O Grupo Temático “Povos e Comunidades Tradicionais, Questão Agrária e Conflitos Socioambientais” do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) lança o livro “Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais“, em formato e-book e de acesso livre.
O livro foi construído a partir de chamada pública que contou com a inscrição de 46 artigos, dos quais 36 foram aprovados para publicação, contando com a organização dos professores Carlos Marés, Priscylla Joca, Assis Oliveira, Bruno Miléo, Eduardo Fernandes, Erika Moreira e Mariana Trotta.
Segundo destacam os organizadores, no Prefácio: “[d]esde a execução do edital de inscrição e seleção d
e artigos, ao longo do ano de 2014, a proposta de trabalhar com os temas de referência do GT (povos e comunidades tradicionais; questão agrária; e, conflitos socioambientais) possibilitou uma pluralidade de abordagens de assuntos pertinentes para cada tema, revelando uma profusão de análises, dados empíricos, teóricos e metodológicos que culmina, acima de tudo, na constatação de tratarem-se de assuntos com um campo de pesquisa em plena expansão e que evidenciam novas formas de abordar as questões dentro do campo jurídico e, com isso, novas maneiras de discutir e produzir os direitos.”
A variedade de assuntos tratados pelo livro é um convite à oxigenação da produção teórica, com destaque para os seguintes assuntos: povos indígenas; comunidades quilombolas; comunidades tradicionais de terreiro; questão agrária; conflitos socioambientais; consulta prévia; sistema de justiça; e, agroecologia.
O livro também pode ser baixado clicando aqui.