| TRABALHOS APROVADOS PARA OS ESPAÇOS DE DIÁLOGO | |||
| Trabalho | Autores e Autoras | ||
| ED 01 – Assessoria Jurídica Popular, Educação Jurídica e Educação Popular | |||
| Artigos | |||
| 1 Assessoria Jurídica Popular ao MTST e o Direito Insurgente | Bruna Vieira Barbosa | ||
| 2 Educação Jurídica do Ensino à Prática – Uma Análise da Assistência Jurídica da Universidade Federal do Alagoas | Carlos David França Santos, Mylla Gabriely Araújo Bispo | ||
| 4 Assessoria Jurídica Universitária Popular no Acompanhamento da Ocupação das Escolas Estaduais no Estado do Rio de Janeiro | Carolina Hennig Gomes, Maria Dandara Gonçalves de Almeida, Marina Rodrigues Evangelista, Thiza Marry Jacome Gurgel, Thuane Rodrigues Nascimento | ||
| 5 Educação e prática jurídica: considerações a partir da crítica dos grupos de assessoria jurídica popular | Evanderson Camilo Noronha, Talita Ananda Corrêa | ||
| 6 Diálogo e Ciência pelo Ensino Jurídico: um ensaio contra a narrativa doutrinário no Direito | Matheus Guarino Sant’Anna Lima de Almeida, Gabriel Guarino Sant’Anna Lima de Almeida | ||
| 7 Carta sobre a práxis de ensinar/aprender/transformar – para superar o “eu” e o “outro” da educação popular, da extensão popular e da assessoria jurídica popular | José Humberto de Góes Junior | ||
| 8 A grade curricular do curso de Direito da UNEB Campus XX: O ensino jurídico e a necessidade de um currículo condizente com a realidade de Brumado. | Ana Heloísa Oliveira, Lázaro Alípio Silva, Queila Pereira Santos | ||
| 9 A experiência do estágio de estudantes da Turma Elizabeth Teixeira: o ato educativo como princípio do estágio | Cleuton Cesar Ripol de Freitas | ||
| 11 Base Nacional Comum Curricular e a Educação Escolar: cenas de uma relação (in)feliz | Vinícius Luduvice | ||
| 12 Pesquisa participante: um relato da experiência enquanto assessoria jurídica popular | Flávia Costa Gosch, Isabela Tássia Lopes Silva, Jamili Vieira de Oliveira, Isabelle Balan Bortolotti, Valéria Fiori Silva, Vinicius Brasil | ||
| Resumos | |||
| 1 Participação Social e Política: Inserindo as crianças nesse universo | Aline Rodrigues de Lourdes, Allyson Ajenor de Oliveira, Cesar David Mendo, Diedo Galvão de Paula, Lorrayne Luiz Silva | ||
| 2 Política na menoridade: transformação de visões | Allyson Ajenor de Oliveira | ||
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3 Sentir tudo que se toca, escutar tudo que se ouve, ver tudo que se olha: memórias, exercícios, jogos e técnicas de um anti modelo teatral de fazer política: teatro do oprimido e estética da emancipação na construção do (s) direito (s)
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Helga Maria Martins de Paula, Daniel Vítor de Castro | ||
| 4 “Ser Mãe: um ato jurídico”: experiências do projeto de intervenção para ampliação do conhecimento jurídico e exercício da cidadania |
Joalisson Oliveira Araujo
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| 5 Cidadania para crianças | Lorrayne Luiz Silva, Aline Rodrigues de Lourdes, Allyson Ajenor de Oliveira, Cesar David Mendo, Diego Galvão de Paula | ||
6 O papel do Direito na garantia de acesso ao ensino regular de crianças com necessidades especiais |
Luciéte Duarte Araujo, Scheila Santos Borges
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| ED 2 – Cidade e Direito | |||
| Artigos | |||
| 1 O contexto econômico das politicas públicas urbanas e o caso da vila dos pescadores de Jaraguá/AL | Alessandra Marchioni | ||
