A partir das reflexões realizadas no interior do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), em especial em seu Grupo Temático de Direito e Marxismo, lançamos a iniciativa de um Curso Livre sobre os “Fundamentos do Direito Insurgente”. A ideia consiste em, de forma introdutória, recuperar e reorientar uma importante tradição da crítica jurídica latino-americana: combinar uma crítica ao direito que reivindica a análise imanente do direito, em particular o germinal debate soviético, mas também explora a potencialidade insurgente da práxis jurídica como elemento constitutivo de nossa teorização.

Além da organização do IPDMS, a atividade será construída pela interação de três grupos de pesquisa em parceria interinstitucional: Grupo de Estudos Direito e Ideologias (GEPDI) da Unisociesc/Joinville, sob a coordenação do Prof. Dr. Moisés Alves Soares; Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC) do PPGD/UFPR, sob a liderança do Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello; e GPLutas – Grupo de Pesquisa Marxismo, Direito e Lutas Sociais, sob a orientação da Profª Dra. Ana Lia Almeida, da UFPB.

As atividades serão realizadas, conforme a programação, de forma remota e gratuita. As inscrições serão limitadas a 100 (cem) vagas. Os encontros ocorrerão aos sábados, das 9h às 13h (4h de duração), tendo um primeiro momento de exposição feito pelos coordenadores ou por convidados e um segundo de discussão sobre o tema da semana com base nos textos indicados. Ao final do curso de extensão, para quem concluir os 8 módulos, haverá certificação de 32 horas emitidas pela Unisociesc/Joinville.

 

Início: 13/03/2021

Término: 31/07/2021

Carga Horária Total: 32h

 

Para se inscrever, preencha o formulário:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfFl2QdsjSL9_SVgVeSEPATHr7nQGOjg43k-M 8onWRQPgxSsQ/viewform

 

As inscrições devem ser feitas até 5 de março de 2021.

 

***

 

FUNDAMENTOS DO DIREITO INSURGENTE

(Curso Livre)

 

Coordenação: Ana Lia Almeida, Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello

Organização: GT Direito e Marxismo/IPDMS

Parcerias: Grupo de Pesquisa Marxismo, Direito e Lutas Sociais (GPLutas/UFPB); Grupo de Estudos Direito e Ideologias (GEPDI/Unisociesc/Joinville); Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/PPGD/UFPR)

Vagas: 100 (cem)

Inscrições: até 5 de março de 2021.

 

PROGRAMAÇÃO

 * Curso ministrado aos sábados, das 09:00 às 12:00

 

1º Modulo: 13/03 – Marx e a crítica marxista ao direito

 

Bibliografia principal:

  • MARK, Karl. Crítica ao Programa de Gotha

 

Bibliografia complementar:

  • ALMEIDA, Ana Lia. Intrusos: o incômodo trânsito dos trabalhadores no campo jurídico

https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19053/17623

  • PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente: fundamentações marxistas desde a América Latina

https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/36564/26065

  • SOARES, Moisés Alves. O direito entre a apropriação e a alienação nos Grundrisse de Karl Marx

https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/36641/26066

 

2º Módulo: 03/04 – Por um outro Pachukanis

 

Bibliografia principal:

  • PACHUKANIS, Evguiéni B. Lênin e os problemas do direito

https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/36565/26080

 

Bibliografia complementar:

  • SOARES, Moisés Alves. O equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil

https://blogdaboitempo.com.br/2020/01/23/o-equilibrio-catastrofico-da-teoria-marxista-do-direito-brasileira/

  • ALMEIDA, Ana Lia. Continuando com Pachukanis: possibilidades analíticas para o sujeito de direito.

https://www.researchgate.net/publication/330655341_Anais_Evento_DeP_IPDMS_Integral_-_FINAL

  • PAZELLO, Ricardo Prestes. Os momentos da forma jurídica em Pachukanis: uma releitura de Teoria geral do direito e marxismo

http://www.verinotio.org/conteudo/0.81125154235517.pdf

 

3º Módulo: 24/04 –  Stutchka e o outro elo da crítica jurídica soviética

 

Bibliografia principal:

 STUCKA, Pëtr. Direito e luta de classes: teoria geral do direito

 

