Prezad@s companheir@s,
divulgamos a lista de trabalhos aprovados para apresentação referente aos Espaços de Discussão 1 (Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular), ED 2 (Direito e marxismo), ED 3 (Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina), ED 7 (Cidade e Direitos), ED 9 (Criminologia crítica e movimentos sociais), ED 10 (Observatório do Sistema de Justiça, de políticas públicas e do Legislativo), ED 12 (Direitos, infâncias e juventudes), ED 13 (Direitos, memória e justiça de transição), e ED 14 (Direito e relações raciais). Informamos que a divulgação dos trabalhos aprovados referente aos demais EDs será realizado até o dia 05 de junho.
Conforme a programação já divulgada, os Espaços de Discussão ocorrerão nos dias 24 e 25 de agosto. A CPP informará as datas e horários em que cada Espaço de Discussão ocorrerá nas próximas semanas.
Disponibilizamos ainda as respectivas Cartas de Aceite, para eventuais pedidos de apoio financeiro e/ou de dispensa de atividades às Universidades e outras instituições às quais cada um(a) esteja vinculado(a). Qualquer dúvida, pedimos que entrem em contato com a organização pelo e-mail 9seminario@ipdms.org.br.
| Espaço de Discussão | Título do trabalho | Autoria | Modalidade | Carta de Aceite |
| ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular | Para além do sistema penal: a contribuição da assessoria jurídica universitária popular na construção de práticas abolicionistas | Thamires Azeredo Chaves, Fernanda Maria da Costa Vieira | Artigo | Link |
| ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular | Aprendendo com a própria história nas telas do cinema: os impactos do documentário “chão” na luta do Acampamento Leonir Orback (MST-GO) | Esloane Gonçalves Rodrigues | Artigo | Link |
| ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular | Assessoria Jurídica Universitária Popular na luta contra as violações de direitos no cárcere durante a pandemia do Covid-19: experiência das oficinas “Direito Fora do Papel” | Antonio Douglas Campos da Silva, Carolina Silva Mesquita, Isabela Machado Orlandini, Joyce Stefanny Jeronimo, Julia Santos Cardoso, Pedro Linhares Pinheiro Jalles, Thamiris Eduarda Santos Pereira, Thiago César Carvalho dos Santos | Artigo | Link |
| ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular | Diálogo, conflito e luta na extensão/ comunicação: experiências do Majup Isabel da Silva, no contexto do PLANTEAR/UFPR | Ricardo Prestes Pazello, Daiane Machado, Ana Gabrieli Reis | Artigo | Link |
| ED 1 – Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular | Vivência, aproximação e socioconstrução de vínculos do NAJUP-JE com a comunidade quilombola do cedro na luta por direitos humanos e territoriais em Mineiros – GO | Marcos Vinícius Ferreira Da Silva, Phillipe Cupertino Salloum E Silva | Artigo | Link |
| ED 2 – Direito e marxismo | Henri Lefebvre e Friedrich Engels. Apontamentos marxistas entre a história da urbanização inglesa e brasileira para uma reflexão crítica sobre o direito às cidades radicalmente democráticas | Pedro Rocha Silva | Artigo | Link |
| ED 2 – Direito e marxismo | Breves apontamentos acerca do direito como forma ideológica nos primeiros textos de Lêni | Pedro Rocha Badô | Artigo | Link |
| ED 2 – Direito e marxismo | Karl Marx E A Luta Contra A Escravidão Negra | Alexandre Braga | Artigo | Link |
| ED 2 – Direito e marxismo | Debates Sobre A Lei Do Furto De Madeira E O Nascimento Da Crítica Marxista Do Direito | Luiz Gustavo Saboya de Castro Mota | Artigo | Link |
| ED 2 – Direito e marxismo | Considerações Iniciais Sobre Os Usos Táticos Do Direito Do Trabalho No Brasil Pós-2022 | Maria Júlia Costa Leite e Sousa | Artigo | Link |
| ED 2 – Direito e marxismo | Direito e marxismo: uma investigação teórica sobre os conceitos de forma jurídica e forma do direito em Pachukanis e Stutchka | Lucas Henrique Inocêncio | Poster | Link |
| ED 2 – Direito e marxismo | O papel do Lawfare no interior da crítica jurídica latino americana | Clarice de Araújo Moreira | Artigo | Link |
| ED 2 – Direito e marxismo | Direito e marxismo: uma investigação teórica sobre o direito à liberdade em Marx | Felipe de Oliveira Cintra Farias | Poster | Link |
| ED 2 – Direito e marxismo | Uma investigação do conceito de ideologia em Gramsci: sua presença na conjuntura brasileira | Rafael Batista Gonçalves, Felipe de Oliveira Cintra Farias | Poster | Link |
| ED 2 – Direito e marxismo | Sobre o fetichismo jurídico e seus efeitos sociais: elementos para discussão a partir do caso da comunidade de Gesteira diante do rompimento da Barragem de Fundão | Guilherme Uchimura | Artigo | Link |