| 2 Entre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e o Programa “Minha Casa, Minha Vida”: sobre como obstruir a participação popular sem precisar revogá-la. | André Luis Gomes Antonietto, Ana Cláudia Mauer dos Santos, Fabiana Cristina Severi | ||
| 3 “Sobre a questão da Moradia”: permanências e possibilidades populares sob a visão marxista | Bianca Davi Pereira de Almeida, Bernardo Marques Azevedo de Souza Pinto | ||
| 4 O racismo institucional nas políticas de remoção na cidade do Rio de Janeiro | Carolina Câmara Pires dos Santos | ||
| 5 OS MOVIMENTOS FEMINISTAS E O DIREITO DAS MULHERES À CIDADE: discutindo a condição feminina na cidade de Natal (RN) | Flavia Maria de Oliveira Gondim | ||
| 6 Isto é um lugar de respeito!’: a construção heteronormativa da cidade-armário através da invisibilidade e violência no cotidiano urbano | Gilson Santiago Macedo Júnior, Claudio Oliveira de Carvalho | ||
| 8 Regularização fundiária e usucapião especial coletiva urbana: o caso da Sociedade Barracão | Isabella Madruga da Cunha | ||
| 13 As ocupações urbanas e sua relação com os movimentos sociais: excertos da pesquisa “Pelo direito à moradia adequada: mapeamento das ocupações urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana” | Mayara Rayssa da Silva Rolim | ||
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16 Emancipação na construção da moradia: autogestão habitacional e os movimentos sociais no Rio de Janeiro
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Paula Menezes Salles de Miranda | ||
| 17 Projeto “Direito Achado na Ilha” do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular – PAJUP | Ruan Didier Bruzaca, Arnaldo Vieira Sousa | ||
| 19 O triunfo da escrita a partir das nulidades: imagens da cidade na poesia de Waly Salomão | Vanessa Caroline Silva Santos, Vanessa Quitéria | ||
| 20 A supremacia do interesse público e a participação popular no planejamento urbanístico e na preservação do patrimônio cultural da cidade | Yelena Paes Galindo | ||
| Resumos | |||
| 1 Cidades insustentáveis: desafios do gerenciamento de resíduos sólidos em municípios do Litoral Sul da Bahia | Ariene Bomfim Cerqueira, Christiana Cabicieri Profice, Guilhardes de Jesus Júnior, Lais da Silva Bomfim | ||
| 2 Direito ao trabalho e trabalho com direitos: o MTD e a luta pela reforma urbana |
Guilherme Ribeiro Miranda dos Santos, Iasmim Chéquer Cavalcanti | ||
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3 Financiamento imobiliário e o planejamento habitacional no Brasil Uma investigação marxista as políticas habitacionais brasileiras |
Helena Duarte Marques | ||
| 4 (Im)Possibilidade da Usucapião de bens públicos dominicais: Uma análise sob a ótica do princípio da Função Social da Propriedade | Emerson Costa Silva, Luiz Fernando Ribeiro de Sales | ||
| 5 Segregação Urbana e Contrastes Sociais nas Ocupações Populares e Construções de Alto Padrão nas áreas de Mangue do Município de São Luís/MA | Sarah Valery Mano Queiroz, Ruan Didier Bruzaca | ||
| ED 3 – Criminologia Crítica e Movimentos Sociais | |||
| Artigos | |||
| 1 TODA LOUCURA SERÁ CASTIGADA: uma crítica ao tratamento penal dispensado aos portadores de doença mental no atual modelo punitivo | Andrea Tourinho Pacheco de Miranda | ||
| 2 Relato da oficina sobre violência contra mulher realizada com reeducandas em regime semiaberto | Beatriz Hiromi da Silva Akutsu, Natalia Kleinsorgen | ||
| 3 Estado e movimentos sociais: repertórios de ação e repertórios de criminalização dos movimentos sociais no Rio de Janeiro | Brena Costa de Almeida | ||
