3º andar da Graduação da FD-UFMG)

As inscrições para o IX Seminário Nacional Direitos, Pesquisas e Movimentos Sociais estão abertas e são totalmente gratuitas para as associadas e associados do IPDMS. Aquelas/es que não associadas/os ao IPDMS pagarão no momento do credenciamento um valor simbólico de R$ 10,00 (dez reais), para membras e membros de movimentos sociais, R$ 50,00 (cinquenta reais), para estudantes de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado), e R$ 100,00 (cem reais) para profissionais.

Link para inscrição: https://forms.gle/ygpYfmYa9yaJht3DA

Link para a solicitação de alojamento gratuito no SINDIELETRO-MG: https://forms.gle/Y1QEo6mMSLNkAicr6

Endereço eletrônico para contatos com a equipe organizadora do evento: ixseminarionacionaldoipdms@gmail.com