Seminário nacional de instituto de pesquisa começa com conferência de George Mészáros e forte participação de movimentos sociais e pesquisadorxs
No primeiro dia (16) do IV Seminário Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais, o Salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, ficou pequeno. Depois da aprovação de mais uma turma especial de Direito para assentados rurais, em 2013, aconteceu debate sobre a ocupação das universidades e a Reforma Agrária. Integrantes de movimentos sociais, pesquisadorxs e profissionais do Direito reuniram-se para problematizar a função destes educando xs agentes do sistema jurídico brasileiro.
O Seminário é organizado pelo Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). O instituto reúne professores, estudantes, profissionais do Direito, assessores populares, com participação de movimentos sociais do campo e da cidade. A proposta é estimular a realização de pesquisa e aprofundamento teórico em relação às lutas entorno do reconhecimento e da efetivação de direitos, bem como quanto a sua contestação.
Na abertura falaram pessoas de diferentes movimentos e organizações sociais parceiros, como MST, MAB, Promotoras Legais Populares, Terra de Direitos e CEPAT. Daniela Pontes, da AMBIENS Cooperativa destacou a importância de grupos da universidade trabalharem com movimentos e engajarem-se em suas demandas, como no caso do cooperativismo e da economia solidária.
Em seguida, o Secretário Nacional do IPDMS fez um balanço dos primeiros anos, desde a fundação em 2012. Destacou que as atividades orientam-se pela compreensão que existem cortes estruturais da sociedade brasileira: classe, raça e gênero. O seminário nacional contempla estes critérios nas mesas de palestras, nos espaços de discussão e rodas de conversa.
O sociólogo George Andrew Mészáros, da Universidade de Warwick – Inglaterra, fez a conferência de abertura “Movimentos sociais, direito e políticas de reforma agrária”. Apresentou estudo de caso sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Para ele, é inevitável que as relações de poder afetem o jurídico, para o bem ou para o mal. Neste contexto, cabe o questionamento de como mandar as coisas pra frente, quando possível? Já que os problemas da questão agrária continuam de governos militares para democráticos, de direita para a esquerda esquerda.
Por um lado, o complexo jurídico tem tendência de tornar permanente, ou exacerbar estes problemas. Um exemplo é a criminalização dos movimentos sociais. Por outro lado, ressaltou as potencialidades dos usos do direito pelos movimentos para a transformação. “Na ausência de movimentos sociais as potencialidades do direito nunca seriam realizadas”, defendeu.
Neste sentido, ressaltou o papel essencial e positivo jogado pelos movimentos de compensar ou reverter estes balanços de poder. A realização do potencial positivo do direito. Como no exemplo de decisões no Pontal do Paranapanema, em São Paulo, relativo ao MST, na década de 1990. “Os movimentos sociais estão educando e conscientizando o sistema jurídico brasileiro”, destacou.
Ao final, Mészáros propôs agenda de pesquisa sobre o sistema judicial brasileiro. “Gostaria que fossem sistematizadas em escala as decisões nacionalmente, destacando as especificidades do norte e do nordeste”, concluiu.
O primeiro dia do evento que vai até sábado (20) teve cobertura ao vivo. Mais informações sobre o seminário disponível em www.ipdms.org.br