| 4 A questão da violência doméstica sob as lentes da justiça restaurativa, com foco na discussão estabelecida entre a criminologia crítica e feminista | Clara Welma Florentino e Silva | ||
| 5 Amargas jabuticabas: a singularidade da prisão preventiva para garantia das ordens pública e econômica no contexto ibero-americano | Fernanda Augusta Silva Araújo | ||
| 6 Ensino jurídico e Ciências Criminais: reflexões sobre a panaceia punitivista | Isadora Lins Costa | ||
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7 Soluções totalitárias e Estado democrático de Direito: uma reflexão sobre uma possível permanência |
Jacqueline Silva Martins | ||
8 A criminalização dos movimentos sociais no brasil sob a ótica da criminologia crítica no atual pânorama político |
João Pedro Coelho Silva | ||
| 9 As ideias de Nina Rodrigues e sua influência na sociedade atual | Nayara Rodrigues Medrado | ||
| 11 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E POLÍTICA CRIMINAL: interfaces entre a Criminologia Feminista e a Criminologia Crítica | Homero Bezerra Ribeiro | ||
| 12 Movimentos sociais no Brasil: criminalização e legalidade | Maysa Carvalhal dos Reis Novais, Larissa Leilane Fontes de Lima | ||
| Resumos | |||
| 1 A JUSTIÇA FACE AO MERCADO : Análise da governamentalidade neoliberal através do estudo das racionalidades que fundamentam a gestão do Sistema de Repressão Criminal do município de Igarapé- Miri no Pará | Amanda Laysi Pimentel dos Santos | ||
| ED 4 – Direito e Marxismo | |||
| Artigos | |||
| Trabalho | Autores e Autoras | ||
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A natureza burguesa do Direito sob a ótica de Karl Marx e Friedrich Engels: breve análise do Direito do Trabalho
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Clara Cirqueira de Souza
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Formas Sociais e Luta de Classes: metodologia e práticas políticas
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Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos
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| “Por que ocupamos?”: O clamor por Direitos do Movimentos dos Trabalhadores Sem-Teto sob a perspectiva da teoria crítica marxista da legalidade | Norberto Milton Paiva Knebel | ||
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Lutas por terra em Magé: uma apreciação da relação entre conflitos e o Direito
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Vinicius Lima da Silva | ||
| A Desigualdade Tributária na Sociedade de Classes | Yago Renan Licarião de Souza | ||
| Direito e limites da emancipação política na perspectiva de Karl Marx | Debora de Araújo | ||
| Terceirização e a forma jurídica da greve de solidariedade: uma reinterpretação marxista. | Luciana Correia | ||
| Pôsteres | |||
| Discurso de Eficácia da Prisão: uma abordagem dialógica e polifônica à luz da teoria bakhtiniana | Iago dos Santos Moura-Melo | ||
| ED 5 – Direitos, Infâncias e Juventude | |||
| Artigos | |||
| A lógica do sistema adotivo brasileiro: violação de axiomas éticos e afronta à dignidade da pessoa humana | Alex Meira Alves, Tatiana Ribeiro Lago, Edimário Freitas de Andrade Júnior, Saulo Albert Andrade Almeida e Lucas Meira dos Santos | ||
| Justiça Restaurativa Juvenil: um novo olhar de cumprimento do ato infracional | Almir Nunes de Moraes Junior, Dyanne Gomes Santos e João Diogenes Ferreira dos Santos | ||
| Língua Inglesa: um direito na educação, desafios e perspectivas | Clarissa Costa e Silva, Jessica Caroline Souza Aguiar, Lucas Maciel de Albuquerque, Patrick Gomes Peixoto e Rodrigo Barreto de Sousa | ||