| ED 2 – Direito e marxismo | Crítica estrutural das formas ideológicas do fascismo | Alexandre de Lima Castro Tranjan | Poster | Link |
| ED 2 – Direito e marxismo | As transações jurídicas e o capital portador de juros no Livro III d’O Capital de Karl Marx | Ana Clara Passos Presciliano | Artigo | Link |
| ED 2 – Direito e marxismo | Gênero E Perspectivas Decoloniais: A Invisibilidade De Mulheres Rurais Mediante Os Moldes Da Produção Capitalista Do Trabalho | Nayara Gonçalves Leijôto, Marcella Barbosa Tavares | Artigo | Link |
| ED 2 – Direito e marxismo | Entre águas e terras: a práxis insurgente dos expropriados da Itaipu (1978-1981) | Gabriella Souza Dias, Júlio da Silveira Moreira | Poster | Link |
| ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina | Teoria crítica e sujeito coletivo de direito: movimentos culturais e sociais em perspectiva | Helen Rose Carlos Rodrigues Guimarães | Artigo | Link |
| ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina | Pensar A Diversidade Nas Encruzilhadas: Uma Proposta Metodológica Interseccional | Márcia Fernanda Corrêa Faria, Marco Túlio Corraide | Artigo | Link |
| ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina | Direitos Das Mulheres Em Casos De Desastres | Mônica Thaís Souza Ribeiro, Paulo Henrique Souza Ribeiro | Artigo | Link |
| ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina | Cerrado: Preservação Ou Desenvolvimento? Articulação Entre Educação Ambiental Crítica, Sustentabilidade E Agronegócio: Esforços E Desafios Para Superar As Contradições | Manoel Messias Rodrigues Lopes | Artigo | Link |
| ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina | Constitucionalismo Ambiental E Coletividade: Um Estudo Sobre A Subjetividade Diante Do Colapso | Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, Débora Donida da Fonseca | Artigo | Link |
| ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina | Pluralismos Jurídicos: reverberações amefricanas no Brasil. | Rosana Carneiro dos Santos Pinto | Artigo | Link |
| ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina | Crise político-normativa e recomposição da esquerda a partir da pesquisa militante | Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior, Norberto Milton Paiva Knebel, Felipe Montiel da Silva | Artigo | Link |
| ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina | A Função Partidária Como Fomento Da Cidadania Ativa A Partir De Uma Visão Decolonial Do Poder | Isabela Bichara de Souza Neves, Caroline Matias Gabriel | Artigo | Link |
| ED 3 – Pensamento crítico e pesquisa militante na América Latina | O processo constituinte no Peru a partir dos protestos sociais de 2022-2024 | Julio da Silveira Moreira, Jossy Yasira Sosa Fernández | Poster | Link |
| ED 7 – Cidade e Direitos | Experiências de aplicação das Zonas Especiais de Interesse Social: algumas considerações sobre os casos de Diadema e Recife | Mariana de Souza Santos | Artigo | Link |
| ED 7 – Cidade e Direitos | Comum Urbano E Direito À Cidade No Contexto De Pandemia: Um Estudo Sobre A Cozinha Solidária Do Mtst Na Lapa/Rj | Renata Piroli Mascarello, Enzo Bello | Poster | Link |
| ED 7 – Cidade e Direitos | Corpografia da luta pela moradia: o protagonismo feminino nas ocupações urbanas do centro do Rio de Janeiro | Taiana de Castro Sobrinho | Artigo | Link |
| ED 7 – Cidade e Direitos | Onde Muitos Dormem, E Outros Morrem, Ouviu?” : A Negativa De Direitos A Populações Vulneráveis A Partir Das Políticas Higienistas Na Cidade De São Paulo Do Século Xxi | Camila Freitas Farias, Maria Eduarda Stangl, Mariana Kimura da Costa, Natália de Melo Medeiros | Poster | Link |
| ED 7 – Cidade e Direitos | A Ocupação Vitória E A Luta Pelo Direito A Moradia E A Cidade | Camila Soares Pereira de Oliveira, Maria Clara Ferreira | Artigo | Link |
| ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais | Mulheres e Tráfico de Drogas na América Latina: Uma Análise Comparativa entre as Experiências do Brasil, México e Costa Rica | Giovanna Ignowsky Borba, Alexia Carolina Gonçalves da Silva | Artigo | Link |
| ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais | O giro na economia política da pena: contribuições a partir da década de 1970 | Leonardo Evaristo Teixeira | Artigo | Link |
| ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais | A produção de biografias judiciárias nos autos penais | Rafael Batista Gonçalves, Lucas Henrique Inocêncio, Phillipe Cupertino Salloum e Silva | Artigo | Link |
| ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais | Crítica Da Economia Política Da Empresa Do Encarceramento Em Santa Catarina | Jackson Leal, Amanda Costamilan | Artigo | Link |
| ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais | “Agromilícias”: Em Busca De Uma Caracterização-Conceituação | Felipe A. Chersoni | Artigo | Link |
| ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais | Percursos da noção de Polícia em Michel Foucault: anotações para uma pesquisa sobre a economia política do letalidade policial. | Eduardo Granzotto Mello | Artigo | Link |
| ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais | Os Corpos (Individuais E Colectivos) Não Sujeitos Da Democracia | Pâmella Ponte Santana, Julia Zucchi Natour | Poster | Link |
| ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais | Massacre Do Carandiru: Comentários Acerca Das Violações De Direitos Humanos De Pessoas Privadas De Liberdade Nas Penitenciárias Brasileiras | Mauren Kelly de Souza Santos, Giovanna Ignowsky Borba | Artigo | Link |
| ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais | Mídia Hegemônica E Criminalização Dos Movimentos Sociais | Rafhael Lima Ribeiro, Isadora Georgia dos Reis Santos | Poster | Link |
| ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais | A Necropolítica Contra Territórios Indígenas E As Mudanças Climáticas Causadas Pelo Agronegócio: Uma Análise Criminológica Verde | Karine Agatha França, Mariana Dutra de Oliveira Garcia, Marília de Nardin Budó | Artigo | Link |
| ED 9 – Criminologia crítica e movimentos sociais | A Militarização Das Guardas Municipais No Brasil: Novo Meio Ostensivo De Retirar O Direito À Cidade Dos Marginalizados | Pablo Lopes de Carvalho | Artigo | Link |
| ED 10 – Observatório do Sistema de Justiça, de políticas públicas e do Legislativo | “Eu vou te ensinar Direito Penal, porque o que você aprende na faculdade é soltar bandido”: uma etnografia sobre o cotidiano de um Gabinete de uma Vara Criminal. | Maria Eduarda Abreu, Marilha Gabriela Garau | Artigo | Link |
| ED 10 – Observatório do Sistema de Justiça, de políticas públicas e do Legislativo | Movimentos Sociais E O Processo De Mobilização E Contramobilização Do Direito | Fernanda de Castro Nakamura, Oswaldo Gonçalves Junior | Artigo | Link |
| ED 12 – Direitos, infâncias e juventudes | (H)a proteção contra a exploração de crianças e adolescentes pelo Supremo Tribunal Federal (?) | Jonathan Morais Barcellos Ferreira | Poster | Link |
| ED 12 – Direitos, infâncias e juventudes | A Personalidade Pública Da Criança Afetada Pelo Sharenting Como Obstáculo À Proteção De Direitos Fundamentais | Henrique Resende Versiani Machado | Artigo | Link |
| ED 12 – Direitos, infâncias e juventudes | Quem Dita Qual O Melhor Interesse Da Criança? Perspectivas Sobre A Construção Da Noção De Infâncias No Sistema Colonial-Moderno Sob Lentes Decoloniais | Marcella Barbosa Tavares, Nayara Gonçalves Leijôto | Artigo | Link |
| ED 12 – Direitos, infâncias e juventudes | Toda Criança Merece Ser Feliz: Considerações Acerca Da Realidade Do Sistema Socioeducativo Na Paraíba | Mauren Kelly de Souza Santos, Isabelly Maria da Silva Lopes, Vitória Evelly Simões de Oliveira Silva | Poster | Link |
| ED 12 – Direitos, infâncias e juventudes | Adolescentes em privação de liberdade: o litígio estratégico como instrumento da sociedade civil em prol de melhorias no Sistema de Atendimento Socioeducativo do Ceará | Lara Medeiros Rodrigues Aguiar, Giovanna Calonni F. Fernandes Pessoa, Laryssa Figueiredo de Azevedo | Artigo | Link |
| ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição | “Nos falta uma”: um ensaio sobre a potência da politização do luto e da política da memória | Tchenna Fernandes Maso | Artigo | Link |
| ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição | Admissão Do Estrangeiro Em Caráter Permanente No Brasil: Breve Análise Do Decreto N. 3010/1938 | Jamile Salamene, Carlos Alberto Paulino Ferreira | Artigo | Link |
| ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição | A Construção De Um Mapa Interativo Sobre A Prática Da Violência Estatal Durante O Período Da Ditadura Civil-Militar Empresarial (1964-1985) Em Goiás | Geraldo Miranda Pinto Neto | Artigo | Link |
| ED 13 – Direitos, memória e justiça de transição | Memória e silêncio: Comissão Nacional da Verdade no Brasil e a questão racial | Laura Mendonça Chaveiro | Artigo | Link |
| ED 14 – Direito e relações raciais | Seu Jogo É Sujo E Eu Não Me Encaixo: A Divisão Racial Da Hermenêutica Jurídica | Uebert Vinicius das Neves Ramos | Poster | Link |
| ED 14 – Direito e relações raciais | Agenda Negra E O Debate Das Cotas Raciais No Ensino Superior: Insubordinações E Epistemologias De Resistência | Fernanda da Silva Lima, Delton Aparecido Felipe | Poster | Link |