Bibliografia complementar:

  • SOARES, Moisés Alves; PAZELLO, Ricardo Prestes. Stutchka e as contribuições para a cultura jurídica soviética revolucionária

https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45383

 

4º Módulo: 15/05 – O debate paradigmático da crítica jurídica mexicana

 

Bibliografia principal:

  • CORREAS, Óscar. A teoria geral do direito frente à antropologia jurídica

https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/47089/27030

  • DE LA TORRE RANGEL, Jesús Antonio. Los pobres y el uso del derecho

https://issuu.com/assessoriajuridicapopular/docs/name955c94?backgroundColor=%2523222222

 

Bibliografia complementar:

  • PAZELLO, Ricardo Prestes. Crítica jurídica mexicana: um debate paradigmático [item 5.2.2, p. 363-395]

https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/36287/R%20-%20T%20-%20RICARDO%20PRESTES%20PAZELLO.pdf?sequence=1&isAllowed=y

 

5º Módulo: 05/06 – Edificação e escombros da crítica jurídica brasileira

 

Bibliografia principal:

  • PRESSBURGER, Miguel. Direito, a alternativa

https://pt.scribd.com/document/24136052/Thomaz-Miguel-Pressburger-Direito-a-Alternativa

 

Bibliografia complementar:

  • PAZELLO, Ricardo Prestes; SOARES, Moisés Alves. Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente

https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/13109

 

6º Módulo: 26/06 – O direito insurgente da assessoria jurídica popular (Convidado: LUIZ OTÁVIO RIBAS)

 

Bibliografia principal:

  • BALDEZ, Miguel Lanzellotti. Sobre o papel do direito na sociedade capitalista: ocupações coletivas – direito insurgente

https://issuu.com/assessoriajuridicapopular/docs/1989f_sobre_o_papal_do_direito_na_s

 

Bibliografia complementar:

  • RIBAS, Luiz Otávio. Trajetórias e práticas de advocacia e insurgência [cap. 2, p. 29-66]

https://issuu.com/luizotavioribas/docs/ribas_direito_insurgente_na_assesso/

 

  • ALMEIDA, Ana Lia. Assessoria Jurídica Popular: um conceito, um movimento [p. 11-158]

https://www.anadep.org.br/wtksite/Livro_Finalizado_-_Setembro_2017.pdf

 

7º Módulo – 17/07 – Crítica Feminista ao Direito e Crítica AntirracisTa ao Direito (Convidadas: FABIANA CRISTINA SEVERI e BRUNA ESTÉFFANI SOARES)


Bibliografia Principal:

  • BARTLETT, Katherine Métodos jurídicos feministas.

 Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil II

  • BERTÚLIO, Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo.

https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/106299/PDPC0003-D. pdf?sequence=1&isAllowed=y

 

Bibliografia Complementar:

  • Críticas feministas ao direito: uma análise sobre a produção acadêmica no Brasil. CAMPOS, SEVERI e CASTILHO.

Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil

  • ARAÚJO, Bruna Stefanni Soares de. Criminologia, feminismo e raça: guerra às drogas e o superencarceramento de mulheres latino-americanas.

https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/12258

 

8º Módulo – 31/07 – Relações entre classe, raça, gênero e sexualidade na crítica insurgente ao direito

 

Bibliografia Principal

  • MACKINNON, Catharine . Feminismo, Marxismo, Método e o Estado: Uma agenda Para Teoria. Revista Direito e Práxis

<Feminismo, Marxismo, Método e o Estado: Uma agenda Para Teoria | MacKinnon | Revista Direito e Práxis>.

 

Bibliografia Complementar:

  • EFREM FILHO, Mata-mata : reciprocidades constitutivas entre classe, gênero, sexualidade e território.

Repositorio da Producao Cientifica e Intelectual da Unicamp: Mata-mata : reciprocidades constitutivas entre classe, gênero, sexualidade e território

One thought on “Curso livre “Fundamentos do Direito Insurgente”

  1. Urânia Flores Responder

    É com muita expectativa e prazer que vejo em minha frente essa proposta de curso. Espero aprender muito e trocar ideias. Parabéns aos organizadores.
    Grande abraço e até dia 13/03.
    Att. Urânia Flores.

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