| O trabalho infantil indígena no Brasil: o silenciamento dos direitos dos povos indígenas | Evandro Monezi Benevides e Luciana Stephani Silva Iocca | ||
| Estado Punitivo e os Adolescentes em Conflito com a Lei | Lélia Moreira Borges e Gustavo de Faria Lopes | ||
| Redução da maioridade e seletividade penal: uma revisão legislativa sobre a (im)putabilidade penal de crianças e adolescentes no Brasil | Tatiana Ribeiro Lago e Odilza Lines de Almeida | ||
| Violência e violação de direitos na infância e juventude | Zelânia do Carmo Silva | ||
| Pôsteres | |||
| Violência Sexual e Políticas Públicas: metodologia PAIR como mecanismo de fortalecimento da rede de proteção na região do Xingu, Pará | Edileusa Dias Costa, Genésio Pinto de Oliveira, Frandson Alves da Costa, Vanuzia Brito de Sousa e Assis da Costa Oliveira | ||
| Alienação parental na agressão dos direitos e garantias fundamentais da criança | Gleycy Kelly Inácio Brito | ||
| A Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco e sua atuação na visibilidade da Campanha do Dia 18 de maio | Michelly da Mota Silveira Gonçalves Guerra e Patricia Helena Santos do Nascimento | ||
| Adoção no Brasil: uma perspectivas histórica do papel do judiciário | Patrícia Helena Santos do Nascimento e Michelly da Mota Silveira Gonçalves Guerra | ||
| ED 6 – Gênero, Sexualidade e Direito | |||
| Artigos | |||
| A cultura da prostituição no Brasil e a regulamentação da atividade: análise do projeto de lei ‘Gabriela Leite’ | Rhanna Rosa Alves Esperidião e Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha | ||
| Violência contra a mulher, masculinidades e feminilidades: reflexões sobre sua construção social no espaço judicial | Andrea Catalina León Amaya e Beatriz Hiromi da Silva Akutsu | ||
| Identidades trans: Sobrevivendo à margem da lei | Camila Pina Brito e Marcos Lopes de Souza | ||
| Silêncio e diálogo: debate em torno da legalização do aborto livre |
Cristovão Teixeira Rodrigues Silva
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| Por uma teoria crítico-emancipatória de gênero que inclua feminilidades e masculinidades | David Emmanuel da Silva Souza e Kaline Emanuela da Silva Tibúrcio | ||
| As relações de gênero, violência e criminalização vividas nos conflitos territoriais fundiários a partir da história de uma trabalhadora rural | Éssica de Almeida Lima e Ana Daniele Linard do Vale | ||
| A autonomia do corpo feminino e a despatriarcalização do direito de nascer | Gabriella Barbosa Santos e Vitória Régia Oliveira | ||
| Kit Escola Sem Homofobia: como a narrativa fílmica Torpedo trabalha as questões referentes aos Direitos Sexuais | Letícia Martins Freitas Rocha e Marília Flores Seixas de Oliveira | ||
| Mulher e Política: Perspectivas para uma reforma do sistema político que aumente a participação feminina | Lucas Medeiros Machado | ||
| Estatuto da Família Tradicional Brasileira: Uma análise da influência do discurso religioso na elaboração do Projeto de Lei 6.583/2013 | Priscilla Heine Bathomarco Ávila | ||
| A apropriação retórica dos direitos humanos pelas instituições religiosas: implicações nos campos da sexualidade e da reprodução | Rulian Emmerick | ||
| Pôsteres | |||
| Violência contra a mulher e interseccionalidade de raça | Alessandra Leal Guedes e Mariana Mariana Aquino Conceição | ||
| Transexualidade: a luta de transexuais e travestis pelo acesso à educação | Gilson Santiago Macedo Júnior e João Diógenes Ferreira dos Santos | ||
