Prezad@s companheir@s,

é com alegria que divulgamos a lista de trabalhos aprovados para apresentação nos Espaços de Discussão do 8º Seminário Nacional “Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais”, que ocorrerá entre os dias 15 e 18 de junho de 2022 na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Conforme a programação já divulgada, os Espaços de Discussão ocorrerão nos dias 16 e 17 de junho, das 14:00 às 17:30. A CPP informará as datas em que cada Espaço de Discussão ocorrerá nas próximas semanas.

Disponibilizamos ainda as respectivas Cartas de Aceite, para eventuais pedidos de apoio financeiro e/ou de dispensa de atividades às Universidades e outras instituições às quais cada um(a) esteja vinculado(a).

 

Aproveitem para realizar a Inscrição no 8º Seminário!

 

Título do trabalho Autoria Espaço de Discussão Modalidade Carta de Aceite
A Escola Pública como Educação Popular na obra de Paulo Freire. Matheus Guarino Sant’Anna Lima de Almeida; Bruna Alves Silva ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular Artigo Link
Em defesa da extensão/comunicação popular: atuação do MAJUP Isabel da Silva entre 2020 e 2022 Ricardo Prestes Pazello; Bárbara Górski Esteche; Elis Regina Arévalos Soares; Ana Beatriz Castro do Prado; Anna Caroline Kurten; Giovanna Maria Casais Menezes; Stephanie Mercedes Meireles Aparicio; Thiago Stanoga de Ramos; Daiane Machado; Ana Gabrieli Reis ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular Artigo Link
Movimentos populares vão à escola: a educação como bandeira de luta do MTST Carlos Eugênio Nogueira Campos de Sousa; Kelle Cristina Pereira da Silva; Rayssa Cavalcante Matos ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular Artigo Link
Assessoria jurídica universitária popular enquanto práxis na luta pelo desencarceramento Thamires Azeredo Chaves; Agnes Moraes Lopes Gama; Natan Amurim Ribeiro ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular Artigo Link
A Ferramenta da Assessoria Jurídica Popular no acesso ao Direito à Moradia Digna: incidências na cidade de Fortaleza – CE Giovanna Calonni Franklin Fernandes Pessoa; Isaías Barata de Oliveira; Mayara Moreira Justa ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular Artigo Link
Histórico, concepção e prática da Assessoria Jurídica Universitária Popular da UnB – Roberto Lyra Filho Adda Luisa de Melo Sousa ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular Artigo Link
Assessoria jurídica universitária popular em tempos de pandemia: a luta pelo despejo zero em Goiás Lara Estevão Lourenço; Lucas José Nunes ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular Pôster Link
Utopias e ideologias nos altiplanos aymaras: a constitucionalização do vivir bien na Bolívia Gustavo de Oliveira Correa; Juliano Pietzack ED 2 – Direito e marxismo Artigo Link
Forma jurídica do setor elétrico e populações atingidas: relação jurídica dependente no caso concreto Tchenna Fernandes Maso; Daiane Machado ED 2 – Direito e marxismo Artigo Link
Complexo minerário ou comunidade? O apagamento da existência do distrito de Miguel Burnier – Ouro Preto/MG Erna Fonseca Holzinger ED 2 – Direito e marxismo Artigo Link
Sobre o conceito de propriedade privada em Marx e na teoria marxista do direito: da alienação do trabalho ao fetichismo da mercadoria e as suas formas negativas André Luiz Barreto Azevedo ED 2 – Direito e marxismo Artigo Link
Trabalho e Cárcere: uma análise a partir das categorias de E. Pachukanis Maria Dantas de Argolo da Silva; Vladimir de Carvalho Luz ED 2 – Direito e marxismo Artigo Link
Análise preliminar da recepção dos conceitos gramscianos  pelo Movimento do Direito Alternativo: Gramsci entre Arruda Jr. e Coutinho Matheus Daltoé Assis ED 2 – Direito e marxismo Artigo Link
Análise das condições de uma sociedade adoecida: estado liberal e a manutenção do analfabetismo Victor Kleber Cavalcante Maltarolo; Julia Costa de Sousa; Gabriela Souza de Queroz; Eduarda Sofia Silva Santos ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina Artigo Link
