Inicia seminário sobre direito, pesquisa e movimentos sociais na FDV

Abertura V Seminário

Pela primeira vez em uma instituição privada, o quinto seminário nacional do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) acontece de 22 a 25 de setembro na Faculdade de Direito de Vitória, no Espírito Santo.
A abertura teve dois momentos, com uma saudação de movimentos e organizações locais, e uma conferência de abertura em homenagem ao Professor Roberto Aguiar.
Fizeram a saudação integrantes do MPA, Coletivo negrada, Levante Popular da Juventude, CPT, Associação de Termo de Tecnologias Alternativas, Via Campesina, MST, MNLM, RACEFFAES – Associações e centros familiares de educação em alternância, MAIZ e Centro Acadêmico Maria Lúcia Karam.


O integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) defendeu uma aliança entre o campo e a cidade, entre os movimentos e a academia, no campo do direito: “O campesinato está no centro de um grande conflito mundial, de avanço do capital no campo, com a expulsão de comunidades camponesas e ameaças à soberania alimentar, hídrica, entre outras” – argumentou.
O Coletivo Negrada veio denunciar o racismo institucional e social: “O racismo velado é do olhar, do toque, de não ter referenciais negros na universidade” – complementou. Esta violência também é explícita, o Espírito Santo tem os maiores índices contra as mulheres e os jovens.
O Levante Popular da Juventude fez um convite para participação na Jornada de Solidariedade Che Guevara, no dia 8 de outubro, uma jornada de trabalho nas periferias em que “Um professor pode dar um aulão, um advogado pode dar uma assessoria jurídica. O direito é outro idioma para quem vive na periferia” – constatou.
A Comissão Pastoral da Terra apoia a luta dos trabalhadores pela terra e por seus direitos no campo: “O agronegócio envenena as terras e as águas, expulsa trabalhadores do campo” – concluiu.
A Associação de Termo de Tecnologias Alternativas, composta por quilombolas e camponeses configura-se como um movimento social. Defendem a biodiversidade, a agroecologia, o direito de acesso à terra e ao território. Falou da importância de institutos de pesquisa na área do direito, mas também de organizações de apoio jurídico aos movimentos sociais: “Precisamos de mais organizações de direitos humanos, em todos os Estados do Brasil”.
A Via Campesina defendeu o estudo permanente, a investigação, a sistematização de ideias, uma inquietude coletiva permanente: “Chamar todos para este compromisso, com o estudo militante” – convidou. O estudo militante é uma moeda de três faces: primeiro, avançar para compreender os nossos inimigos; também o nosso território (momento histórico, campos de luta, sociedade que vivemos, bandeiras para um projeto popular para o brasil e o mundo, espaço agrário e a sociedade brasileira); por fim, nós mesmos, aprender com nossas lições históricas, avanços e derrotas, instrumentos de luta.
O MST tem a preocupação em divulgar a educação para sua base, luta pelo acesso à educação, busca a alfabetização dos adultos e crianças acampados: “Queremos ocupar o latifúndio do saber e o improdutivo. Nosso maior expoente é a nossa Escola Nacional Florestan Fernandes. Nossa parceria continua, temos articulação com várias universidades do Brasil, na libertação pelo conhecimento, no campo e na cidade” – reconheceu.
O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) falou da dificuldade de encontrar operadores do direito quando necessitam de apoio jurídico. Lembrou da importância advogados comprometidos com os pobres, como Hélio de Montenegro, Roberto Aílton e Sebastião Herculano (formado na turma do PRONERA de Goiás, da UFG).
A RACEFFAES – Associações e centros familiares de educação em alternância, foi criada em 2003, para articular as escolas da família, principalmente no campo: “A pedagogia da alternância é um conjunto de filosofia e de pedagogia que tem o propósito de formar o homem do campo com determinados princípios. A alternância tem feito uma articulação profunda do estudante do ensino fundamental, médio e superior, com a comunidade” – finalizou. Destacou que as comunidade são locais de criação de cultura e de saberes, neste sentido: “Estamos preocupados com o fechamento das escolas do campo. No Espírito Santo foram 700 escolas fechadas, no Brasil, ao todo, foram 4000 escolas fechadas”.
A MAIZ, uma organização da Áustria, criada há 25 anos, trabalha com apoio de refugiados políticos. Falou da importância de criar espaços de formação: “Fundamos a primeira universidade popular da Áustria, a dos e das ignorantes, a primeira academia antropofágica da Europa. Nossa ideia é de devorar a Europa pelas bordas. Hoje estamos vivenciando isto. O Brasil tem que parar de discurso que abriga os refugiados e se manifestar de maneira efetiva” – arrematou.
A gestão Participa, do Centro Acadêmico Maria Lúcia Karam, defendeu a aproximação dos estudantes com as comunidades, trazer diferentes atores para dialogar dentro e fora da faculdade.
O professor André Filipe Reid dos Santos, um dos organizadores, destacou a importância deste que é o primeiro seminário do IPDMS numa instituição privada: “Queremos também ouvir os movimentos sociais, dialogar para fazer pesquisa e conhecer a nossa realidade social”.
A conferência de abertura foi feita pelo Professor Roberto Aguiar sobre “Direito, poder e opressão”. Houve o lançamento da segunda edição de sua obra de mesmo título, 35 anos depois da publicação da primeira. Roberto Aguiar defendeu que é preciso estabelecer um outro padrão para o direito, onde a inserção social esteja no lugar da neutralidade: “É preciso trabalhar com a transformação do direito, refundamentar, revisar o direito e aplica-lo de formas diferentes” – disse. Muito emocionado com a participação do público, que ficou até às 22:30, concluiu: “Leiam furiosamente, trabalhem teoricamente! A emoção e a paixão precisam ter lugar nos estudos. Não há espaço para a apatia, a indiferença e o pessimismo”.

Conferência de abertura com Roberto Aguiar no V Seminário do IPDMS