| Gênero, Sexualidade e Direito | Karen Teixeira de Siqueira | ||
| Práticas integrativas em saúde: o direito da mulher ao parto humanizado | Iane Rocha Mendes e Larissa Silva Botelho | ||
| Mutilação genital feminina: a amplitude da universalidade dos direitos humanos face à diversidade cultural | Lara dos Santos Gama e Iane Rocha Mendes | ||
| Importância do Feminismo nos Espaços Rurais: Empoderamento e Organização de Mulheres do Campo | Thaís Eugênia de Sousa | ||
| ED 7 – Mundo do Trabalho, Movimento Sindical e Direito | |||
| Artigos | |||
| O Direito do Trabalho em face do contexto de reestruturação produtiva e da precarização do trabalho feminino: a questão da domicialização do trabalho no pólo industrial de Franca/SP | Ana Beatriz Cruz Nunes | ||
| O binômio precarização/flexibilização e os desafios da formalização do trabalho rural no Brasil | Felipe Santos Estrela de Carvalho | ||
| Trabalhadoras domésticas e luta por reconhecimento: novos e velhos impasses para além da igualação de direitos | João Victor Marques da Silva | ||
| Políticas públicas do Ministério Público do Trabalho de Sergipe no combate ao trabalho escravo contemporâneo | Kethlly Santana de Brito Silva, José Carlos da Silva Júnior e Shirley Silveira Andrade | ||
| Resumos | |||
| Análise do Movimento sindical rural atuante no Território de Identidade do Sudoeste Baiano | Cristiana Maria Novais Meira | ||
| ED 8 – OBSERVATÓRIO DO SISTEMA DE JUSTIÇA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DO LEGISLATIVO | |||
| Artigos | |||
| Estudar o Ministério Público Federal Brasileiro – Tarefas para uma Sociologia Jurídica Crítica | Diego Augusto Dihel | ||
| Processos Históricos de Conformação das Políticas Públicas para a Educação do Campo no Brasil | Léia Nascimento da Silva e Thais Mendes dos Santos | ||
| O discurso de Deus na câmara: por uma crítica descolonial do fundamentalismo cristão no Brasil | Marcos Silva Marinho e Luciana Gaspar Melquíades Duarte | ||
| A cartografia da justiça do sertão produtivo da Bahia: uma análise crítica do protagonismo do Poder Judiciário estadual como vetor para a democratização do acesso à justiça |
Maria Soledade Soares Cruzes, Igor Eduardo dos Santos Araújo e Claudia Alyne Braz de Carvalho |
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| Participação Democrática no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto | Ricardo de Padua Salles | ||
| Política Judicial: disputa e resistência na Defensoria Pública em três episódios | Vinícius Alves Barreto da Silva | ||
| Resumos | |||
| Prisão Cautelar: garantia processual ou negligência institucional? Um olhar ao presídio regional de feira de santana | Mateus Macêdo de Santana e Paulo Eduardo Ferreira (Aprovação condicionada a Ajustes) | ||
| ED 9 – Observatório da Mídia, direitos e políticas de comunicação | |||
| Artigos | |||
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Mídia e gênero: a relação entre o direto humano à comunicação e o empoderamento feminino
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Eloisa Slongo, Rafael Mendonça de Souza, Nikácio Junior | ||
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O papel da Mídia baiana na Criminalização de indivíduos e na projeção de medos sociais
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Ewerton de Santana Monteiro | ||
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A Mídia brasileira na contramão da Democracia: legislação, outorga e regulamentação para quem?