A estrutura punitiva neoliberal brasileira: discutindo a repressão ultra-autoritária contemporânea Millena Cristina de Lima; Janus Pantoja Oliveira de Azevedo ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina Artigo Link
A Constituição Dirigente Invertida: Uma Revisão Bibliográfica Ana Karina Licodiedoff Baethgen; Lucas Machado Fagundes ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina Artigo Link
Saúde mental e militância Marina Thuane Melo da Silva; Lalesca Christine Medeiros de Sousa; João Gabriel Carvalho Araújo Mello de Oliveira. ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina Pôster Link
Direito À Saúde e Diálogos Interculturais: Estado, Saúde e Meio Ambiente a partir da escuta das Comunidades Tradicionais De Matrizes Africanas No Distrito Federal e no Recôncavo Da Bahia Silvia Badim Marques; Wilson Rogério Penteado Junior. ED 4 – Povos e comunidades tradicionais Artigo Link
Crimes culturalmente motivados: o abandono gemelar Guarani sob a perspectiva do direito brasileiro Tainá Viana; Marcelo Veiga Beckhausen ED 4 – Povos e comunidades tradicionais Artigo Link
Reflexões sobre o processo legislativo do Estatuto do Cigano no Senado Federal Phillipe Cupertino Salloum e Silva ED 4 – Povos e comunidades tradicionais Artigo Link
Socialismo indo-americano e bem-viver: uma alternativa de superação dos paradigmas impostos pelo desenvolvimentismo ocidental Luiza Bárbara Vieira Cidrack; Raissa Lorena Malcher Sena ED 4 – Povos e comunidades tradicionais Artigo Link
A (re)existência das mulheres do Porto do Capim em João Pessoa (PB) contra a colonialidade do poder (municipal) Anna Karolyna Bento Costa; Mariana Kimura da Costa; Maria Stephanne Beserra Cardoso; Hugo Belarmino de Morais ED 4 – Povos e comunidades tradicionais Artigo Link
Mineração em terras indígenas: as violações de direitos das mulheres indígenas como reflexo da repatriarcalização de territórios Ana Gabrieli Reis; Eduarda Gonçalves Marengo ED 4 – Povos e comunidades tradicionais Artigo Link
Direito de livre uso das terras e acesso às vias como corolário do direito de liberdade de locomoção Paula Andressa Fernandes Benette ED 4 – Povos e comunidades tradicionais Pôster Link
Agrocologia e reforma agrária: práticas agroecológicas no Acampamento Leonir Orback em Santa Helena de Goiás Ana  Barbara Fernandes; Edevaldo Aparecido Souza ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais Artigo Link
Violência e grilagem de terras em Rondônia: compreensão a partir do Acampamento Monte Verde Lenir Correia Coelho ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais Artigo Link
De Santa Dica a Natalina Cândida:  breves contribuições acerca da luta das mulheres camponesas e terras Goyazes, fêmeas em luta Esloane Gonçalves Rodrigues; Laysa Stefany Ferreira Melo ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais Artigo Link
A reforma agrária na Constituição Federal, a PEC n° 80/2019 e a exigência de um constitucionalismo achado na rua Geraldo Miranda Pinto Neto; Tayse Ribeiro de Castro Palitot ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais Artigo Link
Direitos dos camponeses e direitos humanos: conservação, proteção e uso das sementes crioulas no brasil Jéssica da Silva Brito ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais Pôster Link
Por que há poucas mulheres no parlamento brasileiro? Marta Aparecida dos Santos ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos Artigo Link
Transgêneros: uma análise dos movimentos sociais com base na teoria crítica dos direitos humanos Noelle Ramos Ferreira de Lacerda Carneiro ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos Artigo Link
Receptividade judicial e oportunidade legal no direito de famílias LGBTI+ antes e depois do reconhecimento da união homoafetiva: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Iago Masciel Vanderlei; Natasha Karenina de Sousa Rego ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos Artigo Link
