Prezad@s companheir@s,
divulgamos a lista de trabalhos aprovados para apresentação referente aos Espaços de Discussão 4 (Povos e comunidades tradicionais), ED 5 (Questão agrária e conflitos socioambientais), ED 6 (Gênero, sexualidade e direitos), ED 8 (Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos) e ED 11 (Observatório da mídia e direitos humanos).
Conforme a programação já divulgada, os Espaços de Discussão ocorrerão nos dias 24 e 25 de agosto. A CPP informará as datas e horários em que cada Espaço de Discussão ocorrerá nas próximas semanas.
Disponibilizamos ainda as respectivas Cartas de Aceite, para eventuais pedidos de apoio financeiro e/ou de dispensa de atividades às Universidades e outras instituições às quais cada um(a) esteja vinculado(a). Qualquer dúvida, pedimos que entrem em contato com a organização pelo e-mail 9seminario@ipdms.org.br.
| Espaço de Discussão | Título do trabalho | Autoria | Modalidade | Carta de Aceite |
| ED 4 – Povos e comunidades tradicionais | Autonomias indígenas e o artigo 7 da Resolução 287/2019 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça | Daniel de Albuquerque Maranhão Ribeiro | Artigo | Link |
| ED 4 – Povos e comunidades tradicionais | A Construção Histórica Da Comunidade Quilombola De Capivari- Serro | Eva da Conceição Jesus Ribeiro | Poster | Link |
| ED 4 – Povos e comunidades tradicionais | A violação do direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades tradicionais do Piemonte da Diamantina pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia: relatos de experiência extensionista. | Gabriella Barbosa Santos | Poster | Link |
| ED 4 – Povos e comunidades tradicionais | Regulamentação Jurídica Do Acesso Ao Conhecimento Tradicional Associado (Cta): Implicações Na Vida Das Quebradeiras De Coco Babaçu (E Suas Organizações)* | Glícia Beatriz Ferreira Cardoso, Joaquim Shiraishi Neto | Poster | Link |
| ED 4 – Povos e comunidades tradicionais | Da luta pela terra à busca pela justiça: desafios na regularização fundiária da Comunidade Quilombola do Cedro e o papel do Ministério Público Federal na promoção do acesso à justiça | Ludimila dos Santos Garcia, Phillipe Cupertino Salloum e Silva | Artigo | Link |
| ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais | A violação do direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades geraizeiras atingidas pelo projeto de mineração Bloco 9 | Bruno Ferraz Pêgo, Lana Maria Barreto Ferreira Reis, Marcelo Brito | Artigo | Link |
| ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais | As Dimensões Políticas E Epistêmicas Da Luta Por Justiça Ambiental: Uma Análise A Partir Da Produção De Contra-Expertises Frente À Mineração De Urânio Em Caetité (Ba) | Bruno L. Saliba de Paula | Artigo | Link |
| ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais | Movimento de Mulheres Camponesas: autonomia feminista e politização do cotidiano | Carol Matias Brasileiro | Artigo | Link |
| ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais | O Processo De Criminalização Do Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Mst) | Carolina Ferreira Souza, André Felipe Soares de Arruda, Lara Mendonça Santana | Artigo | Link |
| ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais | O Olhar Proprietário Do Poder Judiciário E A Contrarreforma Agrária No Estado Do Rio De Janeiro | Estela Pereira Alves do Vale, Fhylipe Nascimento de Morais, Francisco Trope da Silva Porto, Maria Isabel Tancredo, Mariana Trotta Dallalana Quintans, Ana Claudia Diogo Tavares | Artigo | Link |
| ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais | Criminalização dos movimentos populares do campo para além do processo judicial: análise a partir de entrevistas em profundidade com advogadas(os) populares da Região Sul do Brasil | Gabriela Consolaro | Artigo | Link |
| ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais | Conflitos De Mineração Sob A Perspectiva Decolonial: Direitos Dos Povos E Da Natureza | Gisele Jabur | Artigo | Link |
| ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais | A Trama Pela (Re)Construção Da Hegemonia Burguesa Na Mata Sul De Pernambuco | João Victor Venâncio Vasconcelos do Nascimento, Hugo Belarmino de Morais | Artigo | Link |
| ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais | Desigualdade social no campo: a necropolítica a serviço do capitalismo dependente brasileiro | Karolina Dadú Nunes, Helga Maria Martins de Paula | Poster | Link |
| ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais | Criminologia verde e vitimização ambiental de seres não humanos: abordagem a partir da bacia hidrográfica da Lagoa da Conceição em Florianópolis | Luiz Fernando Rossetti Borges, Marília de Nardin Budó | Artigo | Link |
| ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais | A luta pelo acesso à terra no Brasil: uma análise a partir do movimento de resistência do Acampamento Terra Prometida | Noádya Maria Oliveira | Artigo | Link |
| ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais | As barragens não romperam… problema resolvido? Violações de direitos humanos no distrito de Macacos | Raissa Michaela Pereira Costa e Silva, Izabela Santarelli Ferraz, Isabella Gonçalves Pereira | Artigo | Link |
| ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais | Da Subsistência À Inanição: Sistemas Agroalimentares, Segurança Alimentar E (“Fome”) Tragédia Humanitária Yanomami Por Omissão Do Estado Brasileiro Durante O Governo Bolsonaro | Thaynara Gomes Davi, Brunna Teodoro Queiroz | Artigo | Link |
| ED 5 – Questão agrária e conflitos socioambientais | Direito E Conflitos Socioambientais Na Paraíba: Situando Experiências Em Assessoria Jurídica Popular | Victor de Oliveira Martins, Maykon Costa Serrão, Lorena Fernandes Rocha dos Santos | Artigo | Link |
| ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos | Tutela Jurídico-Normativa Dos Direitos Sexuais: Crítica A Partir Da Noção De Autonomias Femininas | Ana Clara das Chagas Souza, Iara Antunes de Souza | Artigo | Link |
| ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos | A Injustiça Hermenêutica Nos Filmes Lbt’S: Uma Relação Entre A Cisheteronormatividade E O Racismo | Ana Karolina Matias Emydio, Fernanda da Silva Lima | Poster | Link |
| ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos | A Filosofia Da Linguagem, A Teoria Performativa Da Assembleia E A Omissão Estatal Na Exclusão Do Termo “Orientação Sexual” Na Constituição Federal De 1988 | Brunna T. Queiroz, Bruno Gadelha Xavier | Artigo | Link |
| ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos | Universalidade e Hegemonia no pensamento de esquerda contemporâneo: possibilidades de um sujeito político universal nos pensamentos Interseccional e Queer. | Julião Gonçalves Amaral | Artigo | Link |
| ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos | “A Cidade: Quem É Que Faz?” A Casa De Referência Almerinda Gama E A Disputa Do Espaço Urbano Por Meio Do Movimento De Mulheres | Larissa Batista Franco, Caroline Matias Gabriel | Poster | Link |
| ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos | Reconhecimento Da Identidade Não-Binária: Uma Análise Da Sentença Proferida Pelo Juízo Da 2ª Vara De Família De Brasília/Df Nos Autos Do Processo N º 0742213-91.2022.8.07.0016 | Luiza Guimaraes Ulhoa, Maria Goreth Macedo Valadares | Artigo | Link |
| ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos | Violência política contra a mulher: quem se protege de que? | Naiara Coelho | Artigo | Link |
| ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos | A legalização do aborto em debate: lutas feministas versus contraofensivas conservadoras | Nathália Gomes Navarra | Artigo | Link |
| ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos | As feministas no MTD: narrativas e práxis de mulheres em um movimento de trabalhadoras e trabalhadores | Pamela Carolyne Oliveira | Artigo | Link |
| ED 6 – Gênero, sexualidade e direitos | Mulheres Negras E A Luta Contra As Barreiras Tributárias: Um Olhar Interseccional No Direito Tributário | Vanessa Souza Suterio | Poster | Link |
| ED 8 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos | O direito fundamental à Negociação Coletiva em face a reforma trabalhista de 2017: Uma análise frente à normatização da Organização Internacional do Trabalho (OIT) | Angélica Ferreira de Freitas, Regina Teresa Pinheiro da Silva | Artigo | Link |
| ED 8 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos | A negação da negação: Igualdade jurídica, ofensiva neoliberal e uso tático do Direito como elemento de reversão de uma contra-reforma | Daniel Costa Braz | Poster | Link |
| ED 8 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos | A constante desmobilização sindical: consequências e agravantes pós-Reforma Trabalhista e pós-crise sanitária | Elma de Oliveira Araujo | Artigo | Link |
| ED 8 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos | Sobre a retomada do socialismo enquanto força política e social | Georgheton Melo Nogueira Filho | Artigo | Link |
| ED 8 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos | Impactos Da Pandemia Do Coronavírus No Mundo Do Trabalho: Um Estudo Sobre A Saúde Mental Do Professor Universitário | Lucilene Rodrigues do Nascimento da Silva, Renata Piroli Mascarello | Poster | Link |
| ED 8 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos | O Instagram como ferramenta de luta e trabalho: a plataforma como espaço de resistência, solidariedade e interação | Ludmila Rodrigues Antunes, Rayssa Marques Lopes Sabino | Artigo | Link |
| ED 8 – Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos | Do Teletrabalho Ao Home Office: Características, Direitos E Deveres | Renata Falavina Cardoso de Oliveira | Artigo | Link |
| ED 11 – Observatório da mídia e direitos humanos | 3 Minutos Ou Menos: A Objetificação E Manutenção Da Estrutura Da Violência Contra A Mulher Na Rede De Propagandas Televisivas | Bruno Gadelha Xavier, Angélica Ferreira de Freitas, Luana Renata Alves Sena | Artigo | Link |