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Ana Paula Martins Hupp, Rafael de Jesus | ||
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Garantismo midiático: jornalismo policial sem violação dos direitos humanos
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Rodrigo Daniel dos Santos Silva | ||
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ED 10 – Povos e comunidades tradicionais, questão agrária e conflitos sócio-ambientais |
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| Artigos | |||
| 1.Questão cigana e direitos humanos: relatos de uma assessoria jurídica popular no Sertão paraibano | Phillipe Cupertino Salloum e Silva | ||
| 2.Movimento dos Atingidos por Barragens: no campo e na cidade | Allan Gustavo Barbosa Pena, Micaella Kiane de Oliveira Mendes, Tauan Aguiar Soares | ||
| 3.Judiciário e agrotóxicos: reflexões sobre a colonialidade do poder no campo e nos Tribunais brasileiros | Geraldo Miranda Pinto Neto | ||
| 1. 4.Emergência étnica no Rio Grande do Norte: uma análise da experiência dos Tapuias da Lagoa do Tapará – Macaíba/RN | Allyne Dayse Macedo de Moura | ||
| 2. 5.Fazer viver e deixar morrer: o Brasil na encruzilhada dos conflitos pelo direito ao território das populações tradicionais | Ciani Sueli Das Neves | ||
| 3. 6.A função social da propriedade rural e suas implicações práticas à efetivação da reforma agrária | Danuza Farias Dantas Meneses | ||
| 4. 7.Sistema normativo de agrotóxicos: Elementos de resgate histórico e reflexão crítica | Cléber A. R. Folgado | ||
| 5. 8.Terra indígena Tupinambá: do marco à demarcação | Ioná Gonçalves Santos Silva | ||
| 6. 9.Direitos e conflitos na terra indígena Cachoeira Seca | Kerlley Diane Silva dos Santos | ||
| 7. 10. O MST no Sul da Bahia: breve análise do Caso da Fazenda Santa Luzia | Saulo Lucio Dantas | ||
| 8. 11. A regularização fundiária no Estado do Tocantins como meio de efetivação da função social da propriedade rural | Edy César Dos Passos Júnior, Laslene Barbosa Da Silva | ||
| 9. 12. O dano ambiental causado na Serra do Periperi com a exploração ilegal de cascalho e o dever de recuperação da área por decisão judicial | na Paula da Silva Sotero, Larissa Magalhães Aguiar, Nadine Araújo Amorim e Thaíse Ribeiro Santos Lima | ||
| 10. 13. O caso da luta das mulheres contra o deslocamento compulsório na Av. Boa Esperança, Teresina-PI1 | Lorena Lima Moura Varão e Natasha Karenina de Sousa Rego | ||
| 14. Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC): o papel do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Sergipe (INCRA/SE) no Estado | José Carlos Da Silva Júnior, Shirley Silveira Andrade, Kethlly Santana de Brito Silva e Victória Moitinho | ||
| 11. 15. Justiça & Etnocidadania entre os Tembé- Tenetehara, ditos de Santa Maria – Pará | Jane Felipe Beltrão e Vinícius da Silva Machado | ||
| 12. 16.Os caminhos e os “(des) caminhos” para o autorreconhecimento, reconhecimento e a titulação do território quilombola. | Milena Freitas Machado e Mônica Rodrigues Costa | ||
| 13. 17. Para além da legislação ambiental: as práticas alternativas de conservação da natureza na comunidade São Raimundo, Urbano Santos/MA | Sarah Valery Mano Queiroz | ||
| Pôsteres | |||
| 1.População ribeirinha de Altamira: uma breve análise do impacto social da construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte | Lucas de Campos Zinet | ||
| 2.Quilombolas: Acesso à Terra |
Claudio vieira, Kelly Nancy Luzia Sena, Marina Novaes, Michele Paiva, Maria Moura, Thaise Souza, Valdinei Costa |
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| 3.Associativismo Rural no Território Sudoeste Baiano: a resistência da agricultura familiar através da organização social. | Vítor Moreira Rocha | ||
| 4.Unidades de Conservação: uma reflexão comparativa das normas no Peru e no Brasil1 | Gladys Rocio Moya Guevara, Guileardes de Jesús Junior, Tiago dos Santos Santana e Ariene Bomfim Cerqueira. | ||