A violência obstétrica definida na legislação estadual do Amazonas e a reafirmação da autonomia reprodutiva Natalia Demes Bezerra Tavares Pereira; Rachel Geber Corrêa ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos Artigo Link
Misógina República brasileira: a violação dos direitos políticos das mulheres no Golpe de Estado contra a Presidenta Dilma Rousseff Gabriella Barbosa Santos ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos Artigo Link
Generificar a deficiência em diálogo com a TRS Angélica Ferreira de Freitas; Mariane Oliveira Junqueira ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos Artigo Link
Mulheres transgênero frente à Lei n. 11.340/2006 Marcelo Marques de Almeida Filho; Alessandra dos Santos Oliveira; Mikhaelly Mendes de Oliveira; Danielle de Castro Silva Lobato ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos Artigo Link
População LGBTQIA+ no debate político nacional: análise dos projetos de leis propostos no Congresso Nacional sobre a promoção dos direitos de diversidade sexual Ana Karolina Matias Emydio; Lucas Machado Fagundes ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos Pôster Link
Insegurança alimentar grave em tempos de pandemia no Brasil, identificável por raça, gênero, escolaridade e região Vanessa Souza Suterio ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos Pôster Link
Cidade, afeto e direitos: um estudo sobre a “teia de solidariedade” no Rio de Janeiro/RJ Enzo Bello; Mayã Martins Correia; Marcela Munch; Renata Piroli Mascarello ED 7 – Cidade e Direitos Pôster Link
A Reestruturação do Capital e o Sindicalismo de Movimento Social na Pedagogia Emancipatória e Libertária Freiriana Rodrigo Camargo Barbosa ED 8 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos Artigo Link
“O Gari Acordou”: relato e reflexões introdutórias sobre a greve dos garis no RJ Henrique Posser Martins; Luiz Eduardo Domingues dos Santos Souza da Silva ED 8 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos Artigo Link
O problema da categoria trabalho no neoliberalismo Tainã Góis ED 8 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos Artigo Link
Uberização: o controle de trabalhadores pelos aplicativos Mylena Devezas Souza; Gabriel Santos Cintra Gomes de Souza ED 8 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos Artigo Link
A ofensiva do capital: Reforma trabalhista de 2017, a categoria da igualdade jurídica e a prevalência da negociação sobre a legislação como elementos de aprofundamento de desigualdades. Daniel Costa Braz ED 8 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos Pôster Link
Criminologia popular Felipe de Araujo Chersoni; Felipe Alves Goulart; Jackson Da Silva Leal ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais Artigo Link
Literatura marginal como ferramenta de reivindicação Pablo Lopes de Carvalho; Eliandro Jaques Gonçalves ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais Artigo Link
Quem manda no Rio de Janeiro?  Uma análise sobre a relação entre milícias e Estado no Rio de Janeiro Íris Amorim; Naiara Coelho ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais Artigo Link
A criminalização dos movimentos sociais e a importância da Universidade necessária na retaguarda da luta por direitos e na defesa dos movimentos sociais Clarice Lavine de Souza; Gabriel Remus Macêdo; João Guilherme Bezerra da Silva Oliveira, ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais Artigo Link
“É uma espécie de suspeito natural”: a relação entre Sujeição Criminal e Raça na decisão de revogação de prisão do caso Justino Maria Eduarda Ferreira de Abreu; Rafaella Naves ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais Artigo Link
Justiça para todos? O papel do sistema de justiça na sedimentação da necropolítica adotada pela segurança pública  Lorena de Sousa Martins; Mariana Barros Nogueira Dias; Thamires Azeredo Chaves;  Fernanda Maria da Costa Vieira ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais Artigo Link
Refuncionalização da pena de prisão: abordagem acerca da alienação do trabalho desde uma economia política da pena Jackson Silva Leal ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais Artigo Link
Políticas públicas de direitos humanos para o desenvolvimento – é possível falar em universalização dos Direitos Humanos no Mercosul? Luiza Bárbara Vieira Cidrack ED 10 – Observatório do Sistema de Justiça, de políticas públicas e do Legislativo Artigo Link
Corpos matáveis, abjetos e degenerados: a violência bio-necro-política via discurso de exceção em tempos (en)epi-pandêmicos no Brasil Delaine Almeida Silva ED 11 – Observatório da mídia e direitos humanos Artigo Link
Igualdade como não-submissão e o tráfico ilícito de entorpecentes dentre as piores formas de trabalho infantil Gislaine Menezes Batista ED 12 – Direitos, infâncias e juventudes Artigo Link
Infância sequestrada: como a pornografia influencia na educação sexual Maria Eduarda de Souza; Rafaela Alvim Fernandes de Oliveira ED 12 – Direitos, infâncias e juventudes Artigo Link
O direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária no contexto de pandemia e pós-pandemia da covid-19 Marcia Guedes Vieira; Andréa Márcia Santiago Lohmeyer Fuchs ED 12 – Direitos, infâncias e juventudes Artigo Link
Facções criminosas em centros socioeducativos da cidade de Fortaleza, Ceará: surgimento, moralidades e conflitos violentos. Renan Santos Pinheiro ED 12 – Direitos, infâncias e juventudes Artigo Link
Oitiva de indígenas crianças vítimas ou testemunhas de violência: escuta especializada e depoimento especial Ana Radig Denne Lobão Morais ED 12 – Direitos, infâncias e juventudes Artigo Link
Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma perspectiva descolonial do dever de proteçaõ da sociedade a partir das vozes populares na Cidade Olímpica nos anos de 2021 a 2023 Davi Rafael Silva Vera ED 12 – Direitos, infâncias e juventudes Pôster Link
O Caso do Filho do Sapateiro Militante: a micro-história de uma família na luta pela resistência à ditadura militar em Salvador entre 1968 e 1970. Gabriel Antonio Pereira Santos; Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição Artigo Link
Ditadura civil-militar, resistência, repressão e Justiça de Transição no campo. Laísa Miranda dos Santos ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição Artigo Link
A (re)construção da memória coletiva: debates e experiências Bruna Martins Costa; Leonardo Evaristo Teixeira ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição Artigo Link
Memórias em silêncio: a ditadura empresarial militar na cidade do Rio de Janeiro Mariana Monteiro Scabello ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição Artigo Link
A luta pela memória política e a Justiça de Transição: o caso dos petroleiros baianos Carlos Eduardo Soares de Freitas ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição Pôster Link
História como trauma: por uma virada afetiva na Justiça de Transição brasileira Barbara Guilherme Lopes ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição Pôster Link
“Sob os porões da agonia”: justiça de transição e estudo de casos em Feira de Santana Thomaz Heverton dos S. Pereira; Márcia Costa Misi ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição Pôster Link
Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964-1988): resgate histórico e análise jurídica Halyme Ray Franco Antunes ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição Pôster Link
Incomodar os sonos injustos: a escrevivência de Conceição Evaristo e os silêncios do constitucionalismo hegemônico Luiz Vinícius de Souza Fernandes ED 14 – Direito e relações raciais Artigo Link
O impacto do labeling approach no (falso) reconhecimento de pessoas Bianca Galvão Marques ED 14 – Direito e relações raciais Pôster Link
O Estado do conhecimento do direito e relações raciais: breves contribuições a partir da realidade brasileira Laysa Stefany Ferreira Melo ED 14 – Direito e relações raciais Pôster Link
O direito da ponte pra cá: pensando a importância da escrevivência para a hermenêutica jurídica negra Uebert Vinicius das Neves Ramos ED 14 – Direito e relações raciais Pôster Link

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