| 5.O Conselho de Meio Ambiente de Itabuna os desafios da democracia participativa na gestão ambiental local. | Aline Maron Setenta, Tiago dos Santos Santana, Guilhardes de Jesus Junior, Georgia Cristina Neves Couto, Ariene Bomfim Cerqueira e Gladys Rocio Moya Guevara | ||
| 6.Suòraru-Ki Aõbina: Violência Institucional por omissão do Estado e o conflito territorial indígena no estado de Goiás | Roberta Caiado de Castro Oliveira | ||
| 7.O tratamento jurídico do negro no Direito brasileiro: da escravidão à igualdade substancial | João Pablo Trabuco de Oliveira | ||
| 8.Conflitos socioambientais na APA do Maracanã em virtude da instalação do programa Minha Casa Minha Vida | Nadloyd da Conceição Pinheiro Moraes, Aerica Souza Maleiros, Joallysson Desterro Bayma, Letícia Sousa Frazão, Brenda Caldas Sousa | ||
| 9. Implantação de filtros para utilização de águas cinza e canteiros econômicos em comunidades quilombolas do Território Sudoeste Baiano | Jamily da Silva Fernandes, Valdemiro Conceição Júnior, Mariane Silva Duarte, Natan Galvão de Souza | ||
| 10. Da dizimação dos indígenas do Planalto da Conquista, até os dias atuais: memória, identidade e ancestralidade da comunidade de Ribeirão dos Paneleiros | Fábio Damascena de Carvalho | ||
| 11.Conflitos e superações de uma experiência de mulheres em rede | Guilhardes de Jesus Júnior, Ariene Bomfim Cerqueira, Tiago dos Santos Santana, Aniram Lins Cavalcante | ||
| 12.Impactos sócio-ambientais no município de Ilhéus | Eric Bezerra, Iasmin Neves, Marcos Amorim, Rebeca Froes, Robert Solidade, Vanessa Guimaraes | ||
| Ed 11 Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina | |||
| Artigos | |||
| Capitalismo, trabalho e alienação |
Fátima Moraes Garcia
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| Novo Constitucionalismo latino-americano: um olhar sobre igualdade, diferença e participação. | Maria Lúcia Barbosa, Felipo Pereira Bona | ||
| Uma análise sociológica em Marx das formas de exploração do campesinato na América Latina |
Jaqueline Pereira de Andrade, Jeferson Pereira da Silva.
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| O povo sem rosto: a ficção liberal sobre o fundamento democrático do poder |
Vitor Maia Veríssimo, Otávio Augusto de Oliveira Moraes
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| ED 12 – Direito, memória e justiça de transição | |||
| Artigos | |||
| LEMBRAR É RE-EXISTIR: uma experiência anarquista de intervenções urbanas no Rio de Janeiro | Amy Josephine Westhrop | ||
| A legislação autoritária que regulamenta o regime jurídico disciplinar das instituições policiais como obstáculo à reforma e democratização das instituições policias no Brasil |
Camila Gomes de Lima e Rodrigo Camargo Barbosa |
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| A versão das vítimas: um importante elemento de Justiça | Fernanda Telha Ferreira de Castro | ||
| Encruzilhada Natalino: Crimes de Estado X Resistência Social | Maura da Silva Leitzke | ||
| Ao esquecimento versus liberdade direito de informação: A tutela de um direito constitucional da personalidade em face da sociedade da informação | Andréa Nayane Guanais Aguiar Gondim | ||
| Eichmann em Jerusalém e a ditadura militar no brasil: Direito à memória, a catarse necessária | Vitória Souza | ||
| Resumos | |||
| Você sabia que é vizinho de um torturador? Um debate sobre o delito de calunia face aos escrachos do levante popular da juventude |
Alexandre Garcia Araújo e Isabela Cardoso Meira de Souza
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| Memórias esquecidas e privilégios da memória: O Resgate da Memória dos lutadores e lutadoras sociais como processo de resistência | Jéferson Pereira | ||
| Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964-1988): regaste histórico e análise jurídica | Raphael Lopes da Costa, Halyme Ray Franco e Maria Sebastiana B. Pinheiro | ||
